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28 maio 2020

Procurador pede prisão e afastamento de vereadores em Itapemirim-ES

João Bechara Netto e Joceir Cabral de Melo são alvos de denúncia assinada por assessor jurídico da Câmara.
João Bechara Netto e Joceir Cabral de Melo são alvos de denúncia assinada por assessor jurídico da Câmara.

[sociallocker]A prisão preventiva do vereador João Bechara Neto (PV) e o afastamento das funções dele e do também vereador Joceir Cabral de Melo (PP) do município de Itapemirim, sul do Estado, foram solicitados à Justiça Estadual por meio de representação criminal assinada pelo assessor jurídico da Câmara Municipal, Silvio de Oliveira, que denuncia crimes como prática de abuso de poder, associação criminosa, ameaça, dano qualificado e usurpação da função pública.

O documento afirma que, no último dia dia 5, o vereador João Bechara Netto, por inúmeras vezes, ameaçou e desacatou com palavras e gestos o presidente da Câmara, Mariel Delfino Amaro (PCdoB), e demais servidores efetivos, em plena sessão ordinária.

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Além do presidente, as ameaças teriam sido dirigidas ao procurador, o diretor geral e o servidor efetivo Arilson de Andrade da Silva, “atingindo-se sempre a honra objetiva e subjetiva deles”.

Os relatos apontam que o vereador João Bechara tentou agredir o presidente da Câmara, segurando-o pelas mãos, obrigando-o a suspender a sessão.

“Fora de si, de forma abrupta, motivado pelo ódio, tomou o microfone da Presidência e colocou o vereador Joceir Cabral de Melo como presidente de uma nova sessão”.

Esta, segundo a representação, foi inclusive suspensa pela Justiça, após pedido liminar em ação movida pelo presidente da Câmara.

“Esses fatos são públicos, notórios e até mesmo incontroversos, por simples verificação, quer nas redes sociais, quer na gravação de áudio e vídeo exordial acusatória, quer como todo respeito, em qualquer lugar no âmbito Municipal, não se fala outra coisa, senão a atitude ilícita perpetrada de forma continuada e reiterada pelo representado João Bechara Netto”, diz o documento.

Representação

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A representação destaca que os fatos relatados “são de extrema gravidade”, demonstrando “a índole concernente ao dolo direto do representado João Bechara Netto”.

A peça faz referência à atitude ameaçadora, para apontar abuso de poder.

“Assim, a Lei nº 4.898/65 visa reprimir as condutas das autoridades públicas, no exercício de suas funções, atentatórias aos principais direitos e garantias fundamentais do cidadão, ou seja, seu escopo principal é proteger o indivíduo contra atos abusivos praticados por autoridades ou agentes públicos, regulando o direito de representação quando ocorrido o abuso da autoridade”, ressalta.

Prisão Preventiva

Além da prisão preventiva, perda de função pública e dos mandatos, o assessor jurídico da Câmara requer, ainda, o afastamento liminar dos dois vereadores, que também compõem a Mesa Diretora. Joceir Cabral de Melo é o vice-presidente e Bechara o secretário.

O vereador João Bechara Neto foi procurado na tarde desta terça-feira (26), mas não atendeu ao celular.

Matéria de Século Diário

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Entenda o Caso

 

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