E se o Lula é o culpado? A Ligação Política explica em detalhes como será o julgamento do ex-presidente, e, no futuro, o que espera para o líder petista – Conexão-Política
O ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio “Lula” da Silva, tem sido relatado na 13ª vara Federal de Curitiba, incluindo a aceitação de suborno e a lavagem de dinheiro, receber subornos da empresa de construção da OEA, que, em troca de favorecimento à contratante sobre os contratos para a Empresa. O suborno no valor de R$ 3,7 milhões teriam sido pagos para a aquisição e a renovação de um triplex no Guarujá (SP), e o custo de armazenamento de suas coleções para a presidência.
Como foi a decisão de 1ª instância?
O lula foi condenado a 12 de julho de 2017, pelo juiz Sergio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro. A pena estabelecida foi de nove anos e meio de idade. A defesa e o Ministério Público (MPF) fez uso.
Lula Marques O PT
As alegações da defesa no recurso?
Em 490 páginas, com os advogados, pedindo a demissão do petista, com o fundamento de que a condução do processo, e Viver, e foi “injusta e sectária”. Eles dizem que o tribunal “tem reconhecido que não há nenhum valor dos contratos firmados pela Petrobras, que tem sido utilizado para o pagamento de qualquer vantagem a Lula.
Quem pergunta para o MINISTÉRIO com o tempo?
Em sua decisão, Sergio, moro em perceberam que o Lula tinha acabado de cometer o crime de corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação refere-se a três acordos da OEA para o estado, e por esta razão o ministério público quer que o ex-presidente para ser carregada com três atos de corrupção, em concurso material (como um instrumento legal através do qual as penas são somadas). Como o Lula levou até seis anos para esse tipo de delito, se o TRF4 responder ao pedido do MPF, a pena pode ser de até 18 anos de idade. Combinado com a duração de três anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro, o castigo, o total chegaria a 21 anos de idade e para até seis meses. O MINISTÉRIO também está buscando a retenção do regime fechado para o Lula, e foi a favor do pedido da defesa para a redução do dia-multa é fixado pela Live.
A sede do TRF4, em Porto Alegre, brasil Freitas / Agencia RBS
Onde está o julgamento?
No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem sede em Porto Alegre, brasil. Ele está no Tribunal de 2ª instância, em todos os casos na justiça Federal em todos os três Estados da região sul do país. O processo contra Lula, têm a sua origem no estado do Paraná.
O processo culmina com o dia de 24 horas?
Não. Qualquer que seja o resultado, a condenação ou absolvição–, apelou para o seu próprio TRF4.
O lula vai ser em Porto Alegre?
Sim. O PT já foi confirmado.
E quem vai culpá-los?
O ex-presidente será julgado pela 8ª Turma do TRF4. A faculdade especializada em matéria penal, e processa todos os casos, a Lavagem de carro no Tribunal. Os três juízes são parte da 8ª Classe. No estado do paraná, João Pedro Gebran Neto, é o relator do caso. O presidente do grupo, cada região do estado, Leandro Paulsen é o autor. O terceiro membro é no estado de santa catarina, Victor Luiz dos Santos Laus.
Os juízes Paulsen, Laos, e GebranMontagem nas fotos para Sylvio Sirangelo / TRF4
O júri poderá pedir para ler antes de o veredicto?
Sim. Uma possível aplicação para a exibição de qualquer um dos três membros da 8ª Classe, você pode mover-se para tomada de decisão.
É comum o pedido de vista em processo de Lavagem de carros no TRF4?
Até agora, o Tribunal de justiça já decidiu que a 23 de apelação da operação. Em seis (26%), houve um pedido de vista, um tribunal de apelações do juiz, o Sr. Laus. Em geral, isto é porque os juízes Gebran Neto e Leandro Paulsen, respectivamente, são responsáveis para a comunicação e o processo de revisão, e eles têm, com efeito, mais você sabe sobre os detalhes do caso.
Se houver um pedido de vista, há um limite de tempo para a retomada do julgamento?
Não. Em geral, há um entendimento tácito de que o governo, que é um processo de pedido para o modo de exibição que você deve estar de volta na pauta do colegiado na próxima reunião. Neste arranjo, no entanto, muitas vezes não respeitada. No caso de uma Lavagem de carro no TRF4, e a fim de que mais consome tempo, levou cinco meses atrás. Em breve, um par de semanas.
O que acontece no caso de uma absolvição?
O MINISTÉRIO poderá interpor recurso contra a decisão do TRF4. Neste caso, o recurso move-se para o supremo Tribunal de Justiça (STJ). Se há uma nova absolvição, apesar de ser um recurso para o Supremo Tribunal Federal (STF).
E se há uma convicção?
A defesa pode usar para seu próprio TRF4 em duas maneiras diferentes: com os embargos de declaração e infringentes.
Então, qual é a finalidade do embargo em troca?
O objetivo é pedir esclarecimentos em qualquer ponto é confuso ou obscuro na tomada de decisão. Em geral, não altera a essência da sentença. Em alguns casos, é possível ir além de um determinado ponto, mesmo com uma redução de pena. Os anexos para a declaração deve ser apresentada mais do que dois dias após a publicação do acórdão.
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