Neste sábado (20), o vice-presidente do superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a empresa suspendeu a liminar que impediu a posse de um membro da federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), tais como o ministério do Trabalho.
A decisão foi tomada em favor de um recurso apresentado na quinta-feira (18), e no superior tribunal de justiça, pelo gabinete do advogado-Geral da união (AGU), que representa o governo, os tribunais de Justiça. Anteriormente, o conselho teve três pedidos semelhantes negado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e na segunda instância.
No recurso, o ESCRITÓRIO tem desafiado a visão de que a nomeação de Cristiane do Brasil é contrária ao princípio da moralidade, que lhe é dada pela Constituição, devido a uma convicção de que ela estava na justiça do Trabalho.
“A decisão de lutar vem e interfere drasticamente no Poder do poder Executivo, resultando em danos para a gestão do governo, na medida em que ele representa um risco para o Ministério do Trabalho para deixá-lo na pasta, mas o comando, impedindo, assim, como conseqüência do regular funcionamento das importantes ações do governo e da sociedade em geral”, de acordo com a AGU.
A resposta ao recurso da AGUe o ministro, ” O Martins, entendeu que o condenações em casos de trabalho de parto, não impedir que um membro de assumir o cargo. Ele ressaltou que não há nenhuma disposição na lei, na sua determinação.
“O que acontece é que, em nosso sistema jurídico, não há nenhuma regra que você vê na nomeação de qualquer pessoa para exercer o cargo de secretário de estado para o Trabalho, em razão de ter sido condenado pela prática de direito do trabalho. O fumus boni juris sobre o assunto, é claro,” disse o primeiro-ministro na decisão.
O veredicto, para a posse de um membro do parlamento, está agendada para a próxima segunda-feira (22).
Fonte: conexaopolitica.com.br/politica/stj-autoriza-posse-de-cristiane-brasil-no-ministerio-do-trabalho