O Brasil está em fase de elaboração do marco legal dos games, e a novidade é que o projeto pode prever o pagamento de um imposto extra para a indústria atuar no país assim que for regulamentada. O governo federal e o Senado se preparam para emplacar mais um enquadramento econômico.
A informação foi dada pelo relator do Projeto de Lei 2796/2021, o senador Irajá (PSD-TO), em entrevista ao Estadão/Broadcast.
— Estamos avaliando se caberia outra contribuição – é um pouco do que ocorre com a discussão dos jogos de azar, que se criou uma alíquota de 15%. É como se fosse uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) dos jogos. Estamos avaliando a viabilidade disso — declarou.
Impopular, a novidade tem gerado discussões e ainda não passou pelo crivo dos senadores, mesmo o PL já estando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e com expectativa de ser discutido em breve. O relator afirmou ter pedido mais tempo para consultar a Fazenda e a Receita sobre o assunto e espera que a resposta venha logo para que o tema já possa ser pautado nas próximas semanas.
Como tem noticiado o Conexão Política, a implementação do marco legal dos games no Brasil tem sido rechaçada pela indústria e pelos jogadores. A possibilidade de mais uma tributação tem gerado preocupação e críticas por parte da categoria.
Governo federal e Senado estudam criar imposto extra para empresas de games – Conexão Política
Fonte: Conexão Política
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