– Com a identificação e comprovação da participação de atletas, os mesmos serão denunciados e punidos com penas de suspensão de 180 a 720 dias, cumulada com multa de até R$ 100 mil e, em casos de reincidência, a eliminação do atleta (penas previstas nos artigos 243 e 243-A. ambos do CBJD) – informou a […]
Apostas: STJD prevê suspensão e multa de R$ 100 mil a atletas – News Brazil Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas. A decisão, desta quarta-feira (10), também obriga que a plataforma exclua todas as mensagens enviadas aos usuários no prazo de uma hora. A determinação do ministro se deu após p Telegram
Moraes manda Telegram se retratar e ameaça suspensão – News Brazil Read More »
Suspenso por cinco anos de qualquer competição organizada por entidades ligadas ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), o oposto Wallace de Souza recebeu o apoio de Bruninho, companheiro de seleção brasileira, nesta segunda-feira (8). Em texto publicado em seu perfil nas redes sociais, o levantador exaltou a figura do “amigo e companheiro” e o defendeu
Bruninho posta desabafo sobre Wallace nas redes sociais – News Brazil Read More »
Suspenso por 5 anos do vôlei pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (Cecob), o jogador Wallace classificou a punição como “desproporcional”. A declaração foi dada ao Esporte Espetacular, da Globo. – Cinco anos é muita coisa. Vou fazer 36 neste ano. Se realmente se concretizar isso daí, teoricamente acabou [a carreira] para
Wallace sobre suspensão de 5 anos: “É bem desproporcional” – News Brazil Read More »
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reviu sua posição e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões ao governo. Ele atendeu a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi ao STF se reunir com
Mendonça revoga suspensão de ação que pode render R$ 90 bi – News Brazil Read More »
O Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB) tomou decisões duras envolvendo a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) e o oposto Wallace de Souza. Nesta terça-feira (2), o conselho decidiu suspender por seis meses a CBV, que havia permitido que o atleta jogasse a final da Superliga no domingo passado e, assim, desrespeitasse
Conselho de Ética do COB amplia para 5 anos punição de Wallace – News Brazil Read More »
O cofundador do Telegram, Pavel Durov, emitiu um comunicado, nesta quinta-feira (27), informando que a empresa está recorrendo da decisão que suspendeu o aplicativo no Brasil. Segundo a nota, divulgada através do próprio aplicativo para alguns usuários brasileiros, Durov diz que os dados solicitados pela justiça são “impossíveis” de serem coletados. – No Brasil, um
Telegram tenta recorrer da suspensão que já passa de 24h – News Brazil Read More »
A Justiça Federal do Espírito ordenou, nesta quarta-feira (26), que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos suspendam imediatamente o acesso ao aplicativo Telegram no Brasil. A decisão foi tomada após a plataforma não entregar dados completos à Polícia Federal sobre grupos neonazistas. De acordo com o portal G1, a Diretoria de Inteligência da PF
Justiça determina suspensão do aplicativo Telegram no Brasil – News Brazil Read More »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu nesta terça-feira (25) com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar sugestões de emendas ao projeto de lei (PL) das Fake News. No rol das novas medidas, Moraes quer que as redes sociais suspendam perfis,
PL das Fake News: Moraes quer suspensão de perfil difusor – News Brazil Read More »
A Petrobras informou, nesta quarta-feira (1º), que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo a nota, serão respeitadas
Governo pede suspensão da venda de ativos da Petrobras por 90 dias – Economia Brasil Read More »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de lotes do preservativo masculino Blotex Zero e Blotex Sensitive Super Aloe Vera. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi tomada depois que os lotes falharam em ensaios de estouro após três anos, o
Anvisa suspende lotes de preservativos por falha em teste – News Brazil Read More »
Nesta sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) obteve maioria para negar o pedido feito pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para que fosse anulada a decisão do ministro Gilmar Mendes. O ministro havia determinado a suspensão do porte de arma da parlamentar e concedeu autorização para apreender a pistola e as respectivas
STF manterá suspensão do porte de arma de Carla Zambelli – News Brazil Read More »
A Procuradoria-Geral da República se manifestou, neste sábado (28), contra uma solicitação para suspender a posse de um grupo de deputados federais eleitos por suposta relação com os atos de 8 de janeiro. A manifestação é assinada por Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República. São alvos os deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP),
O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, se manifestou neste sábado (28) sobre o pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pedido de liminar para suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos do dia 8 de janeiro em Brasília. A Procuradoria-Geral da
Deputados comentam decisão da PGR sobre suspensão de posse – News Brazil Read More »
Neste sábado (28), a Procuradoria-Geral da República (PGR) respondeu a solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF) e deu um parecer contrário à suspensão da posse de 11 deputados suspeitos de envolvimento com os atos do dia 8 de janeiro. Uma ação movida pelo grupo de advogados Prerrogativas, formado por advogados ligados à esquerda, apresentou uma
PGR é contra suspensão da posse de 11 deputados – News Brazil Read More »
Escolhido para ser ministro da Justiça a partir de 2023, Flávio Dino (PSB-MA) afirmou nesta última terça-feira (27) que o gabinete de transição pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do porte de armas no Distrito Federal nos próximos dias. “Nós fizemos uma reflexão sobre toda a segurança da posse presidencial, tanto com o
Equipe de Lula pede ao STF suspensão de porte de armas até a posse – Política Read More »
Uma ação direta de inconstitucionalidade foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A ação é contra um trecho do decreto de indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso conhecido como Massacre do
Aras pede suspensão do indulto dado a policiais do Carandiru – News Brazil Read More »
A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação na qual pede a apreensão da arma e de munições de Carla Zambelli. A PGR pede, inclusive, a suspensão do porte de arma da deputada federal. Em duas ações, o órgão questiona o envolvimento da parlamentar em uma suposta perseguição armada. — O tensionamento
PGR pede ao STF suspensão do porte e apreensão da arma de Zambelli – Política Read More »
O canal do youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi suspenso na noite desta terça-feira (8). Ele foi informado sobre a retenção ao vivo, enquanto conversava com o ex-deputado estadual Arthur do Val, o Mamãe Falei, em seu programa Monark Talks na plataforma. Ele se desentendeu com o ex-parlamentar a respeito das remoções de conteúdo
Latino teve suas contas no Twitter e Instagram suspensas por meio de ordem judicial, nesta quarta-feira (2). Quem tenta acessar o perfil do artista nas redes, encontra um aviso de conta retida com a confirmação que de se trata uma demanda judicial. O cantor já havia sofrido um revés da Justiça em outubro, durante o
Latino tem contas no Twitter e Instagram suspensas – News Brazil Read More »
Um dos fundadores do partido Novo, João Amoêdo afirmou que recebeu com “surpresa e indignação” a notícia de que foi suspenso da legenda por declarar apoio ao ex-presidente Lula (PT). Ele pontuou que a própria sigla havia mantido posicionamento de neutralidade e liberado seus filiados para votarem conforme suas consciências. Amoêdo diz ser vítima de
Amoêdo diz estar indignado com suspensão do Novo e irá recorrer – News Brazil Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou a suspensão imediata da veiculação de uma peça eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é chamado de ladrão e corrupto. As informações são do UOL. A decisão é do relator do caso, ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Ele
TSE ordena suspensão de vídeo de Bolsonaro que chama Lula de Ladrão – News Brazil Read More »
O comando de campanha do ex-presidente Lula (PT) confirmou que não divulgará a versão final de seu plano de governo antes da conclusão do primeiro turno. Segundo informações da Folha de S. Paulo, os coordenadores de campanha afirmam que ainda estão recebendo sugestões sobre o tema. – Não faz sentido a campanha publicar versão final
Campanha confirma suspensão do plano de governo de Lula – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (20), para confirmar a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da população civil a armas e munições. O julgamento está em curso no plenário virtual. A plataforma permite que cada ministro registre
STF tem maioria para manter suspensão de decretos de armas – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão por 60 dias do pagamento do piso salarial de enfermagem de R$ 4.750, valor estabelecido pela lei sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento que começou na sexta-feira da semana passada (9), no plenário virtual, tem o placar de 6×3 para
STF mantém a suspensão do piso nacional de enfermagem – Gazeta Bolsonaro Read More »
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu novas propagandas da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a presença da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os vídeos contém falas de uma dubladora que seriam associadas a Michelle, o que foi visto como “trucagem”. O tempo de aparição da primeira-dama nas inserções da
TSE derruba mais propagandas com Michelle alegando “trucagem” – News Brazil Read More »
Sessão do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) registra até agora o placar de 5 a 3 pela suspensão da lei que criou piso nacional para profissionais de enfermagem. Sancionada no início de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei teve seu efeito suspenso por uma liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso.
STF vota 5 a 3 pela suspensão da lei do piso para enfermagem – News Brazil Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri que suspendeu propaganda do presidente Jair Bolsonaro por entender que a primeira-dama, Michelle, aparecia por tempo superior ao permitido pela legislação eleitoral. O caso foi submetido para referendo do plenário em sessão virtual que teve início no sábado (3) e se
TSE mantém, por unanimidade, suspensão de vídeo com Michelle – News Brazil Read More »
Alvo de críticas após suspender a lei que prevê um novo piso salarial de enfermagem, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu sua decisão liminar. Nesta segunda-feira (5), durante entrevista ao jornal O Globo, ele ressaltou que o “seu interesse é fazer acontecer” o aumento. Ao mesmo tempo, o ministro alegou que
Barroso releva suspensão de lei: “Interesse é fazer acontecer” – News Brazil Read More »
Uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou na suspensão de 180 empresas brasileiras, a partir desta segunda-feira (18), por telemarketing abusivo. O trabalho, que conta com a parceria dos Procons de todo o Brasil, tem como objetivo pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores. A
Medida contra telemarketing abusivo suspende 180 empresas – News Brazil Read More »
Representantes de partidos que fazem parte da coligação do ex-presidente e pré-candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão do porte de armas na eleição. Os dirigentes se reuniram nesta quarta-feira (13) com o vice-presidente da Corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. Além do PT,
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia uma série de benefícios sociais, entre eles o Auxílio Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (7). – A absoluta excepcionalidade
Ministro André Mendonça nega suspensão da PEC dos Benefícios – News Brazil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu na 3ª feira (5.jul.2022) que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda a ordem do ministro Alexandre de Moraes para que a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifeste sobre suposta interferência dele na PF (Polícia Federal). A AGU (Advocacia-Geral da União) afirma já haver um inquérito investigando suposta interferência
Bolsonaro pede suspensão de ação sobre interferência na PF – News of Bolsonaro Read More »
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, solicitou nesta quarta-feira (22) ao Congresso uma suspensão por três meses do imposto federal sobre a gasolina. Em um comunicado, o governo norte-americano destacou a alta “dramática” do preço do combustível pelo mundo, diante da guerra na Ucrânia, e o “desafio significativo” que isso gera para as famílias
EUA: Biden pede suspensão de imposto federal sobre a gasolina – News Brazil Read More »
O anúncio de Elon Musk sobre a suspensão temporária de sua compra do Twitter fez as ações da plataforma despencarem em quase 20% nas negociações de pré-mercado na Bolsa de Valores de Nova Iorque, antes que pudessem se recuperar um pouco. O bilionário tomou a decisão devido a falta de detalhes sobre a quantidade de
Ações do Twitter despencam após Musk suspender compra – News Brazil Read More »
O CEO da Tesla, Elon Musk, assegurou, nesta sexta-feira (13), que ainda pretende comprar o Twitter. A declaração foi dada cerca de duas horas depois de o bilionário anunciar, por meio da rede social, que o negócio estava temporariamente suspenso. – Ainda estou comprometido com a aquisição – escreveu ele. Mais cedo, Musk havia afirmado
Musk diz seguir comprometido com a aquisição do Twitter – News Brazil Read More »
A Justiça Federal negou o pedido de suspensão da política de preços da Petrobras para combustíveis, requerido pelos caminhoneiros. Na decisão, a magistrada Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, afirmou que o pedido “fere” o princípio da livre iniciativa, intervenção que é
Justiça nega suspensão de política de preços da Petrobras – News Brazil Read More »
Os países da ONU decidiram nesta quinta-feira (7) suspender a participação da Rússia no Conselho de Direitos Humanos, em resposta aos supostos abusos que os militares russos têm cometido na Ucrânia. Por iniciativa dos Estados Unidos e dos seus aliados, a Assembleia Geral da ONU aprovou esta medida com 93 votos a favor, 24 contra
ONU decide suspender Rússia do Conselho de Direitos Humanos – News Brazil Read More »
Ministro da Justiça, Anderson Torres, rechaçou derrubada do Instagram Foto: MJSP/Tom Costa O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, usou as redes sociais nesta sexta-feira (18) para condenar a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio do app de
Ministro da Justiça condena suspensão do Telegram – News Read More »
Ex-presidente Lula Foto: Lula/Ricardo Stuckert A plataforma de mensagens instantâneas WhatsApp suspendeu administradores de grupos criados pela comunicação do ex-presidente Lula (PT). E também deixou inativas ao menos quatro páginas relacionadas a uma iniciativa sobre o petista na plataforma, ao longo desta semana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (11) pelo jornal Folha de São
WhatsApp restringe grupos de Lula e suspende contas do PT – News Read More »
TikTok anuncia suspensão parcial dos serviços na Rússia Foto: Pixabay Neste domingo (6), a rede social chinesa TikTok decidiu pela suspensão parcial dos serviços na Rússia. O aplicativo já não permitirá que sejam subidos vídeos e feitas retransmissões ao vivo a partir do país, segundo informaram as agências de notícias russas TASS e Interfax. A
TikTok anuncia suspensão parcial dos serviços na Rússia – News Read More »
Deputada Bia Kicis Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados O YouTube decidiu suspender o perfil da deputada federal Bia Kicis (União Brasil-DF) ao alegar que a parlamentar descumpriu diretrizes da comunidade. A decisão foi tomada na sexta-feira (25) e vale por 7 dias. A informação da punição foi divulgada pela própria parlamentar em suas redes sociais.
YouTube suspende canal da deputada Bia Kicis por 7 dias – News Read More »
Jornalista Allan dos Santos Foto: Reprodução/Jovem Pan Neste sábado (26), o Telegram bloqueou o canal do jornalista Allan dos Santos na plataforma. A ação foi em cumprimento da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitida nesta sexta-feira (25), na qual o ministro deu o prazo máximo de 24 horas, sob
Telegram bloqueia canal de Allan, por ordem de Moraes – News Read More »
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a falar a respeito de uma possível suspensão do Telegram no Brasil. – Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa – disse Barroso. No início
Barroso ameaça suspensão do Telegram: ‘Brasil não é casa da sogra’ Read More »
No exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o plantão judiciário, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente da Corte, negou a concessão de uma liminar a José Dirceu em que a defesa do petista pedia o trancamento de uma segunda ação penal contra ele ligada à Operação Lava Jato. Para Mussi, é inviável
Ministro do STJ nega suspensão de ação penal contra José Dirceu Read More »
O Ministério Público Federal solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul a suspensão dos direitos políticos do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Na ação, divulgada pelo site Diário do Centro do Mundo (DCM), o MPF acusa Hang de abuso de poder econômico. Segundo um parecer da Procuradoria Eleitoral do RS,
MPF pede suspensão de direitos políticos de Luciano Hang Read More »
Nesta quarta-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido apresentado à Corte por um advogado para suspender a lei que institui o passaporte da vacina na Paraíba. A medida está em vigor no estado desde outubro. A decisão foi do ministro Humberto Martins, presidente do STJ, que apontou que o Supremo Tribunal
STJ nega suspender o passaporte de vacinação na Paraíba Read More »
Jokic, o atual MVP da NBA, estava driblando a bola pela quadra faltando menos de três minutos para a vitória do Denver em casa por 113 a 96, quando Morris cometeu uma falta intencional para impedir o contra-ataque no meio da quadra. Morris deu um calafrio no antebraço nas costelas expostas de Jokic, fazendo com
Nikola Jokic enfrenta suspensão após empurrar Markieff Morris Read More »
O papa Francisco defendeu a suspensão temporária de patentes das vacinas contra Covid-19 neste sábado (8). A medida, defendida por governos de países como Índia e África do Sul e pela Organização das Nações Unidos (Onu), ganhou nesta semana o apoio público do presidente norte-americano, Joe Biden. No evento beneficente Vax Live, o líder da
Covid: Papa defende suspensão de patentes das vacinas Read More »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorreu nesta terça-feira (20), da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo de 30 dias para a autarquia decidir sobre a importação da vacina russa Sputnik V pelo governo do Maranhão. De acordo com a agência, a falta de dados e de
Anvisa pede suspensão de prazo para autorizar compra de Sputnik V pelo Maranhão Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido do governador afastado Wilson Witzel (PSC) para suspender a tramitação do processo de impeachment, que fora retomado pelo Tribunal Especial Misto. A decisão mantém o interrogatório de Witzel, marcado para a próxima quinta-feira (8). A defesa do governador afastado argumentou que o
STF nega pedido de suspensão de impeachment de Witzel Read More »
A exemplo de outras oito montadoras, a Honda anunciou nesta sexta-feira (26), que vai suspender a partir da terça-feira (30), a produção nas fábricas de carros em Sumaré e Itirapina, cidades do interior de São Paulo, em razão do agravamento da pandemia. O retorno das atividades está previsto para 12 de abril. Além da Honda,
Honda suspenderá a produção de carros temporariamente – Pleno News Notícias 24 Horas Read More »
A Prefeitura Municipal de Marataízes deverá suspender contrato com uma empresa prestadora de serviços de limpeza de fossas e esgotamento no município. A decisão foi proferida em caráter de urgência pelo relator, conselheiro Luiz Carlos Cicilliotti, publicada o Diário Oficial de Contas nesta quinta-feira (18). Na representação, feita por uma pessoa física, o denunciante alegou
O jogador de 26 anos sabe – como ele expressou após suas quatro suspensões anteriores em sua carreira de oito anos na NHL – que não pode se colocar em situações que possam resultar em ação disciplinar. A fisicalidade faz parte do jogo de Wilson, mas ele insistiu que continua se ajustando. “Não posso perder
Tom Wilson, do Capitals, deve retornar contra o Rangers em sete jogos de suspensão Read More »
Nesta última quinta-feira (15), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) anunciou que enviou um ofício às redes sociais Instagram, Facebook e Twitter a fim de que as redes sociais do ex-presidente Lula sejam suspensas. De acordo com a parlamentar, que também é advogada inscrita na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Lula não deveria ter acesso
Senadora pediu suspensão das redes sociais de Lula. Você Concorda? Read More »