O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, a criação de uma nova lei que previa a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, durante 5 anos. Trata-se da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus.
Na decisão, Bolsonaro afirmou que o projeto é “inconstitucional” e “contraria o interesse público”. O veto foi publicado na edição desta 5ª feira (5.mai.2022) do Diário Oficial da União. Eis a íntegra (159 KB).
O texto aprovado pelo Legislativo estabeleceria que 80% de R$ 3 bilhões seriam destinados a ações de apoio ao setor cultural. Os outros 20%, iriam para projetos de democratização do acesso à arte e cultura.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura valeria por 5 anos; presidente diz que projeto é inconstitucional
A distribuição da verba entre os Estados e municípios seria da seguinte forma:
Financiariam a política pública:
Presidente Jair Bolsonaro com uma caneta na mão
Bolsonaro veta lei que daria R$ 3 bi por ano ao setor cultural
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