Penal

Flávio Dino empreende guerra ao Google e busca punição penal

Flávio Dino empreende guerra ao Google e busca punição penal – News Brazil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (2) que a medida cautelar que impõe obrigações ao Google em até duas horas ainda terá “muitos desdobramentos”, inclusive “mais medidas cautelares se for necessário”. Ele disse ainda que há possibilidade da caracterização de um crime e aplicação de normas penais. Ainda na […]

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Corpo de policial penal é encontrado em Goiás

Corpo de policial penal é encontrado em Goiás – News Brazil

Foi encontrado, nestaa segunda-feira (24), o corpo da policial penal Daniella Cruvinel, de 41 anos. Ela estava desaparecida desde a última sexta-feira (21), após um acidente de moto aquática no Lago das Brisas, em Buriti Alegre (GO). As informações são do UOL. Daniella sumiu durante um passeio de moto aquática. Ela estava na garupa, que

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Deputados cobram redução da maioridade penal para 14 anos

Deputados cobram redução da maioridade penal para 14 anos – News Brazil

Os deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) defendem que o Congresso Nacional debata a redução da maioridade penal para 14 anos no Brasil. – A princípio, sempre pensei na redução da maioridade para os 16 anos. Mas, diante das informações a que os jovens têm acesso hoje em dia e

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Policial penal é morto no RN em meio a onda de violência

Policial penal é morto no RN em meio a onda de violência – News Brazil

Um policial penal de 49 anos foi assassinado a tiros por criminosos, nesta sexta-feira (17), na cidade de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, um dos municípios afetados pelos ataques violentos realizados desde a última terça (14) no estado. Carlos Eduardo Nazário estava em um comércio quando foi atacado a tiros. Autoridades

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Moro cita Matsunaga e Pádua: “Legislação penal barateia vida”

Moro cita Matsunaga e Pádua: “Legislação penal barateia vida” – News Brazil

Nesta sexta-feira (24), o senador eleito pelo Paraná, Sergio Moro (União Brasil), criticou o Código Penal brasileiro. Ele se manifestou por meio das rede sociais. Moro citou casos como o de Elize Matsunaga e Guilherme de Pádua. Segundo ele, é pouco condenar alguém a “sete anos de prisão em regime fechado por assassinato”. O senador

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Alexandre de Moraes diz que ‘extremistas antidemocráticos’ terão a aplicação da lei penal

Alexandre de Moraes diz que ‘extremistas antidemocráticos’ terão a aplicação da lei penal – Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse, na noite desta segunda-feira (14), que “extremistas antidemocráticos” terão aplicação da lei penal. Sem mais detalhes, a fala ocorre após uma série de protestos contra os ministros das Cortes brasileiras nos Estados Unidos, incluindo o próprio Moraes.

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Se reeleito, Bolsonaro pretende reduzir maioridade penal

Se reeleito, Bolsonaro pretende reduzir maioridade penal – News Brazil

O presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, voltou a afirmar que deixa em aberto a possibilidade de enviar ao Congresso uma proposta para aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em coletiva no Palácio da Alvorada, Bolsonaro também afirmou que, se eleito, enviará ao Congresso um projeto para

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Guaranho chega ao Complexo Médico Penal em Pinhais e defesa critica medida – Gazeta Bolsonaro

Acusado de matar Marcelo Arruda na festa de aniversário da vítima, no dia 9 de julho, em Foz do Iguaçu, o policial penal Jorge Guaranho chegou às 2h51 da madrugada deste sábado (13) ao Complexo Médico Penal em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. As informações são da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp).

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Agente penal que matou petista tem alta da UTI, diz polícia

Agente penal que matou petista tem alta da UTI, diz polícia – News Brazil

O agente penal federal Jorge José da Rocha Guaranho recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu. As informações são de fontes da Polícia Civil do Paraná. Guaranho permanece sob custódia policial, após ter a prisão preventiva decretada pela morte do guarda municipal e tesoureiro do

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Bolsonaro diz que policial penal que matou petista também foi alvo de agressões – Gazeta Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a comentar nesta terça-feira (12) o assassinato do petista Marcelo Arruda pelo policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, apoiador do governo. O chefe do Executivo afirmou que, se Guaranho, que está internado, não resistir aos ferimentos e morrer por “traumatismo craniano e não por causa do ferimento

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Defesa de Daniel Silveira pede ao STF arquivamento de ação penal – Gazeta Bolsonaro

O deputado federal, Daniel Silveira (PTB-RJ).| Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados A defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu o arquivamento da ação penal na qual o parlamentar foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 20 de abril. O documento foi protocolado no STF na tarde deste domingo (1º). Para fundamentar o

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Tribunal Penal irá investigar a Rússia por crimes de guerra

Tribunal Penal irá investigar a Rússia por crimes de guerra – News

Tribunal Penal irá investigar a Rússia por crimes de guerra Foto: EFE/EPA/SERGEY DOLZHENKO O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, disse nesta segunda-feira (28), que vai abrir uma investigação “o mais rápido possível” sobre possíveis crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia. Segundo Khan, a investigação vai analisar supostos crimes cometidos

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Lista de prioridades do governo deve incluir maioridade penal

Lista de prioridades do governo deve incluir maioridade penal

O presidente Jair Bolsonaro discursou, nesta quarta-feira (2), na reabertura do ano legislativo do Congresso Nacional, em cerimônia que ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados. Tradicionalmente, o evento é aberto pelo presidente da República, momento em que também é entregue a lista de pautas prioritárias que o governo federal deseja dar prosseguimento nas casas

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Ministro do STJ nega suspensão de ação penal contra José Dirceu

Ministro do STJ nega suspensão de ação penal contra José Dirceu

No exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o plantão judiciário, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente da Corte, negou a concessão de uma liminar a José Dirceu em que a defesa do petista pedia o trancamento de uma segunda ação penal contra ele ligada à Operação Lava Jato. Para Mussi, é inviável

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Quem é Alexei Navalny, o crítico do Kremlin que adoeceu em uma colônia penal russa

Quem é Alexei Navalny, o crítico do Kremlin que adoeceu em uma colônia penal russa

Navalny foi preso em janeiro quando voou de volta para a Rússia depois de se recuperar na Alemanha de um ataque envenenado em agosto. Ele culpou as forças de segurança russas pelo envenenamento, assim como as autoridades americanas e europeias. Autoridades russas negaram qualquer papel. A história continua abaixo do anúncio O conselheiro de segurança

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