O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última terça-feira (22), a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano, no Piauí, que beneficiou o próprio filho com uma decisão judicial em 2021. O conselho não informou o nome do magistrado.
De acordo com o CNJ, o filho do juiz foi preso em flagrante em 2021 por dirigir embriagado, provocar um acidente de carro e não prestar socorro à vítima. Na ocasião, o juiz concedeu liberdade provisória ao filho, alegando que ele poderia sofrer algum atentado na cadeia.
Em abril deste ano, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aplicou pena de censura ao magistrado. Já nesta terça, durante a audiência do CNJ que resultou na punição do membro do Judiciário, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a gravidade da conduta do juiz.
– Penso que se o magistrado faz isso à luz do dia, imagina o que não faz na calada da noite. Nunca tinha visto alguém que assina uma liberdade provisória para o próprio filho para não receber atentado na cadeia. Que exemplo esse juiz dará na comarca se apenas a censura for aplicada? – indagou.
Apesar de os conselheiros terem decidido pelo afastamento cautelar do juiz, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça acolheram uma revisão disciplinar e, com isso, os fatos serão novamente analisados, com a possibilidade de modificação da penalidade aplicada.
Magistrado concedeu liberdade provisória ao filho, que provocou acidente e não prestou socorro à vitima
Sede do CNJ Foto: Agência CNJ/Gil Ferreira
CNJ afasta juiz que soltou filho que foi preso por dirigir bêbado
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