O aumento dos salários dos deputados federais, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República, aprovado nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, virou assunto nos noticiários nas últimas horas por conta do percentual e do valor ao qual os integrantes do Legislativo e Executivo federal terão direito a partir de 2023.
Atualmente, os parlamentares da Câmara e do Senado têm direito a um salário bruto de R$ 33.763, que equivale a quase 28 salários mínimos. A quantia é R$ 5,5 mil inferior ao teto atual do funcionalismo público, que é determinado constitucionalmente pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39.293,32.
Por conta disso, no projeto de decreto legislativo aprovado nesta terça, os congressistas só puderam aumentar os próprios salários – e os vencimentos do presidente da República e do vice – para o mesmo patamar dos ganhos dos membros da Suprema Corte, ou seja, R$ 39.293,32. Esse valor, no entanto, valerá apenas para o período entre 1° de janeiro e 1° de abril.
A partir de abril, o projeto aprovado no Congresso estabelece que a remuneração subirá para R$ 41.258,05. Já em 2024, o valor aumentará para R$ 42.928,02. Em 2025, os ganhos serão elevados para R$ 44.597,98. E, por fim, em 2026, os vencimentos alcançarão a marca de R$ 46.366,19.
Porém, para que todos os outros reajustes programados a partir de abril de 2023 sejam efetivamente concretizados, o Congresso precisará aprovar também o aumento salarial dos integrantes do Supremo, que está em tramitação na Câmara como o Projeto de Lei 2438/2022, de autoria do próprio STF.
Ganhos dos parlamentares estão atualmente em quase 30 salários mínimos
Congresso Nacional Foto: EFE/EPA/ROBERT GHEMENT
Confira o salário de deputados, senadores e ministros do STF
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