A Justiça Eleitoral de Santa Catarina determinou a retirada de um outdoor com a mensagem “Deus, pátria, família e liberdade”, na última quarta-feira (31). Segundo a decisão, embora não fizesse pedido explícito de votos ou menção ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o outdoor tinha caráter eleitoral, pois “utiliza o lema e as cores da campanha eleitoral do referido candidato”.
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Segundo o TSE, “é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos. A violação da regra sujeita a empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatas e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil”.
Vários outdoors com a mesma mensagem foram instalados, mas sem nenhuma foto ou número de candidato político. O comerciante Cleodir Bertochi, que participa de uma ação conjunta popular responsável pelos anúncios, protesta contra a decisão: “Onde está a nossa liberdade de expressão? Não estávamos pedindo voto para ninguém. Mas acatamos a ordem judicial”.
A notificação judicial contra os outdoors foi enviada pela 49ª Zona Eleitoral de São Lourenço do Oeste (SC).
Justiça eleitoral de SC barra outdoor com ‘Deus, pátria, família e liberdade’
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