O fechamento de jornais na Nicarágua reacendeu um alerta para outros países, especialmente o Brasil, sobre o risco à liberdade de imprensa.
A imprensa da Nicarágua viveu, ao longo de 2021, um “feroz ataque”, com prisões ilegais, processos judiciais, agressões e campanhas de descrédito contra jornalistas, segundo o relatório da ONG Coletivo de Direitos Humanos Nicarágua Nunca Mais.
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Em 2022, o ataque à imprensa na Nicarágua não tem sido diferente. O jornal La Prensa, o mais antigo da Nicarágua, teve a desapropriação da sede decretada pelo ditador Daniel Ortega, no dia 24 de agosto, mesmo dia em que por meio do Instituto Nicaraguense de Telecomunicações e Correios (Telcor), Ortega cancelou a licença de transmissão de outra emissora de rádio católica, sendo nove até o final de agosto.
A Gazeta do Povo entrou em contato com os quatro principais concorrentes à Presidência da República para saber o posicionamento deles sobre o fechamento de jornais na Nicarágua e a liberdade de imprensa.
Lula (PT)
A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que tanto o PT como o candidato “sempre foram favoráveis à liberdade da imprensa”. “Enquanto o atual presidente repetidamente ofende jornalistas, em especial mulheres e ataca veículos de imprensa”, criticou a assessoria citando Jair Bolsonaro.
“Atuaremos para que o Brasil volte a ser considerado um país no qual o livre exercício da atividade profissional do jornalismo seja considerado seguro, onde a violência contra jornalistas, meios de comunicação, comunicadores e todos os profissionais de imprensa sejam coibidas e punidas. A democracia clama pela mais ampla liberdade de imprensa”, prevê um dos pontos das diretrizes do plano de governo do petista.
As declarações de Lula em público, no entanto, mostram outro tipo de posicionamento. Em fevereiro deste ano, o candidato defendeu a existência de uma “regulamentação da imprensa” no Brasil, durante uma entrevista concedida à Rádio Clube, de Pernambuco.
“É preciso que haja regulamentação da imprensa. Você não pode regulamentar a imprensa escrita, mas você tem a internet para regular, você tem o sistema de televisão”, declarou Lula.
Questionado sobre o formato da regulamentação, Lula disse à Rádio de Pernambuco: “queremos estabelecer determinadas regras de civilidade nos meios de comunicação. Não adianta as pessoas falarem que eu quero impor censura. Eu sou vítima de censura. Eu quero liberdade de imprensa, liberdade com L maiúsculo”.
Para especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, o “controle social da mídia” proposto pelo candidato petista, trata-se, unicamente, de impedir a circulação de notícias, de opiniões ou de qualquer coisa que o governo não queira que se publique. Fazer isso, segundo pesquisadores, é censurar.
Apesar da assessoria do petista não se manifestar sobre o cerceamento à liberdade que vem sendo frequente na Nicarágua, em novembro do ano passado, o PT soltou uma nota na qual saudava as eleições nicaraguenses como “uma grande manifestação popular e democrática deste país irmão”. Após críticas a nota, o partido retirou o comunicado do ar. O pleito foi amplamente condenado pela comunidade internacional, inclusive por países próximos, que consideraram as eleições nicaraguenses fraudulentas.
Jair Bolsonaro (PL)
A assessoria do presidente Jair Bolsonaro, não retornou aos questionamentos da Gazeta do Povo sobre o fechamento de jornais na Nicarágua e a liberdade de imprensa.
Em uma live do dia 13 de agosto, Bolsonaro fez duras críticas à política ditatorial de Daniel Ortega na Nicarágua. “O amigo do Lula, o Daniel Ortega, tem fechado igrejas e rádios católicas e deve estar censurando a mídia de seu país. É isso que acontece nos países que decidem ir para a esquerda”, disse Bolsonaro.
No plano do candidato à reeleição – que tem uma postura crítica a alguns jornalistas – consta, entre os valores e princípios do governo, a defesa da liberdade e cita os riscos das “tentativas de cercear o direito inalienável da imprensa de informar livremente”.
“Por meio dela (liberdade de expressão), os indivíduos e os órgãos de imprensa têm liberdade para investigar, divulgar e opinar sobre fatos de interesse próprio e da Sociedade”, prevê um dos pontos do plano de Bolsonaro em defesa da liberdade de expressão.
Ciro Gomes (PDT)
A assessoria de Ciro Gomes não se posicionou sobre o caso na Nicarágua e no plano de governo do candidato também não consta nada referente à liberdade de imprensa.
Pelas redes sociais, o pedetista já se manifestou sobre liberdade de imprensa e emitiu alguns posicionamentos comparando o ex-presidente Lula ao ditador da Nicarágua.
“Ao defender seu amigo Daniel Ortega, um grande ditador, Lula prova que é a favor de um esquerdismo corrupto para compensar seu conservadorismo aqui dentro. Não podemos vacilar com esses regimes autoritários!”, escreveu o candidato no Twitter no dia 14 de fevereiro deste ano.
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado no dia 3 de maio, Ciro escreveu: “faço questão de dizer que a liberdade de expressão é o oxigênio que faz respirar as democracias, e reafirmar que o único controle da mídia aceitável é o do controle remoto na mão do cidadão consciente”.
Simone Tebet (MDB)
Em nota encaminhada à Gazeta do Povo, a candidata Simone Tebet repudiou a decisão do governo da Nicarágua em impor restrições ao funcionamento da imprensa naquele país.
“A perseguição sistemática ao jornalismo livre e independente não tem espaço em um regime que seja realmente democrático. Somos totalmente a favor da imprensa livre, que funcione sem ter de se submeter a pressões ou interferências governamentais; apenas desta forma é possível se ter uma sociedade realmente plural, na qual a diversidade de opiniões e o livre debate de ideias seja possível”, escreveu.
Segundo a candidata, “não existe espaço para isso no Brasil, pois temos instituições democráticas maduras, e não é possível pactuar com qualquer retrocesso nesse sentido. Nossa Constituição de 1988 é clara na defesa da liberdade de expressão”.
A emedebista defendeu o artigo 220 da Carta Magna, o qual estabelece “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”.
“É nisso que acredito”, concluiu.
O que presidenciáveis pensam sobre fechamento de jornais na Nicarágua
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