Por Renato Giraldi
Em 2020, iremos novamente às urnas com intuito de escolher prefeitos e vereadores. Além das preocupações com relação aos planos de governo e agendas pretendidas, especialmente após as eleições de 2018 (quando muitas “máscaras” caíram), precisamos saber se os candidatos com plataformas conservadoras estão acompanhando as movimentações da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a qual atua nas 3 esferas de poder (legislativo, executivo e judiciário).
De acordo com o site da instituição citada, sua fundação foi em 1989, coordenada pela então prefeita da cidade de São Paulo, Luiza Erundina (na ocasião, filiada ao PT), hoje exercendo o seu 6º mandato como deputada federal (PSOL) pela cidade de São Paulo e eleita com 176 mil votos. Vale lembrar que Erundina foi a coordenadora geral da coligação “Unidos pelo Brasil”, responsável por lançar Marina Silva como candidata à presidência do Brasil em 2014.
A FNP atua como um think tank de prefeitos em exercício, representando municípios com mais de 80 mil habitantes, ou seja, 100% das capitais do Brasil e cobrindo mais de 406 municípios – ou, se preferir, 75% do PIB do Brasil, informação que consta no próprio site da instituição.
A diretoria executiva da FNP é formada por 20 membros distribuídos em 8 partidos, sendo o PSDB o partido com o maior número de cadeiras – 8, ao todo. Portanto, temos 20 cidades cujos prefeitos são, em sua maioria, do PSDB, reunidos em um think tank que representa 75% do PIB do Brasil.
Agora, convido o leitor a imaginar a seguinte situação: e se organismos internacionais utilizassem a FNP como ferramenta para propagar uma determinada ideologia política e social contrária aos anseios da população e, por meio de mecanismos legítimos de poder, como o Planejamento Plurianual do município, exercessem um controle supranacional que representa 75% do PIB do país? Qual seria a sua reação?
Prosseguindo, a imagem abaixo foi extraída do último estatuto da FNP, de 21 de agosto de 2018.
Em 28 de fevereiro de 2020, foi lançada a seguinte cartilha: “Planejamento Municipal e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, desenvolvida pela Estratégia ODS, cofinanciada pela União Europeia e coordenada pela Agenda Pública e pela Fundação Abrinq – instituída, dotada e organizada pela Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), de acordo com o seu próprio estatuto.
Curioso a respeito do tema e, principalmente com relação ao interesse da Fundação Abrinq pelo assunto, deparei-me com uma espécie de manual prático, com metas, monitoramento e ferramentas de implementação de uma agenda, a famosa Agenda 2030.
É um material muito bem elaborado e propositivo, dividido nos tópicos: levantamento de informações, elaboração do plano de trabalho e implementação.
Ao longo do manual é apresentado, de forma sugestiva, como os 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (“sustentável”?)) da ONU podem ser implementadas no município utilizando mecanismos legais relacionados ao planejamento da gestão municipal, tais como:
- Plano de governo municipal;
- Plano Plurianual vigente;
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
- Lei de Orçamento Anual (LOA).
O manual discorre a respeito das diferenças entre os ODS e a Agenda 2030, entretanto, destaca dois pontos relevantes ao leitor: a importância de trabalhar em nível municipal, principalmente no Brasil, e o fato de os ODS serem a ferramenta pela qual a Agenda 2030 exercerá sua forma de controle de modo global.
Ao avançarmos na leitura do manual, sua proposta de elaboração ainda prevê a criação de grupos de trabalho (GT) formados pela sociedade civil e por secretários de governo. Aqui, definem que as secretarias-chave são as de finanças e de planejamento (sabemos o motivo); o objetivo principal dos GT é militar pela implementação dos ODS, deixando, de forma clara, sua intenção:
Neste momento, o leitor pode estar com o mesmo questionamento que tive ao me deparar com esse material: “qual o interesse da Fundação Abrinq em coordenar tal estudo? Por que a instituição se interessaria na implementação dos ODS como diretrizes de políticas públicas do município?”.
Para responder a essas perguntas, encontrei alguns materiais no próprio site da Fundação; deixo abaixo imagens retiradas desses materiais:
Após as leituras dos documentos, cujos links deixarei abaixo, tomo a liberdade de fazer algumas reflexões:
- Dentro do contexto atual de nação conservadora que está se desenvolvendo, faz-se necessária a manutenção de uma instituição como a FNP? Em se fazendo necessária, será que veremos a defesa de pautas conservadoras nessa instituição?
- Quantas fundações têm atuado de forma semelhante, financiando estudos e pautas nitidamente supranacionais?
- As eleições de 2020 serão o breaking point da pauta conservadora no Brasil.
- E, por fim, desconfie de todo motivo aparentemente nobre.
Agradeço o convite do Conexão Política, que admiro e acompanho.
Links: FNP – https://www.fnp.org.br/ Estatuto FNP: https://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/documentos/item/147-estatuto-da-fnp Cartilha: http://estrategiaods.org.br/baixe-a-cartilha-planejamento-municipal-e-os-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/ Relatório Anual 2019 – Fundação Abrinq: https://www.fadc.org.br/sites/default/files/2020-04/relatorio-anual-FADC-2019.pdf Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2020: https://www.fadc.org.br/sites/default/files/2020-03/cenario-brasil-2020-1aedicao.pdf Estatuto Fundação Abrinq: https://www.fadc.org.br/sites/default/files/2020-04/Estatuto-Social-FADC.pdf