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Marina: Processo de exploração de petróleo na foz do Amazonas é “complexo” – News Brazil

Nesta quarta-feira (17), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o processo de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas é “muito complexo”. Segundo ela, a última palavra caberá ao presidente do Ibama, o ambientalista Rodrigo Agostinho – O Ministério do Meio Ambiente não dificulta nem facilita, ele cumpre o que está […]

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Bolsonaro vai processar Lula por associá-lo a imóvel de Mauro Cid nos EUA – News Brazil

News Brazil / Redator

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá acionar a Justiça contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o petista atribuir a ele a propriedade de um imóvel milionário nos Estados Unidos, além de dizer que ele “matou 300 milhões” de pessoas durante a pandemia. – Vou processar [Lula] com duas ações: civil e

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Exército diz que não vai abrir processo contra Mauro Cid – News Brazil

News Brazil / Redator

O Exército Brasileiro disse, em nota, que não será aberto um procedimento administrativo contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). As informações são do R7. – Não será aberto procedimento administrativo, pois o militar encontra-se à disposição da Justiça – comunicou. Cid é ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

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Silas Malafaia diz que Moraes persegue Bolsonaro: “O devido processo legal foi jogado no lixo” – News Brazil

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O pastor Silas Malafaia gravou um vídeo para comentar sobre a ação da Polícia Federal que, nesta quarta-feira (3), cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo entende que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

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Janones perde processo e terá de indenizar Nikolas Ferreira – News Brazil

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou suas redes sociais, na noite desta segunda-feira (24), para comunicar que venceu um processo na Justiça contra o deputado André Janones (Avante-MG) pelo crime de calúnia. Na publicação, Nikolas afirma que Janones terá de indenizá-lo em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de “publicações mentirosas”

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Advogado do Egito processa Netflix por Cleópatra negra – News Brazil

News Brazil / Redator

A divulgação do trailer de Queen Cleopatra retratando a antiga rainha do Egito como uma mulher negra (interpretada pela atriz Adele James) motivou um advogado egípcio a entrar com um processo contra a Netflix em seu país. A produção, que tem Jada Pinkett Smith como produtora-executiva, envolve uma série documental que “explora as vidas de

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Sikêra Jr pede R$ 17 milhões em processo contra RedeTV! – News Brazil

News Brazil / Redator

Após ter sido dispensado pela RedeTV!, o apresentador Sikêra Jr moveu uma ação contra a emissora, na última sexta-feira (14). No processo, ele pede uma indenização de R$ 17 milhões alegando quebra de contrato. As informações são da coluna Leo Dias, do site Metrópoles. Como já informado pelo Pleno.News, o contrato do apresentador com a

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Babás acionam a Justiça contra Cristiano Zanin e esposa – News Brazil

News Brazil / Redator

Três ex-babás dos filhos dos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira acionaram a Justiça contra o casal com acusações de que teriam sido expostas a condições de trabalho abusivas. A informação foi divulgada neste domingo (16) pelo jornal Folha de São Paulo. As duas primeiras ações seriam de 2017 enquanto a última seria do mês

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“Muito processo pela frente”, diz Lula sobre oposição de Bolsonaro – News Brazil

News Brazil / Redator

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta quinta-feira (6), que, para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de fato, fazer oposição ao governo federal, o ex-chefe do Executivo terá que responder, primeiro, a “vários inquéritos” em que é mencionado. Depois de se envolver com polêmicas principalmente com o ex-juiz e senador Sérgio Moro

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Atriz pornô é condenada a pagar R$ 608 mil à equipe de Trump – News Brazil

News Brazil / Redator

O Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos, na Califórnia, decidiu que a atriz pornô Stormy Daniels terá de pagar mais de 120 mil dólares (cerca de R$ 608 mil) em honorários jurídicos ao ex-presidente Donald Trump por um processo de difamação fracassado, informou a imprensa local nesta quarta-feira (5). Em 2018, a

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Trump será fichado nesta terça em processo no qual virou réu – News Brazil

News Brazil / Redator

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump comparecerá nesta terça-feira (4), à Justiça de Nova Iorque para uma audiência preliminar do caso no qual é acusado de subornar a atriz pornô Stormy Daniels com verbas não declaradas, durante a sua campanha pela Casa Branca, em 2016. Na audiência de hoje, Trump deve fornecer suas impressões

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Diretora-geral do Senado é processada por suposto assédio – News Brazil

News Brazil / Redator

Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal, é alvo de um processo de assédio moral. A autora da ação é Dinamar Santos, ex-servidora da Casa Legislativa. De acordo com o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, Trombka foi intimada a prestar esclarecimento no último dia 23 de março. Dinamar Santos trabalhou diretamente com Trombka entre 2017 e

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Bolsonaro veio responder processo, não liderar oposição, diz Randolfe – Conexão Política – Política

Política / Editor Chefe

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL, que retornou dos Estados Unidos, e já está em solo brasileiro, não veio comandar a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É isso o que diz o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Bolsonaro veio, segundo ele, responder a processos na Justiça. — Ele tem que, no dia 4

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Trump aponta “potencial morte e destruição” se for indiciado

Trump critica juiz escolhido para processo contra ele: “Me odeia” – News Brazil

News Brazil / Redator

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump criticou o juiz encarregado de seu caso, horas depois da divulgação de seu indiciamento, garantindo que o magistrado em questão o odeia e que, na realidade, foi escolhido pelos promotores. Em um post em sua rede social própria, a Truth Social, Trump voltou a dizer que é vítima

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Sérgio Cabral é absolvido pela Justiça em mais um processo – News Brazil

News Brazil / Redator

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio absolveu o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em um caso de improbidade acerca de uma negociação de gado do ex-presidente da Alerj, Jorge Picciani. Cabral era suspeito de receber R$ 1 milhão da empreiteira Carioca Engenharia em um esquema de superfaturamento na compra e venda

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Marcia Tiburi perde processo e chama Judiciário de ‘fascista’ – Conexão Política – Política

Política / Editor Chefe

A filósofa Marcia Tiburi acusou o Judiciário de ser “fascista” após perder um processo para o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) depois de dizer que o parlamentar teria feito apologia ao nazismo. Uma decisão proferida na quarta-feira (22) condenou Tiburi a pagar R$ 5 mil ao membro do Movimento Brasil Livre (MBL) por acusações de

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Rodolfo Nogueira quer que indígenas e quilombolas que invadirem terras tenham processo de demarcação suspenso – Conexão Política – Política

Política / Editor Chefe

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um Projeto de Lei que visa suspender o processo de demarcação de comunidades indígenas e quilombolas que invadirem terras. O texto estabelece a suspensão de estudos do procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da propriedade definitiva. De acordo com o texto, a suspensão será de

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STJ nega pedido da defesa de Robinho sobre cópia de processo – News Brazil

News Brazil / Redator

Novo relator do processo que pode levar Robinho à prisão no Brasil, Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou a solicitação da defesa do jogador para que o governo italiano apresente cópia integral e traduzida do processo. O brasileiro foi condenado em última instância pela Justiça da Itália a nove anos pelo

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Processo que pode levar Robinho à prisão tem novo relator no STJ – News Brazil

News Brazil / Redator

O processo que pode levar Robinho à prisão no Brasil tem um novo relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão publicada nesta terça-feira (21), a presidente Maria Thereza de Assis Moura ordenou a distribuição imediata do tema por sorteio a um dos integrantes da Corte Especial. De acordo com o jornal O Estado

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Frota perde processo e terá de pagar R$ 50 mil para petista – News Brazil

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O ex-deputado federal Alexandre Frota foi condenado a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Ubatuba, São Paulo, Gerson Florindo de Souza. Em 2018, Frota acusou Gerson de ter simulado ser apoiador de Jair Bolsonaro (PL) e xingado o candidato à Presidência da República pelo PT

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STJD arquiva processo contra Wallace por post sobre Lula – News Brazil

News Brazil / Redator

O STJD decidiu pelo arquivamento do processo movido contra o jogador de vôlei do Cruzeiro, Wallace. A denúncia foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e também pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), após uma publicação do atleta nas redes sociais contra o presidente Lula (PT). – A principio, não foi verificada nenhuma veiculação das

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Pressionado, Exército retira sigilo de processo de Pazuello – News Brazil

News Brazil / Redator

Uma semana depois da determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Exército divulgou a defesa do processo administrativo contra o general, ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello. Ele foi alvo de investigação disciplinar por ter participado de ato político ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021. O Exército forneceu o processo

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Justiça quer ouvir Rafael Ilha em processo de Marielle Franco – News Brazil

News Brazil / Redator

A 37ª Vara Cível do Rio de Janeiro ordenou que Rafael Ilha, ex-Polegar, seja ouvido por carta precatória em São Paulo, nos próximos dias, na ação que a família da vereadora Marielle Franco move contra ele por ofender a honra e a memória dela. Rafael Ilha teria dito durante sua participação no podcast Cortes do

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CGU manda retirar sigilo de processo que envolve Pazuello – Política

Política / Editor Chefe

A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro teor dos documentos que tratam do processo disciplinar que envolveu o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. Em 2021, já fora do cargo de ministro, mas ainda general da ativa, ele participou de um

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CGU dá 10 dias para Exército liberar processo de Pazuello – News Brazil

News Brazil / Redator

Por decisão da Controladoria-Geral da União (CGU), o Exército terá um prazo de 10 dias para liberar todo o conteúdo de uma sindicância que foi aberta contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Na ocasião, o Exército determinou um sigilo de 100 anos por considerar que o processo continha informações pessoais. Pazuello, que agora tem

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Pedro Scooby chama feminista para processo contra Piovani – News Brazil

News Brazil / Redator

O conflito familiar entre Luana Piovani e Pedro Scooby segue com um processo do surfista contra a atriz, com quem teve três filhos, Dom, Ben e Liz. Nesta terça-feira (14), ele deu alguns detalhes sobre a equipe que está o ajudando no caso. No Instagram, Scooby contou que voltará para Portugal nesta semana para ver

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Lewandowski suspende processo da Lava Jato que apura doações ao Instituto Lula – Política

Política / Editor Chefe

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma ação penal da Lava Jato na Justiça Federal em Brasília que investiga doações ao Instituto Lula. O processo implica supostas doações irregulares de R$ 4 milhões que teriam sido feitas pela então Odebrecht ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014.

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Lewandowski suspende processo contra Palocci e Okamotto – News Brazil

News Brazil / Redator

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um processo da Operação Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, e Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula. As informações são da veja. O caso, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, é sobre doações supostamente ilícitas da Odebrecht

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Lula: Forças Armadas não vão mais integrar processo político – News Brazil

News Brazil / Redator

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (10), que as Forças Armadas “não devem se envolver em política” e que, de agora em diante, elas “não participarão do processo político” do país. A declaração foi feita em uma entrevista concedida à jornalista Christiane Amanpour, da CNN Internacional. – Daqui para frente,

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Homem processa mulher em R$ 11 milhões por recusa de namoro – News Brazil

News Brazil / Redator

Não satisfeito com um “não” como resposta a um pedido de namoro, o executivo K. Kawshigan abriu processo contra uma mulher por vê-lo apenas como amigo. Com a alegação de ter ficado traumatizado, ele pediu uma indenização equivalente a R$ 11,5 milhões. O caso aconteceu em Cingapura. De acordo com o jornal Washington Post, Kawshigan,

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Nikolas Ferreira se manifesta sobre processo por injúria racial – News Brazil

News Brazil / Redator

Nesta quarta-feira (8), o deputado Nikolas Ferreira se manifestou a respeito de um processo sobre injúria racial do qual é alvo. Ele afirmou que está tranquilo para se defender porque sabe que não praticou nenhum crime. – Ainda não tivemos o acesso a decisão que julgou um conflito de competência entre instâncias. Importante ressaltar que

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CGU vai revogar sigilo sobre processo de Eduardo Pazuello – News Brazil

News Brazil / Redator

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai retirar o sigilo do processo administrativo instaurado pelo Exército em 2021 que tinha como alvo o então ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. Durante o governo Jair Bolsonaro, o Comando da Força militar impôs sigilo de cem anos aos documentos alegando que se tratavam de informações relativas à

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Enfermeira ganha processo após afirmar que obesidade é doença – News Brazil

News Brazil / Redator

A enfermeira Letícia Bastos foi processada pela ex-dançarina Thais Carla por ter dito nas redes sociais que obesidade é doença. Mas segundo a profissional da Saúde, a ação pedindo R$ 15 mil de indenização foi negada pela Justiça. Pelas redes sociais, Letícia comemorou fazendo ataques à ex-dançarina da cantora Anitta, dizendo que ela tem problemas

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Mike Tyson é alvo de processo por suposto estupro cometido no início dos anos 90 – News Brazil

News Brazil / Redator

Uma mulher acionou a Justiça, acusando o ex-campeão de boxe Mike Tyson de ter abusado sexualmente dela início dos anos 90, nos Estados Unidos. O crime teria sido cometido depois que a denunciante conheceu o boxeador em uma casa noturna na cidade de Albany, estado americano de Nova Iorque. A suposta vítima disse que Tyson

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Associação de casas noturnas quer ser parte de processo contra Daniel Alves – News Brazil

News Brazil / Redator

A associação de casas noturnas catalã Fecasarm e a estatal Spain Nightlife apresentarão na próxima semana um documento conjunto à juíza responsável pelo caso do suposto estupro cometido pelo jogador Daniel Alves em uma boate de Barcelona para poder participar da acusação popular, a fim de esclarecer os fatos. A informação foi antecipada pelo secretário-geral

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Cade instaura processo sobre conduta do mercado de combustíveis no DF – Economia News

Economia / Contra Corrupção

O Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) instaurou processo administrativo para investigar possíveis condutas anticompetitivas do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). O objetivo é apurar suposta promoção de conduta uniforme entre revendedores de combustíveis concorrentes. Segundo o Cade, a investigação, liderada pela Superintendência-Geral (SG) do órgão, também

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Marcelo Adnet é processado por Luciano Hang por danos morais – News Brazil

News Brazil / Redator

O empresário Luciano Hang entrou com uma ação de danos morais contra o humorista Marcelo Adnet, que o associou a sonegação. O dono das Lojas Havan pede na Justiça de Santa Catarina uma indenização de R$ 100 mil. Hang alega que Adnet “extrapolou o limite à livre manifestação”. Tudo começou em outubro deste ano, quando

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Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico

Justiça encerra processo de recuperação judicial da Oi – Economia News

Economia / Contra Corrupção

Depois de mais de seis anos de negociações com credores, a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi chegou ao fim. O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decretou encerrar o processo. Na decisão, o juiz escreveu que o plano de recuperação judicial foi o maior da história do país

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Veredicto em processo de Cristina Kirchner sai nesta terça – News Brazil

News Brazil / Redator

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, conhecerá nesta terça-feira (6), sua sentença no processo chamado de Vialidad. A Promotoria pede 12 anos de prisão para a também ex-presidente, acusando-a de crimes como associação ilícita para direcionar obras públicas na província de Santa Cruz a favor do empresário Lázaro Baez. A decisão judicial deve ser divulgada

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Paraná dá início a processo para privatizar companhia de energia – News Brazil

News Brazil / Redator

Nesta segunda-feira (22), o governo do Paraná anunciou que deu início ao processo de privatização de sua empresa de energia, a Copel (Companhia Paranaense de Energia). A medida consta em um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que tem por objetivo promover uma oferta de ações da distribuidora de energia. O

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Gettr cobra STF para ter acesso ao processo contra Zambelli – News Brazil

News Brazil / Redator

A rede social Gettr quer ter acesso ao processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a remoção da conta da deputada federal Carla Zambelli da plataforma. Para isso, a empresa sediada nos Estados Unidos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que o motivo da decisão não pode ficar em sigilo. – Não se

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Manuela D’Ávila perde processo contra Carla Zambelli – News Brazil

News Brazil / Redator

A ex-deputada federal Manuela D’Ávila perdeu uma ação que moveu contra a deputada federal reeleita Carla Zambelli por ter sido chamada de “genocida” por defender o aborto. Manuela alegou que uma publicação feita por Carla nas redes sociais “utiliza imagem vexatória” e pediu danos morais no valor de R$ 50 mil. A justiça rejeitou o

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Rádios: Campanha de Bolsonaro entregará provas nesta terça – News Brazil

News Brazil / Redator

Após o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedir “documentos sérios” que comprovem a denúncia de que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi prejudicada com a exibição de menos inserções de rádio que a campanha do ex-presidente Lula (PT), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que a solicitação

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TSE acelera processo para retirar do ar o que a Corte enquadrar como “fake news” – Política

Política / Editor Chefe

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), uma proposta de resolução que permite acelerar a retirada de conteúdos enquadrados como “fake news” pela Corte. A partir de agora, o TSE poderá remover direto das redes sociais conteúdos que já tenham sido declarados como falsos pelo tribunal. A medida também

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Globo é condenada a indenizar goleiro Sidão em R$ 30 mil – News Brazil

News Brazil / Redator

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Rede Globo a indenizar o goleiro do Vasco, Sidão, em R$ 30 mil, por danos morais. O caso diz respeito ao constrangimento causado ao atleta em 2019, na entrega do troféu Craque do Jogo. Na ocasião, o Vasco havia perdido para o Santos após uma falha

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Lewandowski envia à Justiça do Pará processo do caso Damares – News Brazil

News Brazil / Redator

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Federal do Pará uma notícia-crime apresentada contra a ex-ministra Damares Alves, para que sejam apuradas declarações a respeito de crimes sexuais praticados contra crianças na Ilha de Marajó. De acordo com o magistrado, a ação caberá à primeira instância, visto que Damares não

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Justiça penhora bens de Romário por dívida com Dunga – News Brazil

News Brazil / Redator

Romário (PL), senador reeleito do Rio de Janeiro, teve seus imóveis penhorados pela Justiça de Brasília para pagamento de dívida no valor de R$ 93,2 mil referente a um processo movido por Dunga, ex-técnico da seleção brasileira, em 2016. Romário perdeu o processo, mas como não apresentou formas de pagamento para a multa, o juiz

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Donald Trump processa CNN dos EUA por difamação – News Brazil

News Brazil / Redator

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, processou a CNN de seu país por difamação referente aos ataques onde ele foi chamado de termos como “racista”, “Hitler”, “lacaio russo” e outros. Em uma ação aberta no tribunal federal em Fort Lauderdale, Flórida (EUA), os advogados estão pedindo uma indenização no valor de 475 milhões de

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Bolsonaro: “Em eleição limpa, ganharemos no mínimo 60%” – News Brazil

News Brazil / Redator

Ao deixar o Hotel de trânsito militar para votar, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que tem a certeza de que vencera as eleições com, “no mínimo”, 60% dos votos, caso o processo seja “limpo”. Bolsonaro falou no momento em que se dirigia para o comboio que o levaria para sua seção eleitoral,

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Templo Satânico abre processo na Justiça contra lei antiaborto – News Brazil

News Brazil / Redator

O Templo Satânico entrou com uma ação federal contra o estado de Indiana, nos Estados Unidos, dizendo que a proibição do aborto assinada pelo governador Eric Holcomb (Republicano) fere suas liberdades religiosas e constitucionais. A entidade se apresenta em nome de várias “mulheres grávidas involuntariamente”, anônimas, para derrubar a lei antiaborto e permitir que qualquer

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Ex-paquita diz que foi ameaçada por Xuxa por livro revelador – News Brazil

News Brazil / Redator

Ana Paula Almeida, ex-paquita de Xuxa Meneghel, afirmou que foi ameaçada de processo por Xuxa, bem como por outras paquitas, caso elas fossem citadas em seu recém lançado livro Pituxita Bonequinha – Minha Vida de Paquita. – Pedi permissão para a Xuxa e para as paquitas, e todas elas disseram que, se eu colocasse o

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PGR insiste no arquivamento de investigação sobre empresários – News Brazil

News Brazil / Redator

A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a pedir nesta segunda-feira (12), o arquivamento da investigação sobre os empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) acusados de defender um golpe de Estado em um grupo de Whatsapp. A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo sugere dois caminhos: que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão que

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Luciano Hang processa Janones por danos morais em R$ 200 mil – News Brazil

News Brazil / Redator

O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, entrou com uma ação por danos morais contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), no dia 21 de agosto, após uma série de ameaças feitas na rede social Twitter. De acordo com a assessoria de Hang, as postagens tiveram alcance imensurável e desencadearam uma onda de xingamentos

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Sheherazade vence SBT em 2ª instância por decisão unânime – News Brazil

News Brazil / Redator

A jornalista Rachel Sheherazade conseguiu mais uma vitória contra o SBT na Justiça, desta vez em segunda instância. A âncora processa a empresa para qual trabalhou entre 2011 e 2020 por direitos trabalhistas e também danos morais. Em decisão unânime, os magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho decidiram manter a indenização de

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Fake no debate: Lula não foi inocentado no STF e na ONU – News Brazil

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Ao contrário do que foi dito pelo ex-presidente Lula (PT) no debate deste domingo (28), o petista não foi inocentado no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Organização das Nações Unidas (ONU) de todos os processos pelos quais respondia. Na Suprema Corte, por exemplo, as ações contra Lula foram anuladas por questões processuais e sem

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Polícia aprova 2º processo de demissão do delegado Da Cunha – News Brazil

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Nesta quinta-feira (25), o Conselho da Polícia Civil de São Paulo aprovou a segunda proposta de demissão do delegado Carlos Alberto da Cunha, conhecido como Da Cunha. O processo administrativo será enviado para a Secretaria de Segurança e, em seguida, ao governador Rodrigo Garcia (PSDB) que pode executar a exoneração. A informação foi divulgada pelo

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Vaticano autoriza processo de beatificação de padre Cícero – News Brazil

News Brazil / Redator

O bispo de Crato, no interior do Ceará, d. Magnus Henrique, anunciou na manhã deste sábado (20), que a Igreja Católica autorizou o início do processo de beatificação do padre Cícero Romão Batista. A informação foi divulgada aos fiéis em uma missa em celebração ao “patriarca do Nordeste”, como também é chamado o líder religioso.

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Leo Dias é condenado à prisão após processo de Tiago Leifert – News Brazil

News Brazil / Redator

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o colunista Leo Dias, do Metrópoles, a um ano e três meses de prisão, segundo o site Em Off. A decisão é resultado de um processo movido pelo apresentador Tiago Leifert e o pai dele, Gilberto Leifert. Tiago e o pai acionaram a Justiça por causa da matéria

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Após processo, Miss Universo admitirá mães e grávidas – News Brazil

News Brazil / Redator

O concurso de beleza Miss Universo permitirá que mulheres grávidas ou que já deram à luz concorram em edições futuras, depois que uma advogada especializada em igualdade de gênero entrou com uma ação na Califórnia. – Lutamos para eliminar uma prática que discriminava muitas mulheres e conseguimos uma vitória não apenas para mulheres nos Estados

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Mendonça pede vista e suspende julgamentos contra Bolsonaro – News Brazil

News Brazil / Redator

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votar nesta sexta-feira (12) para negar recursos apresentados em duas ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu os julgamentos. Os dois processos eram julgados em plenário virtual, quando os ministros apenas depositam os votos no sistema

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Gusttavo Lima vence processo por música que cita celular – News Brazil

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O cantor Gusttavo Lima venceu uma ação que havia sido movida contra ele por um servidor público de Roraima. A Justiça do estado julgou improcedente o processo aberto contra o artista. O autor da ação queria uma indenização de R$48.480,00. Ele alegava uma divulgação indevida do número do seu telefone celular na música Bloqueado. As

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Moraes será relator do processo de candidatura de Bolsonaro – News Brazil

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O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado para ser o relator, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro será o responsável por analisar as contas eleitorais apresentadas pelo chefe do Executivo nesta terça (9). Moraes e Bolsonaro protagonizaram diversos atritos entre o Executivo e o Judiciário.

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Fachin agradece a Pacheco por defender o processo eleitoral – News Brazil

News Brazil / Redator

Nesta quinta-feira (4), durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, Edson Fachin, agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por um discurso em defesa do sistema eleitoral. Para o ministro Fachin, a história irá marcar os nomes dos “defensores da democracia” e dos “cúmplices do populismo autoritário”. O discurso de

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Elon Musk processa Twitter após ser alvo de ação da rede social – News Brazil

News Brazil / Redator

O bilionário sul-africano Elon Musk entrou com uma ação contra o Twitter nesta sexta-feira (29). O processo ocorre no âmbito da disputa aberta entre as partes em relação à desistência do diretor-executivo da Tesla de comprar a rede social após anunciar a operação no final de abril. Musk entrou com a ação no tribunal de

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Jornalista Carlos Tramontina decide deixar a Rede Globo

Tramontina critica atrizes por processo contra a Globo – News Brazil

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O jornalista Carlos Tramontina, que deixou a Globo em abril, se posicionou contra ex-funcionários que passaram a criticar a emissora após serem demitidos. Ele citou as atrizes Maitê Proença e Carolina Ferraz, que moveram uma ação contra a Globo, cobrando direitos trabalhistas, depois de terem sido dispensadas. Tramontina deu declarações durante entrevista ao podcast Flow.

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Vice de Lula, Alckmin responde a processo movido pelo PT – News Brazil

News Brazil / Redator

Escolhido vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) responde até os dias atuais um processo movido pelo PT, legenda da qual agora é aliado, na Justiça. A ação foi movida em março de 2018 por 13 deputados da bancada petista na Assembleia Legislativa de São Paulo. A informação é

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Taty Sindel diz que processará Samantha Schmütz por calúnia – News Brazil

News Brazil / Redator

Os desentendimentos envolvendo as atrizes Samantha Schmütz e Taty Sindel saíram da esfera do discurso e chegaram à Justiça. Após a intérprete do personagem Juninho Play entrar com um processo por injúria contra Sindel, a ex-colega afirmou que também reagirá nos tribunais. Em vídeo enviado ao programa A Tarde É Sua, Taty contou que pretende

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Manu Gavassi apoia Lula em show e vira alvo de processo – News Brazil

News Brazil / Redator

O Movimento Brasil Livre (MBL) acionou a Justiça contra a cantora Manu Gavassi, após esta ter escancarado seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante dois shows no Nordeste neste fim de semana. Tanto na apresentação de Natal, Rio Grande do Norte, quanto em Fortaleza, Ceará, a cantora aproveitou um trecho da

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Fux diz ter confiança total no processo eleitoral e nos juízes do TSE – Gazeta Bolsonaro

Bolsonaro / Editor Chefe

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou nesta terça-feira (19) de um encontro por videoconferência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e repudiou a tentava do presidente Jair Bolsonaro (PL) em colocar em dúvida o processo eleitoral brasileiro perante a comunidade internacional. No encontro, Fux e

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Presidente em exercício do STJ reforça confiança no processo eleitoral – Gazeta Bolsonaro

Bolsonaro / Editor Chefe

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, afirmou nesta terça-feira (19), em nota enviada pela comunicação da Corte, ter “plena confiança no processo eleitoral brasileiro e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. A manifestação ocorre um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) desacreditar o sistema eleitoral brasileiro em

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Freire pede que Congresso abra processo de impeachment contra Bolsonaro – Gazeta Bolsonaro

Bolsonaro / Editor Chefe

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, emitiu uma nota na noite de segunda-feira (18) criticando o encontro organizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores e afirma que o Congresso deveria cumprir o seu papel e abrir um processo de impeachment contra o presidente da República. “Bolsonaro expôs o Brasil e os brasileiros diante

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Musk pede que tribunal não se apresse em processo sobre compra do Twitter – News Brazil

News Brazil / Redator

Nesta sexta-feira (15), o empresário Elon Musk pediu ao tribunal comercial dos Estados Unidos, no qual o Twitter abriu uma batalha legal para forçá-lo a comprar a empresa, que não tenha pressa para julgar a ação. Por meio de seus advogados, Musk respondeu formalmente a um pedido do Twitter. Ele argumentou que não há motivo

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Aras afirma que “não cabe” ao STF executar políticas sociais – News Brazil

News Brazil / Redator

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de duas ações em que partidos pedem à Corte máxima que declare inconstitucionais as “condições desumanas de vida da população em situação de rua” e que reconheça o “estado de coisas inconstitucional fundado no racismo estrutural e racismo institucional”. No âmbito

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Itaú Unibanco abre processo seletivo exclusivo para trans – News Brazil

News Brazil / Redator

Em mais um aceno ao progressismo na iniciativa privada, o banco Itaú abriu inscrições para um programa de capacitação voltado exclusivamente para pessoas transexuais. A empresa oferecerá formação técnica para 14 pessoas nas áreas de operações e atendimento. Essa não é a primeira vez que o banco toma uma iniciativa do gênero. Em 2021, 38

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Em processo de emagrecimento, Elaine Martins perdeu 50 quilos – News Brazil

News Brazil / Redator

Nesta quarta-feira (6), a cantora Elaine Martins usou as redes sociais para falar sobre perda de peso. A cantora revelou que perdeu 50 quilos. Elaine, que está de passagem pelo Brasil, deu declarações nos stories do Instagram. Ela disse ainda que contou com a ajuda de três profissionais e que está preparando algo incrível. Em

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Novo deve ingressar com ação no STF contra PEC dos benefícios – News Brazil

News Brazil / Redator

O Partido Novo deverá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais, aprovada na quinta-feira (30) no Senado. A expectativa é que a proposta passe também na Câmara, ainda neste mês, antes do recesso parlamentar, a

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Jornalista da Folha de S.Paulo ganha processo contra Bolsonaro – News of Bolsonaro

Bolsonaro / Redator

A jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo, ganhou o processo que movia contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por declaração considerada sexista. A decisão de 2ª Instância do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) se deu por 4 votos a 1. Em seus perfis nas redes sociais, a jornalista comemorou a

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Termina hoje prazo de inscrição para processo seletivo da Apex – Economia News

Economia / Contra Corrupção

Termina hoje (29) o prazo de inscrição do processo seletivo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para a contratação de Analista I. A agência já havia prorrogado as inscrições na última semana. São três vagas imediatas mais a formação de um cadastro de reserva. O salário-base dos cargos disponíveis é R$ 8.726,42. A

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Petrobras reinicia processo de venda de três refinarias – Economia News

Economia / Contra Corrupção

A Petrobras anunciou o reinício, nesta segunda-feira (27), dos processos de venda de três refinarias. Fazem parte do pacote a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, e Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, bem como os ativos logísticos integrados a elas. Os documentos com

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Processo de adesão à OCDE é longo, diz ministro da Economia – Economia News

Economia / Contra Corrupção

O processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) será longo, disse hoje (21) o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a abertura do evento Semana Brasil-OCDE. Segundo Guedes, o Brasil está atrasado no ingresso ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta e recomenda políticas públicas

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TRE-SP julga domicílio eleitoral de Tarcísio nesta terça-feira – News Brazil

News Brazil / Redator

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deve julgar nesta terça-feira (21) um processo ajuizado pelo presidente do PSOL, Juliano Medeiros, sobre a transferência de domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), que atualmente é pré-candidato ao governo de São Paulo. O dirigente psolista protocolou na Corte eleitoral um procedimento administrativo no qual

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Daniela Mercury move processo contra Eduardo Bolsonaro – News Brazil

News Brazil / Redator

A cantora Daniela Mercury entrou com um processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), acusando-o de difamá-la. A ação está correndo na 20ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. No processo, a artista afirma que o filho do presidente Jair Bolsonaro repercutiu fake news ao compartilhar um vídeo editado em que

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Justiça decide bloquear bens do PCC e de contador ligado a Lula – News Brazil

News Brazil / Redator

A 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 40 milhões em imóveis e ônibus de integrantes do PCC e do contador João Muniz Leite, que foi responsável pelo Imposto de Renda do ex-presidente Lula (PT) e, até hoje, cuida da contabilidade e divide

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EUA expressam confiança no processo eleitoral brasileiro – Gazeta Bolsonaro

Bolsonaro / Editor Chefe

A prioridade dos Estados Unidos para as eleições de outubro no Brasil é “garantir que cada voto seja contado” e que “os brasileiros são os que determinam o resultado” das eleições, segundo Juan González, principal conselheiro do presidente Joe Biden para a América Latina. Em entrevista à Agência Efe ao final da IX Cúpula das

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Dupla de DJs americanos entra na Justiça Brasileira contra Alok – News Brazil

News Brazil / Redator

Uma dupla de DJs dos Estados Unidos entrou com uma ação contra o DJ Alok na Justiça Brasileira. Sean e Kevin Brauer alegam serem produtores de 19 músicas lançadas pelo brasileiro e que não receberam os devidos créditos e pagamentos. De acordo com o portal G1, Alok negou que tenha recebido notificação judicial sobre o

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Acionistas do Twitter processam Musk por manipulação de ações – News Brazil

News Brazil / Redator

Acionistas do Twitter resolveram processar o CEO da Tesla, Elon Musk, sob a acusação de que ele teria supostamente manipulado o preço das ações da plataforma para baixo. As acusações são referentes a um período anterior à oferta de 44 bilhões de dólares (R$ 209 bilhões) feita pelo bilionário para adquirir a rede. O Twitter

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Atriz pornô entra na Justiça contra o PT de Mato Grosso – News Brazil

News Brazil / Redator

A atriz pornô e influencer Ester Caroline Pessato, de 24 anos, entrou com uma ação contra o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de Mato Grosso para conseguir se filiar ao partido. Ela, que já foi barrada duas vezes, pretende candidatar-se a deputada estadual. Nesta terça-feira (24), o advogado Julier Sebastião protocolou uma petição

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Justiça nega pedido de Flordelis e mantém júri em Niterói – News Brazil

News Brazil / Redator

O desembargador Celso Ferreira Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou um pedido feito pela defesa da ex-deputada Flordelis para que o julgamento dela fosse transferido da cidade de Niterói para a capital do estado. Na ação, os advogados alegavam que a juíza responsável pelo processo teria sido

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Navegação anônima do Google não é anônima, diz processo nos EUA – Política

Política / Editor Chefe

O mecanismo de busca do Google segue absorvendo dados de usuários mesmo daqueles que utilizam a função navegação anônima, revelou o procurador-geral do estado do Texas, Ken Paxton, na última quinta-feira (19). Ele apresentou um adendo a um processo aberto contra a companhia no início do ano. Os estados norte-americanos Texas, Indiana, Washington e o

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Por 7 a 1, TCU aprova processo de privatização da Eletrobras – News Brazil

News Brazil / Redator

Por sete votos a um, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de privatização da Eletrobras, estatal com foco na geração e transmissão de energia. O governo aguardava o desfecho do julgamento para dar prosseguimento na operação, que diluirá o controle acionário da União na companhia. A intenção da equipe de Jair

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Conselho de Ética rejeita pedido de Gabriel Monteiro para anular processo – News Brazil

News Brazil / Redator

O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou pedido do vereador Gabriel Monteiro (PL) para anular o processo disciplinar contra ele. Gabriel é acusado de abusos sexuais, assédios e de quebra do decoro parlamentar Nesta terça-feira (17), o Conselho se reuniu para ouvir o parecer da Procuradoria da Câmara sobre os

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Joelma cogita processo que poderá levar Ximbinha à prisão – News Brazil

News Brazil / Redator

A cantora Joelma revelou que sua equipe jurídica avalia a abertura de uma ação judicial contra Ximbinha por abandono material. Isto porque o guitarrista não paga a pensão alimentícia referente à filha mais nova do ex-casal, Yasmin Mendes, de 17 anos. A cantora afirma que seu ex-marido, de quem se separou em 2015, não paga

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STJ julga processo sobre cartão corporativo de Bolsonaro – News Brazil

News Brazil / Redator

A Corte Especial do Superior Tribunal Justiça (STJ) julgará, nesta quarta-feira (18), um recurso apresentado pelo jornal Estadão contra decisão do presidente do colegiado Humberto Martins, que suspendeu o acesso do jornal a gastos registrados no cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O Grupo Estado garantiu acesso às informações após decisão do Tribunal Regional

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Mendonça relatará processo dos Weintraub contra Eduardo Bolsonaro – News of Bolsonaro

Bolsonaro / Redator

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi escolhido por sorteio para ser o relator do processo dos irmãos Weintraub contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, e seu irmão, o ex-assessor especial da Presidência, Arthur Weintraub, acusam Eduardo de injúria por conta de publicação feita em

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Jovem Pan ‘surpreende’ a web ao defender processo eleitoral – News Brazil

News Brazil / Redator

A Jovem Pan divulgou um editorial em defesa da democracia e o processo eleitoral no Brasil. Intitulado Compromisso com a Democracia, o editorial pontuou que “não há espaço para descredibilizar o processo eleitoral com falácias”. – Estamos nos aproximando de mais uma eleição, período em que reafirmam o nosso compromisso com a democracia e com

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Conselho de Ética da Alesp barra processo contra Delegado Olim – News Brazil

News Brazil / Redator

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) rejeitou a continuidade do pedido de cassação do deputado Delegado Olim (PP) por quebra de decoro parlamentar nesta terça-feira (10). A representação havia sido protocolada pela deputada Isa Penna (PCdoB) após o parlamentar dizer que ela teve “sorte” de ser assediada pelo deputado Fernando

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Gabriel Monteiro apresenta defesa em processo de cassação de mandato – Política

Política / Editor Chefe

O vereador carioca Gabriel Monteiro (PL) apresentou, na noite de segunda-feira (9), sua defesa prévia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. Ele responde a processo de quebra de decoro. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga o parlamentar por fatos como a utilização de servidores públicos na produção de vídeos

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Pacheco diz que responsabilidade pelo processo eleitoral cabe ao TSE – Gazeta Bolsonaro

Bolsonaro / Editor Chefe

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (6) que a responsabilidade pelo processo eleitoral cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem estrutura para garantir a higidez da apuração dos votos. Pacheco ressaltou que a sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas. O presidente do Senado disse considerar legítima a participação de empresas

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Câmara: Conselho de Ética abre processo contra Eduardo B. – News Brazil

News Brazil / Redator

O Conselho de Ética da Câmara abriu, nesta quarta-feira (4), processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por uma publicação em rede social na qual ele falou sobre a tortura que a jornalista Míriam Leitão teria sofrido durante o governo militar. As representações contra o filho do presidente Jair Bolsonaro foram feitas por PCdoB,

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Conselho de Ética abre processo contra Eduardo Bolsonaro – News of Bolsonaro

Bolsonaro / Redator

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara deu início nesta 4ª feira (4.abr.2022) a processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por debochar da tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo, durante a ditadura militar. No início de abril, Míriam compartilhou em seu perfil no Twitter a coluna que havia

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