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28 maio 2020

Turquia – A OTAN pode expulsar um Estado membro?

Enquanto a Turquia continua sua sangrenta incursão no nordeste da Síria, alguns líderes mundiais, incluindo o ex-presidente francês, François Hollande, pediram à OTAN que “suspendesse” a participação da Turquia na instituição.

Pouco antes do início da invasão, os EUA prometeram sancionar a Turquia e pedir sua suspensão da OTAN se atacassem as forças curdas que ajudaram os EUA na destruição do califado do Estado Islâmico.

No entanto, o presidente e ditador da Turquia, Erdogan, disse que não vai se curvar ao Ocidente e alertou seus aliados da OTAN na Europa e nos Estados Unidos a sair do caminho, enquanto ataca as forças curdas, causando o deslocamento de pelo menos 130.000 pessoas.

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Mesmo que as ações da Turquia a desqualificam para permanecer na OTAN, suspender ou expulsar Estados membros da OTAN não é tão simples assim.

OTAN A OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte – foi estabelecida em abril de 1949 como uma aliança internacional principalmente contra a União Soviética, composta por 12 Estados membros da Europa e América do Norte. Desde então, a aliança cresceu para 29 Estados membros, incluindo a Turquia, que foi adicionada em 1952.

Todos os membros concordam em manter uma aliança política e militar, mas, diferentemente da maioria dos tratados internacionais, não há uma disposição oficial para expulsar ou suspender um Estado membro, se um deles for desonesto.

Na OTAN, as preocupações com o comportamento de aliados individuais são resolvidas principalmente por meios diplomáticos, pressão política e adotando uma visão de longo prazo. O registro histórico é que a OTAN lida com esses problemas ao sancionar privadamente o membro que viola os valores da aliança, mas não encerra oficialmente sua associação.

Suspender um membro significaria alterar o tratado de 70 anos da OTAN, uma ação que requer apoio unânime de todos os membros, incluindo a Turquia.

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Desde que a Turquia iniciou a operação, os colegas da OTAN, Noruega, Alemanha, França, Holanda e EUA, introduziram sanções contra a Turquia, incluindo o bloqueio de exportações militares para o país e medidas restritivas contra a liderança da Turquia.

“Violação material” Embora a OTAN não tenha disposições para suspender e expulsar os Estados membros que se comportam mal, há outra opção: “violação material” nos termos do artigo 60 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados.

De acordo com o artigo 60, a violação material de um tratado bilateral por uma parte permite que a outra parte invoque a violação como “motivo para rescindir o tratado ou suspender sua operação, no todo ou em parte”.

A violação material de um tratado consiste em: a) Um repúdio ao tratado não sancionado pela presente Convenção; ou (b) A violação de uma disposição essencial para a realização do objeto ou propósito do tratado

A violação da parte infratora deve ser tão grave que “mude radicalmente a posição de todas as partes com relação ao desempenho adicional de suas obrigações nos termos do tratado”.

Se a Turquia realmente cometeu uma “violação material” do tratado, os Estados membros da OTAN teriam o direito, por acordo unânime, de suspender a operação do tratado no todo ou em parte ou de encerrá-lo em suas relações com o Estado inadimplente ou entre todos, sem precisar da aprovação da Turquia. A Turquia cometeu uma violação material? Há uma possibilidade muito séria de que a invasão da Turquia possa constituir uma violação manifesta da proibição do uso da força sob o direito internacional. E que, junto à ameaça da Turquia de “abrir os portões” e inundar a Europa com milhões de refugiados, caso a OTAN o detenha, está fundamentalmente em desacordo com a unidade e a solidariedade da Aliança.

Portanto, caracterizar esses desenvolvimentos como uma violação material não seria totalmente absurdo. Por fim, cabe à OTAN determinar se as ações da Turquia constituem uma violação material.

Suspender, e muito menos encerrar, a filiação de um país à OTAN seria uma medida extrema a ser contemplada apenas quando outras tentativas de restaurar a unidade e o respeito pelos princípios fundadores da Aliança se esgotarem.

Apoio e investimento Por enquanto, a OTAN não tomou nenhuma medida oficial para suspender a adesão da Turquia. De fato, a Turquia ainda está em boa posição com a instituição.

Em uma entrevista coletiva conjunta na segunda-feira passada (14) com o ministro das Relações Exteriores da Turquia, o secretário geral da OTAN, Jens Stoltenberg, disse:

“A Turquia é um membro forte da nossa Aliança. Temos relações profundas como Aliados da OTAN, construídas ao longo de décadas”, disse Stoltenberg.

Ao longo dos anos, a OTAN investiu mais de 5 bilhões de dólares nas forças armadas da Turquia.

Referindo-se diretamente às operações da Turquia na Síria, Stoltenberg disse que a Turquia é importante na luta contra o terrorismo e ele espera “que os Aliados da OTAN continuem a prestar apoio à Turquia, porque “isso é algo que concordamos”. Ele também disse que espera que a Turquia “aja com moderação”.

 

Fontes: Reuters, OTAN, CBN.

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