O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste domingo (16), que deve aprovar a urgência para a votação da regulamentação das redes sociais no dia 26 deste mês, e no dia 27 deve ser iniciada a votação do mérito. Para Lira, as discussões sobre o assunto devem ser feitas dentro do Projeto de Lei das fake news (PL 2630/2020).
– Acredito que no dia 26 votaremos a urgência e no dia 27 o mérito desta matéria importantíssima, com todas as suas consequências e abrangências de responsabilização civil, monetização, cuidado com os algoritmos e com o conteúdo veiculado. Além de um tratamento mais duro – afirmou o parlamentar.
Lira comentou a respeito da insegurança nas escolas e declarou que se trata de uma discussão sobre o futuro do país, mencionando que os jovens podem estar sendo mal influenciados por desinformação.
Para ele, o Estado possui mecanismos capazes de coibir ações capazes de influenciar negativamente o desenvolvimento de crianças e jovens.
– Tenho muita preocupação em legislar em um momento de crise. Não é aumentando penas ou fazendo determinados atos imediatistas que vamos corrigir esse problema – disse Lira, referindo-se aos recentes ataques.
Deliberação ocorrerá nos dias 26 e 27 deste mês
Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Arthur Lira anuncia votação do PL que regula redes sociais
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