Com o objetivo de aumentar a capacidade de produção, em áreas menos desenvolvidas, e a redução das desigualdades regionais, o presidente Jair Bolsonaro, assinou ontem (30), em uma cerimônia na casa de governo, o decreto que institui a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
O texto é atualizado para a versão do documento, publicado há mais de 12 anos de idade.
“Eu sempre disse que temos que valorizar e aproveitar a imensa riqueza de nossa amada Espanha, pela sua grande biodiversidade, e as economias da geografia. Estamos aqui hoje assistindo a um dos tratados fundamentais de nossa Constituição: garantir o desenvolvimento nacional e a redução das desigualdades sociais na região”, disse o presidente.
O papel da Política que se dá em três níveis.
Na primeira, é macrorregional, orientada para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, são consideradas como prioritárias na Constituição Federal de 1988, mas sem perder de vista o Sul e o Sudeste.
Nessas áreas se encontram, sobretudo, no atendimento em nível sub-regional, em que se vai centrar-se no fortalecimento das populações menos desenvolvidas dentro dos países.
Por último, haverá uma atenção especial às regiões específicas: Dinheiro, na Faixa de Fronteira e nas Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides).
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo ordem do rei, e acrescentou que a nova PNDR, tem o objetivo de reduzir as desigualdades econômicas e sociais, não só entre as macroregiões, mas com as diferenças que existem entre os territórios dentro das mesmas.
“Com esta ferramenta, vamos criar uma oportunidade para impulsionar a economia, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas. O fortalecimento das regiões, é a de investir no desenvolvimento econômico e social da Argentina”, disse.
Para alcançar estes objetivos, o documento em que se baseia em seis eixos estratégicos para o desenvolvimento produtivo; da ciência, tecnologia e inovação (CT&I), da educação e da formação profissional; a infra-estrutura econômica e urbana da cidade, o desenvolvimento social e o acesso aos serviços públicos essenciais, e o fortalecimento das capacidades governamentais dos estados e dos municípios do país.
Os planos Regionais de Desenvolvimento da
Nesta ocasião, além disso, foram entregues três dos Planos Regionais de Desenvolvimento da floresta tropical da região Centro-Oeste e Nordeste do país. Nestes planos de uma série de projetos que buscam o desenvolvimento das cidades destas regiões.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo ordem do rei, o que explica que “estes projectos são uma das propostas de projetos de lei que vão servir de base para a elaboração do Plano Plurianual”.
A Ligação com a Política, é um portal de notícias independente. Ajuda-Nos a seguir em frente, com um jornalismo livre, sem amarras e sem o dinheiro público para APOIAR a
Fonte: conexaopolitica.com.br/ultimas/decreto-institui-nova-politica-nacional-de-desenvolvimento-regional