No dia 15 de novembro, do Projeto de Lei n° 555/15, que foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo no dia 1º do mês, foi endossada pelo prefeito de João Dória (S), e entra em vigor na cidade de São Paulo, sob o nº 16.575/17.
O ato 16.575/17 proporciona para a cobrança do Imposto Sobre serviços (ISS), as plataformas de streaming como o Netflix e o Spotify, a capital do estado, a partir de 2018.
As empresas que operam no armazenamento, processamento, hospedagem ou dados, texto, imagens, vídeo, web sites, aplicações e sistemas de informação, bem como as empresas que criam programas de computador que não buscamos na presente decisão, e ele também vai recolher-se 2,9%, sobre o valor cobrado para o serviço.
“A Netflix é rico o suficiente para não repassar o imposto para os clientes”, disse o prefeito de São Paulo, João Doria em agosto.
A determinação do prefeito, João Doria vem ao encontro as alterações arquivado pelo Congresso Nacional, na Lei Complementar nº. 116/2003, até o final de 2016, o que é implementado na lista de serviços para novas actividades, tais como a internet. Assim, as empresas com maior reputação neste campo, especialmente com o Netflix, Spotify, um Deezer, e o Amazon Prime, que serão afetados pelo novo cargo.
Na verdade, o consumidor vai ser as mais afetadas pelo aumento da carga tributária, uma vez que é muito provável que essas empresas vai aumentar o valor do prêmio e o repassarão os fundos para a conta do assinante.
Esta é mais uma evidência de que vai contra o argumento daqueles que insistem em chamar o VERDE para a direita, e associado como o principal defensor do “livre mercado” no Brasil.
Fonte: conexaopolitica.com.br/brasil/o-liberal-joao-doria-tirando-dinheiro-do-seu-bolso-entenda-o-porque