A equipe jurídica do presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira (13) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorize o uso de imagens feitas durante os atos não oficiais de 7 de Setembro. A campanha pretende utilizar os vídeos na propaganda eleitoral gratuita. No final de semana, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, proibiu o uso de imagens do Dia da Independência na campanha à reeleição do mandatário.
O plenário da Corte eleitoral vai julgar nesta terça se acata ou revoga a decisão do ministro. Além da celebração oficial do 7 de Setembro, Bolsonaro também participou de atos em seu apoio. A campanha do presidente informou ao TSE que adotou uma “medida saneadora ampla”, ou seja, deixou de utilizar qualquer inserção que tivesse imagens dos atos, sejam eles oficiais ou não, informou o jornal O Globo.
Os advogados de Bolsonaro defenderam a possibilidade de usar as imagens dos atos não oficiais ocorridos “após o encerramento formal do desfile cívico-militar, quando não geradas/captadas pela TV Brasil ou outra emissora pública”. A defesa argumentou que o mandatário desempenhou a função de candidato fora do evento oficial e tirou a faixa presidencial para fazer discursos políticos.
A campanha afirmou ainda que “não houve usurpação ilegal, para fins eleitorais, das comemorações do Bicentenário da Independência”. “Naquele feriado (quarta-feira), comemorava-se o Bicentenário da Independência, sim, mas também era dia típico destinado a campanhas eleitorais, dele e dos demais candidatos, notadamente pela galopante proximidade da data fixada para o primeiro turno das eleições”, diz a campanha ao TSE.
Bolsonaro pede ao TSE para usar imagens não oficiais do 7 de Setembro
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