A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), um requerimento para o projeto de lei que regulamenta o homeschooling tramitar com urgência. Foram 290 votos a favor, 144 contrários e uma abstenção.
A proposta enfrenta resistência na oposição, mas é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o ensino nas escolas e são a favor da educação domiciliar de crianças.
Na sequência, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pautou o mérito do projeto.
A proposta determina que as atividades pedagógicas sejam periodicamente registradas pelos pais e responsáveis. Os estudantes, pelo texto da proposta, devem estar matriculados em instituição de ensino credenciada, que deve acompanhar a frequência nas atividades. Além disso, os alunos seriam avaliados anualmente pelo Ministério da Educação sobre conteúdos da Base Nacional Comum Curricular.
Parlamentares contrários ao projeto alegam que o homeschooling fragiliza a proteção de crianças, pois na avaliação deles, se tornaria mais difícil, por exemplo, protegê-las de abusos sexuais ou de exploração do trabalho infantil.
Proposta de homeschooling é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro
Câmara aprova urgência para projeto de Homeschooling Foto: Pixabay
Câmara aprova urgência para o projeto de ensino domiciliar
Confira o conteúdo completo em Pleno News. Todos os Direitos Reservados.