Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o encontro teve por objetivo “evitar que haja uma escalada de crise por falta de diálogo”. Ao falar com jornalistas nesta terça-feira (3), Pacheco comentou o perdão dado pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e disse que é preciso “estabelecer limites”.
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por “críticas” a membros da Corte. No entanto, Bolsonaro editou um decreto concedendo graça constitucional ao deputado, o que acabou com a condenação.
Ao comentar a situação nesta terça, Pacheco defendeu a prerrogativa de Bolsonaro, mas mostrou preocupação com o “sentimento de impunidade”.
– Eu como presidente do Senado, entendo que há uma prerrogativa do Judiciário de processar e julgar no âmbito da constituição há previsão no âmbito da anistia (…) Não se pode deixar de validar o decreto da graça, mas por outro lado há preocupação em conter o sentimento de impunidade – apontou.
O presidente do Senado então falou promover um aprimoramento em questões futuras relativas à graça constitucional.
Presidente do Senado se reuniu com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, nesta terça-feira
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Foto: Agência Senado/Pedro França
Pacheco fala em “estabelecer limites na concessão de” perdão
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