A cada eleição, a legalização do aborto sempre volta à tona. E para quem defende a vida desde a concepção, 70% da população brasileira, esse é um assunto caro e primordial na escolha de um candidato. Hoje, o assassinato de um bebê ainda não viável no ventre da mãe não é punido no Brasil em casos de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia do feto.
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Nesta eleição, os principais candidatos que são apontados nas pesquisas para Presidência da República – Lula, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet – quase não se manifestaram sobre o aborto apesar de um ou outro já ter deixado claro o seu posicionamento em algumas entrevistas.
No plano de governo de cada presidenciável não consta nenhuma menção ao aborto ou à defesa da vida desde a concepção. E no primeiro debate presidencial, realizado no dia 28 de agosto, esse assunto sequer foi questionado.
Com intuito de conscientizar e alertar os eleitores sobre a importância de escolher candidatos que defendam o direito de nascer, o movimento Brasil sem Aborto lançou a campanha “A vida depende do seu voto”. Os candidatos que concorrem a algum cargo nesta eleição e que são contra a legalização do aborto podem assinar um termo de compromisso disponível no site do Movimento. Até o momento, nenhum candidato à Presidência da República assinou o termo.
A Gazeta do Povo, que tem entre as suas convicções a defesa da vida desde a concepção, fez um levantamento das principais declarações dos quatros presidenciáveis sobre o assunto. Confira logo abaixo:
Lula (PT)
O candidato petista e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tentado se descolar de temas polêmicos para a sua campanha, e o aborto é um deles. Isso porque, apesar de defender publicamente que toda mulher deveria ter direito ao aborto no Brasil, tem evitado falar sobre o assunto na tentativa de se aproximar do público evangélico e católico.
“Mulheres pobres morrem tentando fazer aborto, porque o aborto é proibido, é ilegal […]. Enquanto a madame pode ir fazer um aborto em Paris, escolher ir para Berlim. Na verdade, deveria ser transformado em uma questão de saúde pública e todo mundo ter direito, e não vergonha”, disse o ex-presidente no evento da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, em 5 de abril.
Pessoas ligadas a campanha de Lula dizem que, apesar de manifestações como essa, ele tem tentado reforçar que, pessoalmente, é contra a prática do aborto e convencer que a sua principal luta seria para que pessoas pobres sejam tratadas com dignidade na rede de saúde pública.
“A única coisa que eu deixei de falar, na fala que eu disse, é que eu sou contra o aborto. Eu tenho cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. O que eu disse é que é preciso transformar essa questão do aborto numa questão de saúde pública”, disse o petista em 7 de abril, em uma entrevista à rádio Jangadeiro BandNews de Fortaleza, após a repercussão negativa do discurso anterior.
Se forem levados em conta não só as manifestações, mas as realizações de Lula nos mandatos em que foi presidente do Brasil, é possível verificar que o ex-presidente, assim como o seu partido, tentou que a prática fosse amplamente aprovada no país.
Jair Bolsonaro (PL)
O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, tem reforçado em eventos e também nas suas redes sociais o seu posicionamento contrário ao aborto. Em uma propaganda partidária, veiculada na última quinta-feira (8/9), Bolsonaro transmitiu um trecho da fala de Lula sobre o aborto (mencionado acima).
Durante sabatina na RedeTV, no dia 1º de setembro, Bolsonaro reafirmou a sua opinião. “Vamos nas pautas que tem a ver com a nossa alma, o nosso futuro eterno. O meu governo não admite sequer discutir a questão de legalizar o aborto. Nós respeitamos a vida desde a sua concepção”, disse o presidente.
No desfile do 7 de setembro, em Brasília, apoiadores do presidente informaram que ele segurou uma bandeira do Brasil sem Aborto, e reforçou a sua luta em defesa da vida no discurso para uma multidão de pessoas.
Em várias postagens no Twitter, Bolsonaro condenou a decisão de alguns países, como a Colômbia, em liberar o aborto até 24 semanas.
“No Brasil, a esquerda festeja e aplaude a liberação do aborto até o 6° mês de gestação, lamentavelmente aprovado na Colômbia. Trata-se da vida de um bebê que já tem tato, olfato, paladar e que já ouve a voz de sua mamãe. Qual o limite dessa desumanização de um ser inocente?”, escreveu o presidente, no Twitter.
Bolsonaro também já fez críticas ao ativismo judicial que tenta à todo custo descriminalizar o aborto sem o aval do Congresso Nacional. “Infelizmente, em muitos países o aborto foi legalizado através do ativismo judicial, por meio da usurpação de funções legislativas por parte das cortes superiores – Por isso, um dos critérios que usei na indicação ao Senado, para possíveis e então eleitos ministros ao STF foi a oposição ao aborto”, explicou Bolsonaro em outra publicação no Twitter.
Ciro Gomes (PDT)
O candidato à Presidência Ciro Gomes tem mantido um tom moderado e até silencioso em relação a temas polêmicos como o aborto. No final de abril, o pedetista criticou o posicionamento de Lula em relação ao tema, quando ele mencionou que o “aborto é uma questão de saúde pública e deveria ser um direito de todos”.
“Chega na véspera da eleição o Lula vem, descuidadamente, e diz ‘todo mundo deveria ter direito ao aborto’. Como assim cara pálida? Que leviandade, que pressa, que contradição. Não foi ele que mandou no Brasil por 14 anos, ele próprio 8 anos presidente, não mexeu uma palha no assunto?”, criticou Ciro durante o ato de lançamento do Movimento Cristãos Trabalhistas.
No evento do PDT, Ciro ainda assumiu que a discussão do aborto é uma das mais complexas e difíceis de solucionar. “Eu não o condeno por isso, porque não é tarefa do presidente. Isso é um trauma que qualquer sociedade humana não sabe como resolver. Não sabe pura e simplesmente”, disse Ciro.
Apesar do pedetista não deixar claro o seu posicionamento, a descriminalização do aborto é uma das bandeiras da ala feminina do PDT. Apoiadores de Ciro ressaltam que o “voto de silêncio” sobre o aborto na campanha não significa que mudanças na legislação não serão defendidas pelo presidenciável, caso ele seja eleito.
Simone Tebet (MDB)
Em fevereiro deste ano, a senadora e atual candidata à Presidência pelo MDB, Simone Tebet, assinou o manifesto “Brasil Mulheres – Juntas pela Democracia”, uma carta escrita por 28 lideranças femininas de esquerda. O texto faz apologia ao aborto (leia a íntegra aqui), ainda que sem usar essa palavra. O documento considera como “primordial e imprescindível” a “manutenção e expansão dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”. A expressão “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” é um eufemismo frequentemente usado por grupos abortistas para promover a prática no mundo, significado reconhecido na própria reunião em que a carta foi aprovada.
Mesmo assim, a assessoria de imprensa da candidata confirmou à Gazeta do Povo a afirmação dada por Tebet, em uma entrevista ao Flow Podcast, no dia 18 de agosto, de ser contra o aborto, salvo nos casos não punidos de acordo com o Código Penal, quando a gestação é decorrente de estupro ou há risco de vida para a mãe. Sobre a assinatura da carta, a campanha de Tebet afirmou apenas que, para a candidata, o texto “apresenta conteúdos de alta relevância para a pauta das mulheres”.
“Eu sou contra a legalização do aborto salvo os casos que já estão previstos no Código Penal. Se nós fizermos uma pesquisa, a população brasileira é mais conservadora e acredito que a maioria ainda seja contra a legalização do aborto no Brasil (…). Provavelmente, se a gente fizer uma pesquisa com as próprias senadoras, hoje, do Senado Federal, eu acredito que a maioria seja contra a legalização do aborto”, disse Tebet no Flow.
No plano de governo, a candidata não faz menção ao aborto ou à defesa do nascituro. O texto cita a realização de ações para garantir o direito ao planejamento familiar, sem explicar o sentido dessa expressão – que pode ter vários significados, como a possibilidade do aborto ou o direito a ter mais filhos. “Fortalecer a rede de cuidados voltados a gestantes e puérperas, a fim de reduzir a mortalidade infantil e garantir às mulheres o direito ao planejamento familiar”, diz o documento.
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