A Polícia Federal concluiu que não é possível confirmar a autenticidade e integralidade das mensagens apreendidas na operação Spoofing.
A investigação apura a interceptação de mensagens de autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado (Davi Alcolumbre) e de procuradores que atuaram na Lava Jato no Paraná.
O relatório da PF foi obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo e está assinado pelo delegado Felipe Alcantara de Barros Leal, chefe do Serviço de Inquéritos da PF.
Segundo o delegado, “a autenticidade e a integridade de itens digitais obtidos por invasão de dispositivos alheio não se presume, notadamente quando se reúnem indícios de que o invasor agiu com dolo específico não apenas de obter como também de adulterar os dados”.
A PF analisou mais de 19 milhões de itens digitais, chegando a conclusão que os materiais não têm mecanismos que possam identificar se houve ou não adulteração das informações.
“A perícia da Polícia Federal ressalvou que tais itens não possuem assinatura digital, resumos criptográficos, carimbos de tempo emitidos por autoridade certificadora ou outro mecanismo que permita identificar alteração, inclusão ou supressão de informações em relação aos arquivos originalmente armazenados em servidores do aplicativo Telegram”, aponta o relatório.
É destacado, inclusive, que os supostos diálogos foram obtidas por vias ilegais e, por isso, “não se pode –ou mesmo não se espera– ser superada com flancos de investigação em face das próprias vítimas”.
Ainda de acordo com ele, “certo é que eventual ação de obtenção de novos elementos e padrões por meio de investigação lastreada por provas com prévio conhecimento de sua ilicitude configura crime de abuso de autoridade”.
A perícia foi realizada a pedido da Procuradoria Geral da República. Fundamentado nesse laudo, a PGR informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, tecnicamente, é impossível atestar a integralidade das mensagens da Spoofing.