O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido da campanha de Jair Bolsonaro (PL) que pretendia investigar possíveis irregularidades em inserções eleitorais por emissoras de rádio.
Na decisão, o presidente da Corte alegou que os documentos apresentados pelo QG do candidato à reeleição não são suficientes para motivar ações da Justiça Eleitoral, motivo pelo qual o processo foi arquivado por inépcia.
Ao determinar a extinção da ação, Alexandre de Moraes ordenou três medidas contra Bolsonaro:
a) acionar a Procuradoria-Geral Eleitoral para investigar “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito”;
b) acionar a Corregedoria-Geral Eleitoral a fim de apurar suposto “desvio de finalidade” no uso do Fundo Partidário para a contratação da auditoria sobre as emissoras de rádio;
c) envio da ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser anexada ao inquérito que investiga a atuação de “milícias digitais” na internet que “atentam contra a democracia”.
Os advogados do mandatário alegaram ao TSE que rádios das regiões Norte e Nordeste deixaram de veicular inserções da propaganda eleitoral de Bolsonaro. Para compensar o erro, eles queriam que os comerciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixassem de ser exibidos.
Ao deliberar sobre o caso, Moraes disse que, ao complementarem a petição protocolada no TSE, os representantes da campanha do presidente “abandonaram o pedido inicial e passaram a indicar uma ‘pequena amostragem de oito rádios’, o que representa 0,16% do universo estatístico apontado”.
“Diante de discrepâncias tão gritantes, esses dados jamais poderiam ser chamados de ‘prova’ ou ‘auditoria’”, escreveu o presidente do TSE, após detalhar uma série de falhas encontradas no material apresentado pela coligação.
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Moraes nega pedido de Bolsonaro sobre inserções em rádios
Fonte: Conexão Política
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