O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pretende divulgar na próxima segunda-feira (19) o cronograma da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.
Esse calendário organizará os procedimentos para instalação da CPI, ocasião em que os membros se reunirão para eleger formalmente o presidente e vice-presidente do colegiado. De acordo com Rodrigo Pacheco, essa primeira reunião da CPI poderá acontecer na próxima quinta-feira (22) ou na terça-feira seguinte.
“Estamos definindo os procedimentos para essa eleição. Na próxima semana teremos feriado na quarta-feira (21), então podemos eventualmente instalar na quinta-feira (22) ou na terça-feira (20) da semana que vem, são dois dias possíveis”, disse Pacheco em entrevista coletiva na residência oficial. “Na segunda-feira devemos publicar esse cronograma, esse ato da Comissão Diretora do senado, definindo os procedimentos para instalação da CPI, para eleição do seu presidente e seu vice-presidente”, acrescentou.
A votação ocorrerá nos mesmos moldes da eleição para a presidência do Senado, ocorrida em fevereiro. Urnas serão espalhadas nos corredores da Casa, na sala da comissão e na Chapelaria – ponto de acesso para embarque e desembarque de parlamentares no Congresso.
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De acordo com Pacheco, caberá ao colegiado decidir em quais momentos os membros deverão se reunir na sala da comissão e em quais poderão trabalhar de forma remota. Pacheco lembrou que existem procedimentos que exigem presença física, como no caso de inquirição de testemunhas.
“À inquirição de testemunhas, a incomunicabilidade de testemunhas, exames de provas e outras medidas da comissão parlamentar de inquérito que demandem serem presenciais, caberá à presidência do Senado, à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral do Senado garantir toda a segurança sanitária para o funcionamento da comissão”.
A CPI foi criada com o intuito de investigar supostas omissões do governo federal no combate à covid-19. Também será apurada a aplicação dos recursos da União repassados aos estados e municípios para as ações de prevenção e combate à pandemia.
Com informações, Agência Brasil.