O menino de 2 anos encontrado em São Paulo no início desta semana será levado de volta para Santa Catarina na segunda-feira, 15, decidiu a Justiça de São Paulo. A definição ocorreu após manifestação favorável do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Juízo da Vara da Infância e Juventude de São José, cidade na região metropolitana de Florianópolis onde reside a família da criança.
O bebê, que estava desaparecida desde 30 de abril, foi localizada em um veículo na tarde de segunda-feira (8), em abordagem realizada pela Polícia Militar de São Paulo na região do Tatuapé, na zona leste da capital. Marcelo Valverde Valezi, de 52 anos, e Roberta Porfirio de Sousa Santos, de 41 anos, foram presos em flagrante. A polícia apura uma possível tentativa de adoção ilegal.
Conforme nota divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina, em decisão desta sexta-feira, 12, o Juízo da Infância de São Paulo declinou da competência para processo e julgamento do caso. O órgão determinou a remessa do processo e a transferência do bebê para São José, na próxima segunda-feira (15), cerca de duas semanas após o desaparecimento da criança. Ela ficará em um abrigo institucional.
ENTENDA O PROCESS
De acordo com o MPSC, assim que a criança foi encontrada em São Paulo, a 4ª Promotoria de Justiça de São José ingressou com uma ação para a transferência da criança para uma instituição em sua cidade de origem. A Justiça catarinense, então, pediu informações à Justiça de São Paulo a fim de verificar se já havia alguma decisão naquele Estado.
Nesta quinta-feira, 11, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) solicitou que a criança fosse transferida para São José. Depois do pedido, o Juízo do Foro Regional VII de Tatuapé solicitou à Vara da Infância e Juventude de São José informações sobre a eventual concordância da transferência e a forma pela qual o traslado seria feito.
Polícia apura possível tentativa de adoção ilegal
Menino Nicolas, de 2 anos, foi encontrado em SP Foto: Reprodução
Bebê achado em SP será levado de volta para SC na 2ª feira
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