O Tribunal de Justiça do Rio Grande Do Sul decidiu, nesta quarta-feira (3), anular o julgamento que condenou os réus do incêndio na Boate Kiss, que em 2013 matou 242 pessoas em Santa Maria, município gaúcho. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal da Corte, responsável por julgar os recursos da defesa que questionavam o resultado do júri, realizado em 10 de dezembro de 2021.
Com a nova decisão, os sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann serão soltos, e um novo júri deve ser marcado. A mesma sentença anulou também a condenação do vocalista e do técnico de apoio da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha, respectivamente. Cabe recurso da decisão
O julgamento terminou com o placar de dois votos a um para reconhecer a anulação do júri. O relator do caso, desembargador Manuel José Martinez Lucas, foi único que não aceitou os pedidos de nulidades por parte da defesa dos réus, mas classificou a decisão de prendê-los como “esdrúxula.”
Já os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto acolheram os argumentos da defesa, que, entre outros pontos, questionavam a igualdade de condições entre defesa e acusação durante o processo.
Na última audiência, em dezembro de 2021, o quarteto saiu do tribunal em liberdade graças a um habeas corpus preventivo. No entanto, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, determinou em liminar a prisão dos réus menos de uma semana depois. As penas, após o julgamento mais longo da história do Rio Grande do Sul, variavam entre 18 e 22 anos de prisão.
Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram condenados de 18 a 22 anos de prisão pelas mortes de 242 pessoas
Boate Kiss: Justiça do RS anula julgameto que condenou 4 réus
Confira o conteúdo completo em Pleno News. Todos os Direitos Reservados.