O tribunal deve examinar possíveis crimes de guerra cometidos por forças israelenses e militantes palestinos durante e após a guerra de Gaza em 2014, bem como o estabelecimento de assentamentos por Israel na Cisjordânia ocupada e Jerusalém oriental anexada que agora abriga mais de 700.000 colonos. O direito internacional proíbe a transferência de civis para o território ocupado.
Os palestinos saudaram a investigação como uma rara oportunidade de responsabilizar Israel pelo que eles consideram violações sérias e antigas do direito internacional. Os palestinos receberam o status de observador não-membro na Assembleia Geral da ONU em 2012, o que lhes permitiu ingressar em organizações internacionais como o TPI.
Israel diz que o tribunal é tendencioso contra ele e não tem o direito de investigar, citando seus próprios processos judiciais e o fato de que os palestinos não têm um estado nem fronteiras definidas.
“Além de rejeitar totalmente a alegação de que Israel comete crimes de guerra, Israel reitera sua posição inequívoca de que o Tribunal de Haia não tem autoridade para abrir uma investigação contra ele”, disse o governo em um comunicado, detalhando uma carta que planeja enviar ao ICC.
“Israel está comprometido com o estado de direito e continuará a investigar quaisquer acusações contra ele, independentemente da fonte, e espera que o tribunal se abstenha de violar sua autoridade e soberania”, disse o comunicado.
A carta é uma resposta a um aviso oficial enviado a todas as partes pelo ICC no mês passado. Israel poderia ter argumentado que era capaz de investigar e processar violações por conta própria, potencialmente adiando ou até mesmo cancelando a investigação do TPI.
Especialistas disseram que Israel pode ter conseguido adiar as investigações sobre possíveis crimes de guerra, citando suas próprias investigações sobre a alegada má conduta de seus soldados. Mas o estabelecimento e a expansão contínua de assentamentos tem sido uma política oficial do estado por décadas e é permitida pela lei israelense.
Israel não é membro do TPI, mas funcionários israelenses podem ser presos em outros países se o tribunal emitir mandados contra eles.
Israel capturou a Cisjordânia, Jerusalém oriental e Gaza na guerra de 1967, territórios que os palestinos desejam para seu futuro estado. Israel retirou-se de Gaza em 2005, mas impôs um bloqueio depois que o grupo militante islâmico Hamas tomou o poder lá dois anos depois. Israel e o Hamas travaram três guerras e numerosas escaramuças menores desde então.
A maior parte da comunidade internacional vê a Cisjordânia e Jerusalém Oriental como territórios ocupados cujo status final deve ser decidido em negociações de paz.
Israel considera toda Jerusalém como sua capital unificada e vê a Cisjordânia como o centro histórico e bíblico do povo judeu. Não houve negociações de paz substantivas em mais de uma década.
O repórter da Associated Press, Isaac Scharf, contribuiu para este relatório.
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