A agência de classificação de risco Fitch afirmou na semana passada que o novo marco fiscal proposto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai depender de um grande esforço para aumentar a arrecadação e terá impacto “modesto” ao longo dos próximos três anos.
A entidade avalia que o Brasil ainda vai precisar aprovar reformas fiscais separadas, para as quais as perspectivas ainda permanecem incertas no atual cenário. Diante disso, a Fitch avalia ser improvável que a medida resulte em uma estabilização da dívida/PIB.
A ideia da nova regra fiscal, que deve substituir o teto de gastos aprovado no governo de Michel Temer (MDB), é impedir que os gastos públicos cresçam mais do que as receitas. No entanto, seu formato tem sido alvo de críticas de especialistas e analistas econômicos.
“A eficácia da nova regra dependerá de reformas fiscais separadas, cujas perspectivas permanecem incertas, e é improvável que resulte em estabilização da relação dívida/PIB sob as premissas básicas da Fitch”, disse a entidade, em nota oficial.
A execução do novo marco fiscal depende de um forte aumento de arrecadação, e o governo federal pretende atuar para reduzir benefícios fiscais e aumentar a base de arrecadação com a cobrança de tributos federais.
“A Fitch estima que a regra reduzirá a relação dos gastos primários/PIB apenas modestamente em 2024-2026, após um salto em 2023, tornando a consolidação prevista dependente de um grande aumento de receita de cerca de 2% do PIB”, acrescenta a agência.
A Fitch reconhece, por outro lado, que “a proposta de uma nova regra fiscal para o Brasil sinaliza o reconhecimento do governo Lula da importância de substituir o antigo teto de gastos por uma nova âncora fiscal confiável para conter as incertezas macroeconômicas”.
Fitch Ratings alerta Ministério da Fazenda sobre novo marco fiscal – Conexão Política
Fonte: Conexão Política
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