O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (15), pela abertura de ações penais contra 245 pessoas suspeitas de incitar e executar os atos de 8 de janeiro. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, foi acompanhado por Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. André Mendonça e Kassio Nunes Marques divergiram.
Trata-se da quarta leva de denúncias analisada pelo STF, em bloco. Em um primeiro momento, 250 denúncias haviam sido pautadas para julgamento, mas a análise de cinco delas precisou ser adiada a pedido das defesas. Os advogados alegaram problemas técnicos para incluir as sustentações orais no sistema.
Até o momento, conforme os três julgamentos anteriores, 550 investigados respondem formalmente à Corte máxima por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro – 350 são apontados como incitadores dos atos de vandalismo e outros 200 como executores materiais dos delitos.
Aos supostos executores, a Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Já aos incitadores, são atribuídos delitos de incitação ao crime e associação criminosa.
Com o recebimento das denúncias, as defesas são intimadas a se manifestar sobre as acusações da PGR e dá-se início às ações penais, com os devidos tramites de oitivas e coleta de provas. Há a expectativa de que tal processo de instrução deva tramitar no Supremo.
Essa é a quarta leva de denúncias analisada pelo STF
Sessão Plenária do STF Foto: Nelson Jr./SCO/STF
8/1: STF faz maioria e agora já são 795 no banco dos réus
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