O presidente Jair
Bolsonaro (PL) teve uma reunião com representantes do WhatsApp no
Brasil nesta quarta-feira (27), em encontro realizado no Palácio do Planalto. Durante
a conversa foi debatido o plano da empresa para o lançamento do recurso “Comunidades”
no país, nova funcionalidade que permitirá a criação de megagrupos com mais
pessoas no aplicativo, que atualmente tem um limite de 256 usuários.
Segundo nota do WhatsApp, a decisão de iniciar a implantação
do novo
recurso no Brasil somente após as eleições foi uma decisão da empresa e não
tem relação com o acordo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “É
importante ressaltar que a decisão sobre a data de lançamento deste recurso no
Brasil foi tomada exclusivamente pela empresa, tendo em vista a confiabilidade
do funcionamento do recurso e sua estratégia de negócios de longo prazo. Essa
decisão não foi tomada a pedido nem por acordo com o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE)”, diz o comunicado.
O WhatsApp
reforça que assinou um memorando de entendimento com o TSE no início deste ano
que inclui algumas funcionalidades, como um chatbot, um canal de denúncias para
contas suspeitas de disparos massivos e treinamentos para a equipe da Justiça
Eleitoral. Entre outras plataformas digitais, a empresa também é signatária do
Programa de Enfrentamento à Desinformação desde 2019. “No entanto, nenhum
desses acordos com o WhatsApp faz referência à funcionalidade Comunidades ou ao
seu momento de lançamento, pois esse tipo de decisão cabe à empresa”, afirma a
empresa.
Ainda segundo o comunicado, o Brasil já está incluído no
início do desenvolvimento da nova função “Comunidades” do WhatsApp para o
aprimoramento do recurso antes de passar para a etapa de lançamento global, o
que não acontecerá por vários meses. “Continuaremos a avaliar o momento exato
para o lançamento da funcionalidade no Brasil e comunicaremos a data quando
estiver definida. Reafirmamos que isso só acontecerá após as eleições de
outubro”, encerra a nota da empresa.
Bolsonaro já havia afirmado
anteriormente que pretendia discutir o assunto com representantes do aplicativo.
“Já conversei com o Fábio Faria (ministro das Comunicações). Vai conversar com
representante do WhatsApp aqui no Brasil para explicar” o acordo. “Se ele
(WhatsApp) pode fazer um acordo com o TSE, pode fazer comigo também, por que
não? Vou buscar o CEO do WhatsApp essa semana e quero ver que acordo é esse. Se
é para o mundo todo, não posso fazer nada, agora, só para o Brasil, e volta a
ser pro mundo todo depois das eleições, quer prova mais clara de interferência
como essa na liberdade de expressão?”, indagou o presidente na ocasião.
Nos últimos anos, o TSE tem buscado estreitar o relacionamento com as principais plataformas de redes sociais e de troca de mensagens com o objetivo de criar regras mais rígidas para a moderação de conteúdos que possam ser considerados falsos, que aleguem fraudes no resultado eleitoral ou que não reconheçam o resultado das urnas. O último acordo foi fechado com o Telegram, após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
WhatsApp diz que adiamento de nova função não ocorreu por causa do TSE
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