A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (20), uma operação para investigar desvios de recursos públicos na área da saúde nos municípios paulistas de Hortolândia, Embu das Artes e Itapecerica da Serra. Os contratos fraudulentos identificados na operação, batizada de Contágio, superariam os R$ 100 milhões.
A investigação teve origem após a Controladoria Geral da União (CGU) ter identificado uma Organização Social (OS) sem capacidade técnica foi escolhida por esses municípios para prestar serviços de saúde. Alguns dos contratos com a OS, que superam R$ 100 milhões, foram assinados de forma emergencial para gestão e atendimento de pessoas infectadas com Covid-19.
A organização, que está em nome de um veterinário de 28 anos, recém-formado, residente em Presidente Bernardes (SP), distante mais de 400 km dos locais a serem executados os contratos, subcontratava a execução dos serviços para diversas empresas associadas, algumas constituídas poucos meses antes, também sem experiência na área de saúde.
Algumas das empresas sacavam o repasse da OS de forma fracionada, com o objetivo de burlar o controle contra lavagem de dinheiro do sistema financeiro nacional – estima-se que o montante é de mais de R$ 18 milhões. O dinheiro era então transportado pela escolta armada de um guarda civil municipal, que também era sócio de uma das empresas subcontratadas.
Os crimes apurados pela operação são de peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ao todo, foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
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