A ordem executiva que limita a proteção legal dada às redes sociais e que amplia a responsabilidade legal das empresas ao restringir ou apagar conteúdo de perfis nas plataformas foi assinada na tarde desta quinta-feira (28) pelo presidente Donald Trump.
Conforme o texto, a ordem torna mais fácil para os reguladores federais responsabilizar empresas como Twitter e Facebook por restringir injustamente o discurso dos usuários, por exemplo, suspendendo suas contas ou excluindo suas postagens.
Trump, em um tweet na última terça-feira, acusou a empresa de “sufocar a liberdade de expressão” e prometeu agir. Na quinta-feira, o presidente atacou novamente o Twitter pela verificação de fatos de seus tweets, chamando a ação de “ridícula”.
A ordem executiva é o esforço mais contundente do governo Trump para garantir a liberdade de expressão nas plataformas, algo que o presidente ameaça fazer há anos para neutralizar o que ele e muitos conservadores vêem como um viés sistêmico contra suas posições políticas.
Falando a repórteres no Salão Oval na tarde desta quinta-feira, enquanto se preparava para assinar a ordem executiva, Trump acusou o Twitter de atuar como editor “com um ponto de vista” e descreveu a verificação de fatos da plataforma em seus tweets como “ativismo político”. Ele disse que excluiria sua conta do Twitter “em um piscar de olhos” se sentisse que a mídia era justa com ele.
"Hoje, estou assinando uma ordem executiva para proteger e defender a liberdade de expressão e os direitos do povo americano", disse Trump antes de assinar ordem que responsabiliza plataformas por restringir ou suspender contas injustamente.
— GUILHERME L. CAMPOS (@GLCampos_) May 28, 2020
“Estamos aqui hoje para defender a liberdade de expressão de um dos maiores perigos”, disse o presidente. Ele reconheceu que a ordem provavelmente seria contestada em tribunais, mas acrescentou: “O que não é [contestado]?”
O procurador-geral William Barr, falando ao lado do presidente, disse que o Departamento de Justiça redigiria uma legislação para o Congresso sobre a restrição das proteções de responsabilidade das empresas de mídia social.
Mark Zuckerberg: Não acho que o Facebook deva ser o árbitro da verdade
A reação inesperada veio do presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, que em uma entrevista à CNBC, apoiou a postura de não interferir amplamente nas postagens dos políticos na plataforma da empresa.
“Não acho que o Facebook ou as plataformas da Internet em geral devam ser árbitros da verdade”, disse Zuckerberg. “Acho que esse é um tipo de linha perigosa para decidir o que é verdade e o que não é”.