reescreva este conteúdo como um redator jornalístico experiente e mantenha as tags HTML A revelação sobre um suposto aviso do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Ministério Público, destacado por um jornalista da GloboNews, Octavio Guedes, acerca da possibilidade de os procuradores serem processados por prevaricação caso não denunciem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está gerando […]
O alerta do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Ministério Público, divulgado pelo jornalista Octavio Guedes, da GloboNews, sobre a possibilidade de os procuradores serem processados por prevaricação caso não denunciem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está causando preocupações por diversas razões. Uma delas, frequentemente subestimada, é o fato de que a ADPF 881 está atualmente
“Jornalista revela pressão do Supremo sobre MPF no caso Bolsonaro” Read More »
“Acabou o Supremo Tribunal Federal (STF)?”, questiona o pastor Silas Malafaia em vídeo publicado em seu Twitter, nesta quinta-feira (4). Na postagem, o presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirmou que existe um “supremo” poder acima do Supremo Tribunal Federal, “que é o ditador da toga, Alexandre de Moraes”. O religioso acusou o
Moraes é o “supremo” poder, está acima do STF, dispara Malafaia – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a segunda leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra mais 200 manifestantes envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (2) no Plenário Virtual da Suprema Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos golpistas, Dias
Supremo torna réus mais 200 manifestantes pelo 8 de janeiro – News Brazil Read More »
O julgamento da primeira leva de acusações contra os manifestantes que participaram dos atos golpistas do dia 8 de janeiro ainda não acabou, mas a votação do próximo bloco de denúncias já tem data marcada no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão vai acontecer entre os dias 25 de abril e 2
STF marca análise de denúncias contra mais 200 por atos no DF – News Brazil Read More »
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liminar para impedir invasões de propriedades rurais em todo o país. A petição destaca “as ameaças de promoção de múltiplas invasões de propriedades rurais no país, denominadas de ‘Abril de Lutas’ ou ‘Abril Vermelho’”, anunciadas pelo
Agro vai ao Supremo para tentar barrar invasões do MST – News Brazil Read More »
De saída do Supremo Tribunal Federal (STF) após 17 anos, o agora ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou antecipadamente da Corte nesta terça-feira (11), defendeu a existência de um mandato com tempo determinado para os membros do Supremo. A proposta foi recentemente endossada pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). – Penso que
Lewandowski defende mandato para ministros do Supremo – News Brazil Read More »
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6) traz publicado o decreto presidencial que concede a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que começará a valer a partir da próxima terça-feira, dia 11 de abril. Lewandowski participou na quinta-feira passada (30) de sua última sessão plenária na Corte, quando anunciou
Lula oficializa aposentadoria de Ricardo Lewandowski do STF – News Brazil Read More »
Além do humorista Bismark Fugazza, do Canal Hipócritas, quem também foi localizado no Paraguai pela Polícia Federal foi o jornalista Oswaldo Eustáquio. O comunicador possui contra ele um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). À RPC, afiliada da Globo no Paraná, Eustáquio disse que o mandado de
PF acha Oswaldo Eustáquio, mas pedido de asilo impede prisão – News Brazil Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou provisoriamente, nesta segunda-feira (13), mais 130 presos denunciados pelos atos do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação de prédios públicos em Brasília. No total, 392 pessoas ainda permanecem presas. Para Moraes, os denunciados podem responder ao processo em liberdade por não representarem
Moraes decide soltar mais 130 presos pelos atos de 8 de janeiro – News Brazil Read More »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, no Distrito Federal, para se recuperar de uma cirurgia de emergência no aparelho digestivo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Segundo
Barroso passa por cirurgia de emergência e fica na UTI – News Brazil Read More »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela constitucionalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que revogou uma série de normas sobre o acesso da população a armas de fogo e munição. A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia se posicionado a favor de que a medida
Gilmar diz que decreto de Lula sobre armas é constitucional – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no fim da noite desta sexta-feira (10), o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei de Rondônia que proibia o ensino da chamada linguagem neutra nas escolas do estado. Por unanimidade, os ministros da Suprema Corte decidiram pela derrubada da norma. Com o término da votação,
Por unanimidade, STF derruba lei que proibia linguagem neutra – News Brazil Read More »
Um grupo de advogados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (31), uma petição para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja incluído em dois inquéritos da Suprema Corte. O motivo seria a afirmação feita recentemente pelo petista de que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) seria um “golpe”. Assinado
Advogados pedem ao Supremo inclusão de Lula em inquérito – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e abriu inquéritos contra deputados federais eleitos que fizeram postagens sobre os atos realizados no último domingo (8) em Brasília. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF) ao Pleno.News. A solicitação levada pelo MPF ao
Supremo aceita pedido e abre inquéritos contra aliados de Bolsonaro – News Brazil Read More »
A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Deputados vai protocolar, nesta segunda-feira (2), um pedido de prisão preventiva no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi publicada neste domingo (1°) pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Na ação, os integrantes do partido
PSOL vai pedir prisão preventiva de Jair Bolsonaro ao Supremo – News Brazil Read More »
A deputada federal Carla Zambelli, do PL, cumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e entregou sua arma à Polícia Federal. Em outubro, a parlamentar sacou uma pistola após uma discussão na região dos Jardins, em São Paulo. A deputada afirma ter sido coagida e perseguida e, consequentemente, ter atuado em legítima defesa. Na
Carla Zambelli entrega arma à PF após determinação do Supremo – Política Read More »
Antes de entrar em recesso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram algumas mudanças no regimento interno, entre elas a que trata sobre decisões individuais dos ministros. Com o texto aprovado, o ministro que decida aplicar alguma decisão liminar – provisória e urgente – terá que submetê-las “imediatamente” a todos os 11 ministros ou
Supremo Tribunal Federal muda regra sobre decisões individuais – News Brazil Read More »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo encerramento de uma ação penal contra o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), na Justiça Eleitoral de São Paulo. No processo, Alckmin teria recebido de forma ilegal R$ 11,3 milhões em forma de doações irregulares da construtora Odebrecht para financiar as campanhas eleitorais de 2010
Ministro do Supremo encerra ação contra Geraldo Alckmin – News Brazil Read More »
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) denunciou a atuação exacerbada do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estourar o teto de gastos para prover o aumento no valor do benefício do Bolsa Família. Van Hattem disse, em suas redes
Van Hattem desabafa nas redes: ‘O Supremo fechou o Congresso’ – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (19), para declarar inconstitucionais as emendas de relator, chamadas por parte da imprensa de orçamento secreto. A definição veio com o voto do ministro Ricardo Lewandowski. Até 11h30 desta segunda, o julgamento seguia com a manifestação do último voto, apresentado por Gilmar Mendes. Em
Supremo forma maioria para derrubar emendas de relator – News Brazil Read More »
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (12) mais de 80 mandados de busca e apreensão contra envolvidos em manifestações que se opõem ao resultado das eleições deste ano, incluindo aquelas que promoveram bloqueios em rodovias. As medidas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As buscas são realizadas em endereços
A mando de Moraes, PF realiza operação contra manifestantes – News Brazil Read More »
Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), três não foram à cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Geraldo Alckmin (PSB), realizada na tarde desta segunda-feira (12). São eles: André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Luiz Fux, ex-presidente da Corte, informou que estava no Rio de Janeiro, e
Três ministros do Supremo não compareceram à diplomação de Lula – Política Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi visto em um restaurante com Cristiano Zanin Martins, advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Nova Iorque. O magistrado está nos Estados Unidos para a conferência para o Lide Brazil Conference, nesta segunda-feira (14). O vídeo foi compartilhado pelo jornalista Rodrigo Constantino
‘Supremo não tem lado’: Barroso janta com advogado de Lula – News Brazil Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso por atirar contra policiais federais que cumpriam um mandado de prisão contra ele. Na decisão, assinada em 3 de novembro, Fachin não analisou o pedido de liberdade e entendeu que o recurso era incabível
Supremo rejeita habeas corpus em nome de Roberto Jefferson – News Brazil Read More »
Com o ex-presidente Lula (PT) de volta ao Palácio do Planalto, presidentes filiados ao PT passarão a figurar entre os que mais indicaram ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). O novo chefe do Executivo poderá indicar dois nomes para as vagas de Ricardo Lewandowski, que se aposentará em maio, e Rosa Weber, em outubro.
Com Lula, PT chegará a 15 indicações para o Supremo – News Brazil Read More »
Nesta terça-feira (1º), após o pronunciamento do presidente Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota. No material, o STF afirma que Bolsonaro reconheceu o “resultado final das eleições”. Confira a nota: O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do Presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação
Supremo emite nota oficial após pronunciamento de Bolsonaro – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (27) para obrigar o governo federal a reativar o Fundo Amazônia. Até o momento, o consenso entre os ministros é que a decisão deverá ser cumprida dentro de 60 dias. O julgamento será retomado na próxima semana. O Fundo Amazônia foi desativado em 2019 pelo governo
STF tem maioria para ordenar reativação do Fundo Amazônia – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) respaldou resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia os poderes da Corte na remoção de notícias que considerar falsas e também encurta o prazo para que ordens judiciais sejam cumpridas. Prevaleceu no STF o entendimento do ministro Edson Fachin de que a medida não configura censura. Oito ministros seguiram
Supremo dá aval à ampliação de poder do TSE contra fake news – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta terça-feira (25), a favor de manter a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta o poder de polícia da Corte e prevê a remoção de fake news de redes sociais em até duas horas. O caso é analisado no plenário virtual do STF. Ao
Supremo forma maioria para manter “superpoderes” do TSE – News Brazil Read More »
Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão acompanhar as eleições e apuração dos votos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no domingo (2). Também estarão presentes os sete ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são da CNN Brasil. É de praxe que, nas eleições, membros do TSE acompanhem a apuração
Ministros do Supremo devem acompanhar apuração no TSE – News Brazil Read More »
O cantor Roberto Carlos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o deputado federal Tiririca (PL-SP) parodie uma de suas músicas. O apelo ao Supremo é após o Tribunal de Justiça de São Paulo decidir em favor do parlamentar. O cantor trava batalha judicial contra o humorista desde 2014, quando Tiririca usou pela
Roberto Carlos apela ao Supremo Tribunal Federal contra Tiririca – News Brazil Read More »
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram garantir férias de 60 dias a advogados da União, com o pagamento do respectivo adicional de um terço da remuneração e valores correspondentes aos períodos não utilizados. O colegiado lembrou que já havia estabelecido que procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional têm direito a
Supremo nega férias de 60 dias para advogados da União – News Brazil Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a enfatizar na manhã desta sexta-feira (26), que a Corte Suprema não tem avançado o sinal em suas atividades, como vêm afirmando críticos. – O Supremo não se mete em nada; nem pode – disse durante apresentação no evento 1618 Spring Investment Meeting. –
“Supremo não se mete em nada, nem pode”, diz Fux em evento – News Brazil Read More »
Nesta quinta-feira (18), a maioria dos ministros do do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a nova Lei de Improbidade Administrativa não deve retroagir para beneficiar agentes públicos condenados pela prática de ilícitos. As informações são do portal R7. A decisão pode impactar na candidatura de políticos que disputam as eleições deste ano. Na Corte,
Maioria do Supremo vota contra retroatividade de lei – News Brazil Read More »
Sete senadores da CPI do circo oficiaram à ministra Rosa Weber, do Supremo, um pedido para que o STF não arquive as denúncias que a CPI do circo fez contra Bolsonaro. Isso porque o Supremo sempre pede a opinião do Ministério Público, que é quem acusa, mas a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que é
Como a CPI acabou, senadores querem levar o circo ao Supremo – Gazeta Bolsonaro Read More »
A indústria brasileira está dando uma sacudida no ministro Alexandre de Moraes. Isso porque saiu um decreto presidencial reduzindo em 25% o IPI de uma lista grande de produtos. Um partido político foi ao Supremo e reclamou, dizendo que isso prejudicaria a Zona Franca de Manaus. A ação caiu nas mãos de Alexandre de Moraes, que
Partido político e Supremo jogam contra a redução de impostos – Gazeta Bolsonaro Read More »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi eleita a nova presidente da Corte, em votação entre os ministros nesta quarta-feira (10). O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito como novo vice-presidente. O critério para a escolha da magistrada é o de ser “a ministra mais antiga que ainda não ocupou o posto”.
Rosa Weber é eleita presidente do Supremo Tribunal Federal – News Brazil Read More »
O presidente da República Jair Bolsonaro (PL), que disputará a reeleição no pleito deste ano, participou do Flow Podcast na noite desta segunda-feira (8). Bolsonaro aproveitou a agenda em São Paulo, onde se reuniu com representantes de bancos na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta segunda, para participar da transmissão ao vivo. Durante
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante entrevista concedida ao Flow Podcast na noite de segunda-feira (8), que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que se ofende com faixas em manifestações que pedem a volta do Ato Institucional n° 5 (AI-5) é “um frouxo”. – Um ministro do Supremo, se vê ofendido com AI-5,
Bolsonaro: Ministro do Supremo que se ofende com AI-5 é ‘frouxo’ – News Brazil Read More »
Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim e Carlos Ayres Britto estão entre os nomes que aparecerão no novo documentário da empresa de educação e entretenimento Brasil Paralelo. Além dele, o ex-presidente Michel Temer (MDB) compõe o time de entrevistados. Os juristas Ives Gandra Martins e Modesto Carvalhosa também expõem suas percepções sobre o
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu neste domingo (31), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que seja colocado em prisão domiciliar o homem detido no último dia 22 de julho por publicar vídeos em que falou em “pendurar os ministros de cabeça para baixo” e caçar políticos de esquerda. A avaliação de Lindôra, braço-direito do
PGR pede prisão domiciliar para homem que criticou o Supremo – News Brazil Read More »
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta quinta-feira (21), o pedido do governo do presidente Joe Biden para impor imediatamente uma política de critérios de deportação de imigrantes diferente da determinada pelo seu antecessor, Donald Trump (2017-2021). Por cinco votos contra e quatro a favor, a Suprema Corte indeferiu o pedido do governo Biden
Supremo dos EUA impede Biden de impor política de deportação – News Brazil Read More »
O Partido Novo ingressou, nesta segunda-feira (18), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 123/2022, norma decorrente da chamada PEC dos Benefícios, que foi promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (14). O nome do ministro que assumirá a relatoria do caso ainda não foi definido. Por meio de uma
PEC dos Benefícios: Novo entra com mais uma ação no Supremo – News Brazil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (13) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça é um “freio” dentro da Corte contra o que chamou de “ativismo judicial”. Mendonça foi indicado pelo chefe do Executivo ao Supremo. A declaração foi feita durante um culto na Assembleia de Deus. “Fiz um compromisso
Bolsonaro diz que Mendonça é “freio” contra “ativismo” do Supremo – Gazeta Bolsonaro Read More »
Com sua voz aveludada, ele está em turnê mundial: Harvard, Oxford, Lisboa… Fala de forma silabada, bem explicadinho. Tem o “s” chiado dos cariocas, mas, de vez em quando, tende ao sibilo. Estica as vogais, e fala, fala, fala… Sempre entre os seus, claro. E se irrita quando é pego na mentira por alguém “infiltrado”.
Um supremo ministro em turnê mundial – Gazeta Bolsonaro Read More »
Um vídeo publicado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) nas redes sociais teve grande repercussão na internet nesta terça-feira (28). A postagem traz duras críticas feitas pelo desembargador federal William Douglas contra a postura recente do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do inquérito das fake news, que resultou na prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
Desembargador chama postura do Supremo de “pré-medieval” – News Brazil Read More »
Nesta sexta-feira (24), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, culpou os três juízes de linha conservadora da Suprema Corte indicados pelo seu antecessor, Donald Trump, pela decisão do tribunal que anulou a proteção do direito ao aborto no país. – Três juízes indicados por um presidente, Donald Trump, estão no centro desta decisão de
Merecem a mais acurada reflexão as declarações do ex-juiz Sérgio Moro, especialmente quando diz que Supremo Tribunal Federal (STF) perdeu força e legitimidade a ponto de hoje ser alvo da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a derrubada de decisões não unânimes daquela Corte e, também concede ao Legislativo o poder de rever as decisões
Afinal, qual a função do Supremo Tribunal Federal na sociedade? – Gazeta Bolsonaro Read More »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a liminar do ministro Nunes Marques que suspendia a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O julgamento, que acontece por meio do plenário virtual, no qual os ministros inserem suas decisões no sistema, foi decidido por 3 votos a 2 a favor de manter
Por 3 votos a 2, Supremo derruba decisão sobre Valdevan Noventa – News Brazil Read More »
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir vista, na madrugada desta terça-feira (7), no julgamento que analisa a decisão tomada pelo ministro Nunes Marques de suspender a cassação do deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR). Com isso, a deliberação sobre o caso fica suspensa no Plenário da Suprema Corte. Na última quinta-feira
Mendonça pede vista e suspende julgamento do caso Francischini – News Brazil Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite desta sexta-feira (20) que a Justiça Eleitoral atuará para que os votos colocados nas urnas não recebam o que ele chamou de “coação das milícias digitais”. A declaração foi feita em um congresso organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). –
Moraes diz que o voto não será coagido por “milícias digitais” – News Brazil Read More »
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, manter decisões que negaram impor prazo e determinar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, analise pedidos de impeachment protocolados contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Os magistrados da corte máxima seguiram o entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que destacou que
STF decide que Lira não tem prazo para avaliar impeachment – News Brazil Read More »
“O que a Bíblia diz sobre o aborto” – Universa, cantinho ultraprogressista do UOL, recorrendo à exegese herege para justificar o assassinato de bebês. O texto começa sugerindo que a defesa da vida é coisa de “religiosos fundamentalistas”. Sente o nível! “Quer baixar a inflação? Então garanta que as empresas mais ricas paguem seus impostos”
“Não deixarei o Supremo isolado” – Gazeta Bolsonaro Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade. O pedido foi enviado por meio de um advogado privado e não através da Advocacia-Geral da União (AGU). Bolsonaro cobra a abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro
Bolsonaro entra com ação no STF contra Alexandre de Moraes – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A medida em discussão revogou três normas anteriores do órgão sobre o licenciamento para empreendimentos de irrigação e sobre os limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs). A análise tem encerramento previsto para esta sexta-feira (20). Até
STF tem maioria para derrubar resolução ambiental do governo – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria de votos pela inconstitucionalidade da produção e compartilhamento de informações, por parte do Ministério da Justiça, sobre servidores identificados como integrantes do movimento político antifascista, chamado popularmente de antifa. Ao todo, seis ministros já votaram na ação, todos contra a elaboração do dossiê. O julgamento foi iniciado
Supremo forma maioria contra produção de dossiê sobre antifas – News Brazil Read More »
Ao longo desta semana, o nome de Samuel Alito, membro da Suprema Corte dos Estados Unidos, atraiu a atenção do mundo. A repercussão em torno do magistrado começou após o site americano Politico divulgar um rascunho de Alito que defendeu a derrubada do entendimento adotado no famoso caso Roe vs. Wade, de 1973, que autoriza
EUA: Quem é o juiz do Supremo que defende fim do aborto – News Brazil Read More »
O deputado federal Luiz Lima (PL) protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa alterar o modo como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são selecionados. A ideia é que os magistrados passem a ser escolhidos em eleições populares. Neste modelo, os ministros teriam um mandato de oito anos e não poderiam
Deputado cria PEC que institui eleição para ministros do STF – News Brazil Read More »
A fúria de centenas de jovens americanos pela possível revogação da proteção legal ao aborto explodiu nesta terça-feira (3) em frente à Suprema Corte dos Estados Unidos. Um grupo crescente de manifestantes vem se reuniu ao longo do dia para protestar contra o que consideram um “retrocesso nos direitos”. “Se eu quisesse o governo na
Fúria de militantes pró-aborto explode ante o Supremo dos EUA – News Brazil Read More »
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta terça-feira (3) que está preparando uma “resposta” para defender o direito do aborto no país, diante da possibilidade de a Corte Suprema tornar o procedimento ilegal. – Estaremos prontos quanto for emitida qualquer sentença – declarou o chefe de governo. A declaração ocorre depois do vazamento
Biden promete “resposta” caso Supremo revogue o aborto – News Brazil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (29), que não tem a intenção de “peitar” o Supremo Tribunal Federal (STF) com o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB). De acordo com o chefe do Executivo, ele visa apenas “corrigir” um “excesso” cometido pela Corte. – Eu não quero peitar o Supremo ou dizer
“Não quero peitar o Supremo”, afirma Bolsonaro sobre indulto – News Brazil Read More »
O homem que incendiou o próprio corpo ontem em frente à sede do Supremo Tribunal dos Estados Unidos morreu neste sábado (23), em decorrência da gravidade dos ferimentos sofridos, segundo informou a Polícia Metropolitana de Washington. O homem, que havia sido transferido de helicóptero para um hospital da capital dos Estados Unidos, foi identificado como
EUA: Morre homem que ateou fogo em si diante do Supremo – News Brazil Read More »
Uma pessoa incendiou o próprio corpo, nesta sexta-feira (22), em frente ao prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos, provocando a intervenção das autoridades, que a transferiram para um hospital local, segundo informaram fontes oficiais. O fato ocorreu por volta das 18h30 (horário local, 19h30 de Brasília), quando uma pessoa se aproximou da praça em
Pessoa coloca fogo em si mesma em frente ao Supremo dos EUA – News Brazil Read More »
Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar a edição de um decreto com a concessão do indulto individual, ou de graça, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a decisão e chegaram a chamá-la de “surreal”. A informação foi publicada pela coluna Painel, da Folha de São Paulo. De
Ministros do Supremo chamam indulto a Silveira de “surreal” – News Brazil Read More »
Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas dois votaram contra a manutenção das medidas determinadas por Alexandre de Moraes contra o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), e eles foram justamente os dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça. Durante a semana, Moraes determinou o pagamento de multa de
Silveira: Só Mendonça e Nunes Marques divergiram de Moraes – News Read More »
Ex-procurador da República, Deltan Dallagnol Foto: Agência Brasil/José Cruz Ex-chefe da Força Tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, o ex-procurador Deltan Dallagnol fez duras críticas contra o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e contra a própria Suprema Corte em suas redes sociais. Em uma postagem feita
Dallagnol critica Lewandowski e diz que STF é ‘casa da mãe Joana’ – News Read More »
Porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki afirmou nesta quinta-feira (13) que a Suprema Corte publicaria uma orientação segundo a qual caberá aos empregadores decidir sobre exigir ou não vacinas contra a Covid-19 de seus funcionários. – Isso levará mais gente a ser vacinada – comentou a porta-voz, durante entrevista coletiva, ao falar sobre a postura
Supremo ‘atropela’ Biden, que queria vacinação em empresas Read More »
Uma pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo na sexta-feira (24) ilustrou a percepção que a população brasileira tem sobre o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a análise, apenas 23% dos entrevistados aprovam a atuação da Suprema Corte brasileira. O número em questão, de 23%, é relativo aos brasileiros
Datafolha: Supremo é aprovado por apenas 23% dos brasileiros Read More »
Na noite deste sábado (18), durante um culto evangélico no Guarujá, Litoral de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a posse de André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do site O Antagonista. Bolsonaro destacou que os Poderes “vão cada vez mais se adequando ao lado da Constituição”. – Conseguimos
‘Conseguimos mandar para o Supremo um pastor evangélico’ Read More »
A defesa do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (Podemos), solicitou que o STF analise declarações dadas pelo presidente Jair Bolsonaro em uma entrevista concedida ao site Gazeta do Povo, na quinta-feira (9), em que o presidente reclamou do fato de que Moro não teria feito nada para que órgãos públicos não “bisbilhotassem” a vida dele
Sergio Moro recorre ao STF após ser criticado por Jair Bolsonaro Read More »
Os seis juízes conservadores da Suprema Corte sinalizaram que eles provavelmente irão defender uma lei do Mississippi que proíbe principalmente aborto após 15 semanas de gravidez. A questão agora é até onde eles irão. “O tribunal está à beira de uma confusão – doutrinária, prática e política – e é difícil ver como isso vai
A radicalização do Supremo Tribunal Federal Read More »
Porém, apenas os três últimos foram indicados por um presidente que não obteve o voto popular. Stephen G. Breyer foi indicado por Bill Clinton em 1994, depois que Clinton conquistou apenas 43 por cento do voto popular, mas isso foi em função da forte candidatura de um terceiro partido de Ross Perot. Até o presidente
O terço minoritário do Supremo Tribunal Read More »
Durante conversa com apoiadores na manhã deste sábado (8), no Palácio da Alvorada, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro disse que já tem em mente um nome “terrivelmente evangélico” para substituir o ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo mês de julho, quando o membro do Supremo se aposenta. Ao grupo
STF: Bolsonaro diz que já tem um nome “terrivelmente evangélico” Read More »
A Polícia Federal investiga o ‘acesso fora do padrão’ que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a retirar seu site do ar na manhã desta quinta-feira (6). A corporação e o próprio tribunal trabalham com a possibilidade de um ataque hacker ao portal da corte. O caso está sob apuração sigilosa. – O acesso fora
Polícia Federal investiga possível ataque hacker a sistema do STF Read More »
O juiz Clarence Thomas disse que o tribunal deveria ter concedido o processo a um ex-cadete de West Point por um suposto estupro. Copyright © The Washington Post. Todos os direitos Reservados!
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a insatisfação com o presidente deve ser resolvida nas urnas e que o impeachment não pode ser ferramenta de “assédio e pressão” de minorias descontentes que desejam “revogar o resultado das eleições”. – A mera insatisfação de parte do eleitorado com a atuação
Impeachment de Bolsonaro: STF nega ação que obrigava análise Read More »
Durante entrevista concedida ao Pleno.News, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) teve como um de seus principais alvos de críticas o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo da conversa, Otoni falou sobre a falta de apoio popular que a Suprema Corte tem atualmente e disse que os ministros do STF “se desmoralizam” a cada
Otoni diz que ministros do STF ‘se desmoralizam’ a cada decisão Read More »
Em julgamento iniciado na quarta-feira (28), pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes votou por retirar da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, as ações da Operação Esquema S. A operação investiga desvios de mais de R$ 150 milhões do Sistema S fluminense (Sesc, Senac e
STF: Gilmar vota para retirar de Bretas ações sobre o Sistema S Read More »
O governo já divulgou uma vasta quantidade de informações sobre Abu Zubaida, cujo nome de nascimento é Zayn al-Abidin Muhammed Hussein e cuja proximidade com Osama bin Laden, o falecido fundador da Al-Qaeda, é agora questionada. Mas ele e seu advogado pediram mais revelações e questionaram dois contratados da CIA, James Mitchell e John Jessen,
Criticado recentemente por decisões relacionadas à segurança da população, como o impedimento de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro e a interferência no decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) parece se preocupar bastante com a própria segurança. Os contratos relacionados à proteção dos 11 ministros e dos
Em 4 anos, Supremo gastou R$ 80 milhões com segurança Read More »
A escolha do presidente Jair Bolsonaro para a próxima vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) parece estar começando a se fechar, ou ao menos os nomes começam a ficar mais restritos. Foi o que indicou uma declaração do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ao jornal O Globo. De acordo com Flávio, os dois nomes
Próxima escolha para o STF deve ficar entre Martins e Mendonça Read More »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governo federal preste informações sobre a divulgação do cronograma de recebimento de doses de vacinas para covid-19. Foram encaminhados ofícios ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga. O pedido de esclarecimentos foi feito em
Supremo dá 5 dias para governo explicar cronograma de vacinas Read More »
Axne é uma congressista em segundo mandato de um distrito competitivo no meio-oeste. Em outras palavras, ela é exatamente o tipo de política para quem uma pergunta sobre o empacotamento do tribunal pode cair como uma batata quente. A história continua abaixo do anúncio Se ela se manifestar a favor do plano, Axne, um pequeno
Sim, a Câmara pode votar na ampliação do Supremo Tribunal Federal Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta quarta-feira (14) se referenda, ou não, a determinação do ministro Luís Roberto Barroso de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19. Na terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) oficializou a criação da
CPI: STF decide nesta quarta se aprova decisão de Barroso Read More »
O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro envie, caso queira, explicações sobre uma declaração dada em março, quando defendeu o uso das Forças Armadas para a manutenção da liberdade na pandemia. – Notifiquem o requerido [Bolsonaro] para, querendo, apresentar manifestação no prazo
STF pede que Bolsonaro explique fala sobre Forças Armadas Read More »
O presidente Jair Bolsonaro disse, na noite desta segunda-feira (12), que “foi clara” a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncia contra ele, “não contra quem possivelmente desviou recursos” na pandemia. – Olha, eu não interfiro em lugar nenhum.
Bolsonaro diz que decisão do STF sobre CPI “foi clara” contra ele Read More »
A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou, na madrugada de sábado (10), uma restrição imposta pelo governo do estado da Califórnia contra cultos e reuniões religiosas em residências. Assim como as medidas aplicadas por estados brasileiros, a decisão havia sido adotada pela administração estadual com a justificativa de combater a Covid-19. Essa foi a quinta
EUA: Supremo impede proibição de cultos em casa na Califórnia Read More »
A comissão, no entanto, provavelmente desapontará os liberais que buscam uma ação rápida para embotar a maioria conservadora do tribunal, ao mesmo tempo que dá cobertura ao presidente para evitar entrar no debate contencioso. Os membros não têm a tarefa de dar recomendações específicas a Biden, mas sim de fornecer uma análise de uma série
Biden lança comissão para estudar possível ampliação do Supremo Tribunal Federal Read More »
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo (4) a decisão do colega na Corte, Kassio Nunes Marques, de liberar a realização de cultos e missas. “Pobre Judiciário”, disse o ministro. Chamado de ‘novato’ por Marco Aurélio, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga no STF em
Marco Aurélio critica Kassio por reabrir igrejas: ‘Pobre Supremo’ Read More »
O novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, vai procurar, na próxima semana, magistrados do Supremo Tribunal Federal, na tentativa de aproximar-se da Corte. Após trocar o comando das Forças Armadas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem dito que não quer novo confronto com o STF. Braga Netto substitui, na pasta da Defesa, Fernando
Ministro Braga Netto tentará aproximar-se do Supremo Read More »
O tribunal ouvirá argumentos no caso NCAA v. Alston, um caso antitruste de longa data que deve apoiar ou possivelmente abolir a reclamação legal em que a organização se baseou durante anos para defender sua autoridade e impedir os jogadores de receberem compensação. Os juízes se reunirão por teleconferência para considerar uma decisão de um
NCAA vs. Alston dirige-se ao Supremo Tribunal para argumentos orais Read More »
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro seja levado ao plenário da Suprema Corte. O pedido foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. As informações foram divulgadas pelo site da revista Veja. A solicitação acontece
Toda a encenação de Jair Bolsonaro, ao atravessar a Praça dos Três Poderes com ministros e empresários para se encontrar com o presidente do STF, Dias Toffoli, foi mais um ato da ópera-bufa que não sai de cartaz em Brasília — nesta mesma quinta-feira (07), a secretária de Cultura, Regina Duarte, teve também direito a
Bolsonaro tentou dar lição ao Supremo e acabou levando sermão Read More »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira (5/2), manter a punição aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba (PA). Em
STF mantém punição a juíza que manteve adolescente em cela com 30 homens Read More »