Uma imigrante brasileira no Canadá, que foi forçada a encerrar seu negócio de salão de beleza depois que se recusou a depilar os órgãos genitais masculinos de um ativista transexual, venceu seu caso no Tribunal de Direitos Humanos da Colúmbia Britânica.
Jonathan Yaniv, conhecido como Jessica Yaniv, é um homem biológico que se identifica como mulher.
Na terça-feira (22), o tribunal decidiu a favor de Márcia da Silva e de outras duas proprietárias de salões de beleza no caso.
“A legislação de direitos humanos não exige que um prestador de serviços depile um tipo de órgão genital para o qual não foi treinado e não consentiu em depilar. A decisão concluiu ainda que a queixosa, Jessica Yaniv, se envolveu em conduta imprópria, apresentou queixas para fins impróprios e concluiu que o testemunho de Yaniv era falso e egoísta”, escreveu o Tribunal de Direitos Humanos da Colúmbia Britânica.
O tribunal também observou que Yaniv era “evasivo e argumentativo e se contradizia” enquanto dava provas. O tribunal concedeu à Márcia Silva e duas outras mulheres que apresentaram uma defesa contra a queixa de Yaniv US $ 2.000 para cada.
A CBN News informou que Yaniv apresentou uma queixa no Tribunal de Direitos Humanos da Colúmbia Britânica no ano passado, depois que Márcia da Silva se recusou a depilá-lo. Yaniv argumentou que, Márcia, casada e mãe de dois filhos o discriminava com base no sexo e estava exigindo restituição financeira. No entanto, Márcia se recusou a servir Yaniv devido a questões de segurança e assédio dele, e não por ser transsexual.
Em julho, ela disse ao tribunal durante uma audiência que a provação a forçou a fechar seus negócios e não é mais uma fonte de renda para sua família.
Yaniv fez vários comentários públicos contra as donas de salões de beleza que também eram imigrantes. Nas audiências, Yaniv afirmou que as imigrantes usaram sua religião para discriminar pessoas trans porque se recusaram a depilar os órgãos genitais masculinos daqueles que se identificam como mulheres.
No total, Yaniv registrou 15 reclamações contra várias proprietárias de salões na área de Vancouver, buscando até US $ 15.000 em danos de cada proprietária, de acordo com o Centro de Justiça para Liberdades Constitucionais (JCCF), um escritório de advocacia sem fins lucrativos.
A maioria das mulheres que foram alvo das reclamações de Yaniv tinha seu próprio negócio em casa, era de origem estrangeira e tinha filhos pequenos em casa durante o dia.
“Yaniv deliberadamente procurou armar o tribunal para obter ganhos financeiros”, escreveu o membro do tribunal, Devyn Cousineau, na decisão, de acordo com a CTV News em Vancouver. O triunal acusou o queixoso de “ter um padrão de denúncia de ‘direitos humanos’ para punir certos grupos étnicos”, e de denunciar falsamente que “elas eram hostis aos direitos das pessoas LGBT”.
O advogado de Márcia e das outras clientes, Jay Cameron, disse que uma de suas clientes ficou tão aliviada com a decisão que ela caiu em prantos.
“É mais do que um inconveniente ter uma queixa de ‘direitos humanos’ contra você, alegando publicamente que você tem algum tipo de transfobia. Essa é uma alegação muito séria na cultura de hoje e é debilitante. Isso realmente mudou a vida delas no último um ano e meio”, disse Cameron à CTV News.
O caso de Márcia da Silva teve notoriedade em julho deste ano, entenda o caso acessando esse link.