O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta 5ª feira (21.abr.2022) “graça constitucional” ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) condenado pelo STF por declarações contra os ministros da Corte. O congressista foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado.
O STF determinou a perda do mandato de Silveira e a suspensão dos seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação criminal. O congressista também pode recorrer quanto a esse ponto.
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Presidente diz que indultará deputado condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por declarações contra a Corte
Bolsonaro anulará pena de Daniel Silveira
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