Conexão Política Governo publica lista com 287 atividades que não precisarão...

Governo publica lista com 287 atividades que não precisarão de autorizações prévias, incluindo alvará – Conexão Política

-

- Advertisment -
- Advertisement -

Foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU) uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento.

As atividades que não necessitarão das medidas são classificadas como de baixo risco. 

- Advertisement -

A resolução foi aprovada pelo Comitê Gestor da Rede de Simplificação de Negócios, que conta com representantes do governo federal e de outros entes públicos. Apesar disso, a norma apenas valerá para aqueles estados e municípios que não tiverem regras próprias.

A decisão faz parte da Medida Provisória (MP) Nº 881, de 2019, conhecida como “MP da Liberdade Econômica”, medida do Ministério da Economia – liderado pelo ministro Paulo Guedes -, que traz novas regras para as empresas na intenção de desburocratizar a abertura e o funcionamento de negócios.

Além de facilitar a abertura de novas empresas, a medida também dificultará a venda ilegal de alvarás.

Confira a publicação clicando aqui.

O Conexão Política é um portal de notícias independente. Ajude-nos a continuarmos com um jornalismo livre, sem amarras e sem dinheiro público » APOIAR

Fonte: conexaopolitica.com.br/brasil/governo-publica-lista-com-287-atividades-que-nao-precisarao-de-autorizacoes-previas-incluindo-alvara

Deixe uma resposta

Últimas Notícias

PF deflagra Operação Rota 364 para combater tráfico internacional de drogas em Guajará-Mirim/RO

Guajará-Mirim/RO – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28/11) a Operação Rota 364, para combater o tráfico...

Dilma insiste em ação no STF para anular impeachment

Dilma Rousseff mantém uma batalha para tentar anular o processo que a derrubou da Presidência da República Michel Temer...

Eslováquia recusa o Islã e não permitirá uma única mesquita no país

A Eslováquia é o último Estado-Membro da União Europeia...
- Advertisement -

Mais Lidas

PF deflagra Operação Rota 364 para combater tráfico internacional de drogas em Guajará-Mirim/RO

Guajará-Mirim/RO – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta...

Dilma insiste em ação no STF para anular impeachment

Dilma Rousseff mantém uma batalha para tentar anular o...
- Advertisement -

Quem sabe você goste 😉Relacionados
Recomendamos para