Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a Corte instaure um inquérito para investigar diretores do Google e do Telegram no Brasil que tenham relação com a campanha contra o Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News.
O órgão pede que sejam colhidos depoimentos, e que todas as postagens, publicações e mensagens das plataformas contra o projeto de lei sejam preservadas, extraídas e reunidas.
– O cenário fático narrado aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instauração de procedimento de investigação sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal – declarou a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, segundo informações do portal G1.
A manifestação da PGR ocorre após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), protocolar uma notícia-crime no órgão, afirmando que as empresas têm atuado contra o projeto de forma “contundente e abusiva” por interesses econômicos. O pedido da PGR deve ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Na última semana, o magistrado determinou que a Polícia Federal (PF) colha depoimentos dos diretores da Meta, do Google, do Spotify e da Brasil Paralelo.
Solicitação foi enviada ao STF e deve ser analisada pelo ministro Alexandre de Moraes
Vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo Foto: Nelson Jr./SCO/STF
PL: PGR pede inquérito contra diretores do Google e Telegram
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