A soltura havia sido determinada no início da tarde pelo desembargador Antonio Ivan Athié
Michel Temer deixou a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro por volta das 18h40 desta segunda-feira (25). O ex-presidente estava detido em uma sala da corregedoria desde a última quinta (21). Ele passou por exame de corpo de delito e, na saída, deparou-se com alguns manifestantes que protestavam contra a soltura.
Às 21h15min, o avião bimotor que o trouxe do Rio de Janeiro para São Paulo pousou no aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista. Após deixar o aeroporto, Temer foi para sua residência, no bairro Alto de Pinheiros, na Zona Oeste. Ele chegou em casa por volta das 21h45min.
A soltura do ex-presidente da República havia sido determinada no início da tarde pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Além de Temer, a decisão também determinou a soltura do ex-ministro Moreira Franco e de outros seis presos.
Athié é relator do habeas corpus impetrado pela defesa de Temer na sexta-feira. Ele havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta para que a decisão fosse colegiada, mas se antecipou.
“Neste último fim de semana, no recesso do lar, pude examinar com o cuidado devido as alegações, a decisão combatida, os documentos que fazem parte dos processos. E elaborar decisão ora escrita, e que no início do expediente da próxima segunda-feira será assinada, a fim produza efeitos, e anexada eletronicamente aos referidos habeas-corpus. Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados”, diz a decisão de Athié.
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No despacho, o desembargador fez questão de afirmar “não ser contra a Lava Jato”, mas argumentou que, “sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”.
Temer foi preso em um desdobramento da operação Radioatividade sobre desvios nas obras da Usina de Angra 3 e tem como base a delação do empresário José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que menciona pagamento de propina de R$ 1 milhão. A quadrilha praticou crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação, segundo os investigadores.
Moreira Franco deixa unidade de Niterói
O ex-ministro Moreira Franco também deixou a prisão na noite desta segunda, quatro dias após ser preso. Ele estava na Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói, Grande Rio, e saiu em carro particular do local.