O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas. A decisão, desta quarta-feira (10), também obriga que a plataforma exclua todas as mensagens enviadas aos usuários no prazo de uma hora.
A determinação do ministro se deu após p Telegram se pronunciar, por meio de seu perfil oficial em sua própria plataforma, contra o Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News. Em uma breve mensagem escrita em inglês, nesta terça (9), o serviço de mensagens afirmou que o “Brasil está prestes a aprovar uma lei que acabará com a liberdade de expressão”.
Além da suspensão, Moraes obriga o aplicativo de mensagens a enviar o seguinte comunicado a todos os usuários:
Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares.
Decisão foi após a plataforma se posicionar contra a PL das Fake News
Alexandre de Moraes Foto: Gesival Nogueira Kebec/Secom/TSE
Moraes manda Telegram se retratar e ameaça suspensão
Confira o conteúdo completo em Pleno News. Todos os Direitos Reservados.