Nesta terça-feira (13), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que ordenou a retirada de vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece pedindo votos durante um evento em Teresina (PI). As informações são do jornal O Globo.
A decisão da magistrada ocorreu no dia 5 de agosto. Ela atendeu a um pedido do PDT, que alegou propaganda eleitoral antecipada.
– Pelo atual modelo legal, o pré-candidato pode muito, mas não pode pedir voto explicitamente, situação que, ao que parece, é aquela objeto desta representação, a autorizar o deferimento do pedido de medida liminar formulado pelo autor – apontou a ministra.
Na decisão, ela estipulou um prazo de 24 horas para que Facebook, Instagram e YouTube retirassem os vídeos do ar, o que foi cumprido. No entanto, a magistrada permitiu que vídeos de Lula em Teresina sejam usados desde que sem o trecho com pedido explícito de votos.
Plenário confirmou determinação, nesta terça-feira
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Lula Foto: Bruno Ulivieri/ AgNews
TSE confirma decisão de retirar vídeos em que Lula pediu votos
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