O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (nº 195/2022) e anunciou o investimento direto de R$ 3,8 bilhões que será destinado ao setor cultural.
Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. O objetivo é fazer com que todos os 27 estados e os 5.570 municípios recebam a verba para apoiar eventos com música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais, entre outras manifestações culturais.
A assinatura do decreto aconteceu em um evento especial na cidade de Salvador, na Bahia, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que fez questão de destacar a importância destes recursos para os eventos culturais.
– A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura, que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios do país – disse Menezes.
A lei contempla projetos culturais e visa reduzir os danos causados pela pandemia de Covid-19
Lula em Salvador (BA) Foto: Ricardo Stuckert/PR
Lula libera R$ 3,8 bilhões para a Lei Paulo Gustavo
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