A organização Human Rights Watch e a universidade Johns Hopkins divulgaram nesta sexta-feira (26) um relatório alertando sobre medidas que eles classificaram como abusivas e insalubres na província de Formosa, na Argentina, para combater a disseminação do coronavírus e confinamentos que poderiam ser vistos como detenções arbitrárias.
– Medidas para deter a propagação da Covid-19 devem proteger os cidadãos, e não os expor a maiores riscos. O governo nacional deve trabalhar com as autoridades provinciais para verificar regularmente se Formosa está respeitando os direitos humanos em sua resposta à disseminação do coronavírus, inclusive assegurando que o uso de forças policiais para rastrear contatos próximos seja limitado – afirmou o diretor da HRW para as Américas, José Miguel Vivanco.
De acordo com o relatório, o governo de Formosa, no Norte da Argentina, tem usado frequentemente medidas abusivas e insalubres” para evitar a disseminação do Covid-19.
– As autoridades provinciais têm usado frequentemente medida abusivas e insalubres para evitar a disseminação do coronavírus. As autoridades também restringiram o trabalho da imprensa independente na cobertura da situação na província – denunciaram a universidade e a organização.
Elas também relataram uso excessivo da força contra manifestantes que protestaram contra as medidas restritivas.
– Durante meses, limitaram severamente a possibilidade da população da cidade de Clorinda de se deslocar e ter acesso aos cuidados médicos, após a imposição de um bloqueio sanitário – acusaram.
A publicação da HRW e da Johns Hopkins se baseia em entrevistas com 45 pessoas na província governada por Gildo Insfrán desde 1995 e em informações oficiais provinciais e nacionais.
DETENÇÕES ARBITRÁRIASDe acordo com o relatório, desde abril de 2020 mais de 24 mil pessoas foram forçadas a permanecer confinadas em centros de isolamento e quarentena em Formosa, algumas por períodos superiores aos 14 dias recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em muitos casos, “em circunstâncias que poderiam ser consideradas detenções arbitrárias”.
A HRW e a Johns Hopkins relataram ainda que nos centros de confinamento solitário as pessoas confinadas não podem sair, geralmente estão sob constante vigilância policial e, em alguns casos, foram trancadas em seus quartos. Além disso, o distanciamento social nos centros foi dificultado, já que em alguns centros a ventilação era inadequada e as autoridades não prestavam assistência médica adequada.
– Instalações não sanitárias e superlotadas como as de Formosa podem espalhar a transmissão do coronavírus, prejudicar os direitos humanos básicos e enfraquecer a confiança nas autoridades de saúde pública, o que é fundamental para uma resposta adequada à Covid-19 – afirmou a pesquisadora Kathleen Page, bolsista da Escola de Medicina da universidade Johns Hopkins.
REFLEXO DAS MEDIDASO governo de Formosa estabeleceu novos protocolos de quarentena e isolamento e fechou alguns dos centros, após a visita do secretário Nacional de Direitos Humanos, Horacio Pietragalla, no final de janeiro, e depois que a situação na província foi noticiada na imprensa e vários processos foram arquivados.
Há uma semana, um juiz federal ordenou às autoridades de Formosa que terminassem a quarentena obrigatória para aqueles que entrassem na província com uma PCR negativa.
A Argentina, um dos países com mais casos de Covid-19 na América Latina, tem agora mais de 2,27 milhões de infecções e 55 mil mortes por Covid-19.
*Com informações da Agência EFE
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