O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de 38 senadores ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, que está preso desde 14 de janeiro. Em sua decisão, Moraes proibiu a ida de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (Podemos-ES), por afirmar que os dois congressistas […]
Nesta sexta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que 38 senadores poderão visitar o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. De acordo com o senador Eduardo Girão, os senadores enviaram um pedido a Moraes para poder fazer uma visita humanitária a Torres, mas Moraes reduziu o
Alexandre de Moraes permite que 38 senadores visitem Torres – News Brazil Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atribuiu a si o poder de decisão da autorização sanitária para a importação e cultivo de cannabis no Brasil, mesmo sem uma decisão do Congresso Nacional. O julgamento ainda não tem data, mas será em breve. Até que a decisão do STJ seja tomada, todos os casos que envolvem
STJ vai decidir se permite cultivo da cannabis no Brasil – News Brazil Read More »
Os clientes do Banco do Brasil (BB) podem usar o saldo de outras instituições financeiras para pagar empréstimos via Pix. Todo o procedimento é feito no aplicativo do BB, sem necessidade de transações em diferentes aplicativos. A instituição tornou-se o primeiro banco a adotar a opção de pagar parcelas vencidas de empréstimo por meio do
BB permite pagamento de empréstimos com Pix Open Finance – Economia Brasil Read More »
A Marinha do Brasil contrariou um pedido dos Estados Unidos e permitiu a entrada de dois navios de guerra do Irã em portos brasileiros. As informações são do jornal O Globo. Neste domingo (26), as embarcações Iris Makran e Iris Dena, que pertencentes à frota iraniana, receberam aval para atracar no porto do Rio de
Até a próxima quarta-feira (30), consumidores podem negociar dívidas em atraso com condições especiais por meio do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A ação é uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Central (BC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons de todo o país. De acordo com
Mutirão nacional permite negociar dívidas até 30 de novembro – Economia News Read More »
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, idealizada pelo futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permite um estouro de até R$ 198 bilhões no teto de gastos. O texto foi apresentado nesta última quarta-feira (16) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que entregou a minuta ao Congresso Nacional. O projeto
PEC apresentada por Lula permite estouro do teto em R$ 198 bilhões – Política Read More »
O plenário virtual da Suprema Corte formou maioria nesta terça-feira (25) para rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e validar a resolução que aumentou o poder de censura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram contra o pedido de Augusto Aras, procurador-geral, que queria a derrubada de
STF valida ‘superpoderes’ do TSE e mantém resolução que permite censura – Política Read More »
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade que busca derrubar uma lei, aprovada em julho no Congresso e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que permitiu à administração pública fazer doações de bens para entidades públicas e privadas durante todo o ano de 2022, inclusive no período eleitoral de
STF pode derrubar lei que permite doações do governo em ano eleitoral – Gazeta Bolsonaro Read More »
O WhatsApp anunciou nesta terça-feira (9) a implementação de um recurso que permite aos usuários do aplicativo de mensagens esconder os status de “online” de suas contas. A mudança será liberada gradativamente e deve estar disponível a todos os usuários até o fim de agosto. Além da mudança na visibilidade do status, a plataforma também
WhatsApp lança recurso que permite esconder status online – News Brazil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite que as pessoas que recebem Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC) contratem crédito consignado de até 40% do valor do benefício. Os descontos poderão ser autorizados para o pagamento mensal de empréstimos e financiamentos. A sanção da lei 14.431 foi publicada no Diário Oficial
Lei permite empréstimo consignado a quem recebe Auxílio Brasil – Gazeta Bolsonaro Read More »
Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a Constituição não permite o uso da liberdade de expressão para que candidatos “propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”. O texto foi escrito em uma livro que será lançado na próxima quarta-feira (3).
Moraes: Liberdade de expressão não permite discursos de ódio – News Brazil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a proposta que autoriza empresas de rádio e televisão a ceder, transferir e comercializar tempo de programação para a produção independente. A sanção será publicada na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (13.jul). Segundo o governo, a nova lei traz mais segurança jurídica para as
Bolsonaro sanciona lei que permite cessão de tempo de programação – News of Bolsonaro Read More »
A influenciadora e ex-BBB Jade Picon conseguiu uma autorização especial do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro (Sated-RJ) para atuar em Travessias, próxima novela das 21h da Rede Globo. No mês passado, o anúncio de que a jovem integraria o elenco da produção levantou polêmica, sobretudo
Sindicato “cede” e permite ex-BBB Jade Picon em novela – News Brazil Read More »
Um grupo de parlamentares da Câmara trabalha em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria ao Congresso anular as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que não tenham sido unânimes, ou quando houver algo que extrapole os limites constitucionais. As decisões seriam revogadas por meio de decreto legislativo. O objetivo da proposta é
PEC permite ao Congresso anular decisões do STF – Gazeta Bolsonaro Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (3), lei que altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo penal para incluir dispositivos sobre a atividade privativa de advogado. No entanto, o texto foi publicado no Diário Oficial com um de seus principais dispositivos vetados pelo Executivo: o que
Bolsonaro permite operações em escritórios de advocacia – News Brazil Read More »
Entidades beneficentes de assistência social – certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 – estão autorizadas a arrecadar dinheiro por meio de títulos de capitalização. Com esse instrumento, o consumidor paga um valor mensalmente para a constituição de um capital e participa de sorteios. Ao final do prazo, ele pode
Sancionada lei que permite entidades a fazerem arrecadação com títulos – Economia News Read More »
Entidades beneficentes de assistência social – certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 – estão autorizadas a arrecadar dinheiro por meio de títulos de capitalização. Com esse instrumento, o consumidor paga um valor mensalmente para a constituição de um capital e participa de sorteios. Ao final do prazo, ele pode
Sancionada lei que permite a entidades arrecadar dinheiro com títulos – Economia News Read More »
O escritor Paulo Coelho criticou no domingo (1º.mai.2022) o que chamou de “incontinência verbal” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o autor, se o petista “não investir em comunidades sociais”, estará ajudando na reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Se o Lula continuar com essa incontinência verbal e se não investir em
Lula permite chances de Bolsonaro ser reeleito, diz Paulo Coelho – News of Bolsonaro Read More »
Apoiadores do CEO da Rappler dizem que as acusações contra ela são um castigo por sua cobertura dura do governo e dos tribunais filipinos. Copyright © The Washington Post. Todos os direitos Reservados!
A população chinesa terá acesso a uma nova ferramenta para denunciar ao Estado quando alguém publica críticas ao Partido Comunista Chinês (PCC). O produto foi desenvolvido pela Administração do Ciberespaço da China, e lançado pelo governo do ditador Xi Jinping. De acordo com o jornal The Independent, o novo serviço permitirá que internautas denunciem pessoas
China lança App que permite ‘dedurar’ quem criticar o PCC Read More »
Em uma das primeiras decisões sobre o tema no país, a juíza Vânia Petermann, da Justiça estadual de Santa Catarina, reconheceu o direito de uma pessoa de declarar que seu gênero é neutro em sua certidão de nascimento. Na decisão que também admitiu a mudança do nome da pessoa, como ela havia pedido, a magistrada
Juíza de SC permite adoção de gênero neutro em certidão Read More »
A Duma, Câmara dos Deputados da Rússia, aprovou nesta quarta-feira (24) a lei que permite que o presidente do país, Vladimir Putin, se apresente para uma nova reeleição em 2024, quando será concluído o atual mandato. A regulamentação faz parte das emendas constitucionais aprovadas por meio de referendo, em julho do ano passado, a partir
A juíza Amy Coney Barrett, confrontando pela primeira vez em seu breve mandato o conflito entre os direitos sindicais e os direitos de propriedade, disse que ambos os lados no caso “têm problemas de delimitação”. O tribunal, reunindo-se como tem todo o prazo em uma audiência de teleconferência por causa da pandemia do coronavírus, estava
Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, usou as redes sociais nesta quinta-feira (17) para protestar contra uma resolução, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que visa permitir visitas íntimas a menores infratores em unidades socioeducativas a partir dos 12 anos. A ministra classificou a resolução
A carteira MyEtherWallet (MEW) adicionou recentemente o suporte para a mineração via prova de participação (PoS, na sigla em inglês). Para isso, a MEW fez uma parceria com a Staked, um serviço de mineração PoS. Com isso, os usuários da carteira vão poder utilizar suas Ethers (ETH) para ganhar recompensas. Em sua conta no Twitter,
Criptomoedas – MyEtherWallet permite staking de ETH no Ethereum 2.0 – News Read More »