Governo Federal

62 mil grades de proteção serão instaladas em Brasília

62 mil grades de proteção serão instaladas em Brasília – News Brazil

Para reforçar a segurança na Esplanada dos Ministérios e nos Palácios da Alvorada e do Planalto, o governo federal autorizou um pregão para a aquisição de 62 mil grades de proteção. Serão 124 quilômetros de alambrados que serão instalados para proteger os prédios onde estão instalados os ministérios e também a residência oficial do presidente […]

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General Amaro é oficializado como novo ministro do GSI

General Amaro é oficializado como novo ministro do GSI – News Brazil

O general da reserva do Exército Marcos Antônio Amaro dos Santos foi oficializado nesta quinta-feira (4), por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), como novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Amaro substitui Ricardo Cappelli, que estava interinamente na chefia do GSI desde o dia 19 de abril após a exoneração

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Governo federal publica decreto de programação orçamentária

Governo federal publica decreto de programação orçamentária – News Brazil

O governo editou novo decreto que trata da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo federal. O documento amplia os cronogramas ou limites de pagamento de ministérios e outros órgãos até R$ 15,692 bilhões. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (30). Na semana passada, relatório de

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Lira sobre Renan: “Bobo” que se comporta “de maneira ridícula”

Lira sobre Renan: “Bobo” que se comporta “de maneira ridícula” – News Brazil

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), trocaram farpas nas redes sociais nesta quinta-feira (23). Calheiros criticou Lira por não fazer o jogo do governo na Câmara, procrastinando a instalação de comissões mistas para analisar as medidas provisórias do governo federal. – Há 55 anos Artur Costa

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Ataques de facções no RN faz governo liberar R$ 100 milhões

Ataques de facções no RN faz governo liberar R$ 100 milhões – News Brazil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, divulgou nesta segunda-feira (20) que o governo federal vai disponibilizar R$ 100 milhões para investimento na segurança do Rio Grande do Norte, estado que há uma semana tem sofrido com uma onda de ataques realizados por facções criminosas contra prédios, veículos e instalações públicas e privadas.

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AGU faz acordo para desistir de 20 mil processos trabalhistas

AGU faz acordo para desistir de 20 mil processos trabalhistas – News Brazil

A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou, nesta segunda-feira (13), um acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para extinção de aproximadamente 20 mil processos na Justiça do Trabalho. Com o acordo, a União vai desistir de recursos em processos de baixo valor e sem chance de êxito. Os recursos tratam da responsabilidade do governo

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E a transparência? 8 ministérios de Lula ainda não têm site oficial

E a transparência? 8 ministérios de Lula ainda não têm site oficial – News Brazil

Com o custo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, os novos ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem ao menos estão com portal oficial na internet em sua totalidade. Das 37 pastas, oito seguem sem site, mesmo após mais de dois meses da nova gestão. O levantamento foi feito

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Governo investirá pesadamente contra CPMI, diz senador petista

Governo investirá pesadamente contra CPMI, diz senador petista – News Brazil

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá medir esforços para barrar a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de 8 de Janeiro. O parlamentar, que é líder do PT no Senado, confirmou a hipótese de retiradas de assinaturas.

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União compensará estados em R$ 26,9 bi por queda do ICMS

União compensará estados em R$ 26,9 bi por queda do ICMS – News Brazil

Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis. O governo federal compensará os estados e o Distrito Federal em R$ 26,9

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Ex-Globo, Marcos Uchôa assina com a TV do governo federal

Ex-Globo, Marcos Uchôa assina com a TV do governo federal – News Brazil

Fora da Globo desde 2021, Marcos Uchôa assinou com a TV Brasil, do governo federal. O jornalista de 64 anos irá integrar a equipe de Antônia Pellegrino. Após sair da emissora dos Marinho, onde trabalhou por três décadas, Uchôa tentou se enveredar na política, mas desistiu. Ele chegou a se filiar ao PSB para se

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Verba federal de prevenção de desastres é a menor em 14 anos

Verba federal de prevenção de desastres é a menor em 14 anos – News Brazil

O orçamento do governo federal neste ano para prevenção e recuperação de desastres é o menor dos últimos 14 anos: R$ 1,17 bilhão. Esse dinheiro é usado para evitar tragédias como a do litoral norte de São Paulo, onde as fortes chuvas deixaram mais de 40 mortos e seis cidades em calamidade. Os valores reservados

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Governo demora e menino de 3 anos morre de AME

Governo demora e menino de 3 anos morre de AME – News Brazil

Faleceu nesta quarta-feira (15) Vinícius de Brito Samsel, 3 anos, uma criança portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME) que aguardava a liberação de um valor dado pelo governo federal para a compra do medicamento capaz de prolongar sua vida. O pequeno precisava ser tratado com Zolgensma, um dos remédios mais caros do mundo. A família

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122 novos militares das Forças Armadas são nomeados por Lula

122 novos militares das Forças Armadas são nomeados por Lula – News Brazil

O governo federal escalou 122 novos militares, das Forças Armadas, para assumirem cargos no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e na segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é substituir os antigos militares exonerados de seus respectivos cargos. As portarias com os novos nomes listados foram publicadas no Diário Oficial da

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Governo Federal arrecadou R$ 2 trilhões até novembro

Governo Federal arrecadou R$ 2 trilhões até novembro – News Brazil

A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (21) que o Governo Federal arrecadou de janeiro até o mês de novembro deste ano R$ 2 trilhões com impostos, contribuições e outras receitas. Este valor é o maior já registrado deste 1995 e representa um aumento de 9% em comparação ao que foi arrecadado nos primeiros

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Governo edita decreto de Lei sobre privacidade de dados

Governo edita decreto de Lei sobre privacidade de dados – News Brazil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública federal. De acordo com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, a medida altera o Decreto 10.046 de 2019 para deixar claro que a preservação da intimidade e o tratamento de dados

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Bolsonaro entregou 12 escolas técnicas e 6 universidades

Bolsonaro entregou 12 escolas técnicas e 6 universidades – News Brazil

Desde 2019, o governo de Jair Bolsonaro entregou seis universidades federais e autorizou o funcionamento de 12 escolas de educação profissional e tecnológica. A informação rebate a fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que declarou durante o debate na TV Bandeirantes no último domingo (16) que Bolsonaro não investiu em educação. Desde

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Independência: Governo relança propaganda vetada por Moraes

Independência: Governo relança propaganda vetada por Moraes – News Brazil

Após um veto seguido por um recuo do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, a campanha do governo federal sobre os 200 anos da Independência do Brasil voltou a ser veiculada na televisão neste domingo (4). A propaganda que está no ar exalta a aliança entre Brasil e Portugal e fala sobre

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Governo corta IPI de produtos de fora da Zona Franca de Manaus

Governo corta IPI de produtos de fora da Zona Franca de Manaus – News Brazil

O governo federal oficializou a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto ainda traz redução adicional do IPI incidente sobre automóveis, de 18% para 24,75%. – A elevação desse

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Governo antecipa pagamento do mês de agosto do Auxílio Brasil

Governo antecipa pagamento do mês de agosto do Auxílio Brasil – News Brazil

O governo federal antecipou, entre 9 e 11 dias, o pagamento da parcela de agosto do programa Auxílio Brasil. A informação consta em uma instrução normativa publicada na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o calendário divulgado (confira abaixo), os pagamentos dos meses seguintes continuarão nas datas que

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Governo cria perfis temporários nas redes por restrição eleitoral

Governo cria perfis temporários nas redes por restrição eleitoral – News Brazil

O governo federal anunciou na manhã desta quarta-feira (29), a criação de perfis temporários em todas as redes sociais para se blindar de eventuais violações à legislação eleitoral. As contas provisórias ficarão ativas de 2 de julho até o fim das eleições. A decisão de criar contas provisórias foi tomada a partir de pareceres da

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No país, 808 mil empresas foram abertas até abril, diz Economia

No país, 808 mil empresas foram abertas até abril, diz Economia – News Brazil

O Brasil contava com 19.373.257 empresas ativas no final de abril, um incremento de 808.243 estabelecimentos abertos no período, já descontados os que fecharam. Apenas no primeiro quadrimestre deste ano, foram abertas 1.350.127 empresas, o que representa um aumento de 11,5% em relação ao último quadrimestre de 2021, porém com queda de 3,2% quando comparado

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Nunes Marques reverte cassação de deputados e é parabenizado

Nunes Marques reverte cassação de deputados e é parabenizado – News Brazil

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) comemoram a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que reverteu decisões da Justiça Eleitoral e devolveu o mandato a deputados apoiadores do governo que haviam sido cassados. Em despachos divergentes aos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro suspendeu a cassação do deputado federal José

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Governo federal libera repasse de R$ 2,3 milhões para Petrópolis

Governo federal libera repasse de R$ 2,3 milhões para Petrópolis – News

O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o empenho e a transferência de recursos, no montante total de R$ 2,331 milhões, para o município de Petrópolis (RJ). A liberação dos recursos, para ações de defesa civil na cidade, foi autorizada com a publicação de duas portarias em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira

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Associação de vítimas da Covid quer indenização de R$ 200 milhões do Governo Federal

Associação de vítimas da Covid quer indenização de R$ 200 milhões do Governo Federal

A Associação Brasileira das Vítimas da Covid-19 (Abravico) decidiu entrar na Justiça contra o Governo Federal e pedindo uma indenização no valor de R$ 200 milhões. A ação civil pública foi apresentada à 1ª Vara Federal de Dourados na sexta-feira (4). A ideia é que o dinheiro seja destinado a famílias de vítimas da Covid-19.

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Alexandre da Silveira é escolhido para ser líder do governo no Senado

Alexandre da Silveira é escolhido para ser líder do governo no Senado

O futuro senador Alexandre da Silveira (PSD-MG), que assumirá o mandato deixado por Antônio Anastasia, foi convidado pelo Palácio do Planalto para ser o novo líder do governo no Senado Federal. A informação é da CNN Brasil. Silveira tomará posse do cargo após Anastasia ser indicado para ser ministro do Tribunal de Contas da União

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MPF pede indenização da União a famílias dos mortos pela Covid

MPF pede indenização da União a famílias dos mortos pela Covid

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça, nesta quarta-feira (15), uma ação civil pública para que a União seja condenada a indenizar os familiares dos mortos pela Covid-19 no país e também os que ficaram com sequelas graves da doença. O número de mortos pela doença no Brasil ultrapassar os 617 mil. O MPF

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PDT vai ao STF contra mudanças de Bolsonaro no Prouni

PDT vai ao STF contra mudanças de Bolsonaro no Prouni

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudanças promovidas pelo governo federal no Programa Universidade para Todos (Prouni), que disponibiliza bolsas para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas. A iniciativa conta com apoio da ONG Educafro. Instituído em 2005 para ampliar o acesso de

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Ministério libera verba para segurança pública nos estados

Ministério libera verba para segurança pública nos estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta quarta-feira (5) o desbloqueio de mais de R$165,7 milhões para investimento nas forças de segurança pública dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. – Esses recursos vão auxiliar os estados a investirem em equipamentos, viaturas, tecnologias e capacitação dos

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Senado confirma instalação da CPI da Covid no dia 27 de abril

Senado confirma instalação da CPI da Covid no dia 27 de abril

O Senado Federal confirmou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na próxima terça-feira, dia 27 de abril. A convocação foi publicada no final da noite desta segunda-feira (19) pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), membro mais velho do colegiado. De acordo com o texto, os senadores vão se reunir às 10h, em

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CPI da Covid ouvirá ex-ministros da Saúde e Queiroga

CPI da Covid ouvirá ex-ministros da Saúde e Queiroga

O plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid prevê chamar ao menos seis ministros ou ex-ministros do governo Bolsonaro para dar explicações sobre o enfrentamento da pandemia no país. Uma versão preliminar do roteiro, elaborado por integrantes do colegiado, também cita a necessidade de ouvir secretários do Ministério da Saúde, autoridades

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‘Não há governo que não errou na pandemia’ diz senador

‘Não há governo que não errou na pandemia’ diz senador

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que deve presidir a CPI da Covid no Senado, suavizou as críticas que o governo federal tem recebido pela sua atuação na pandemia. Segundo ele, outros governos também tomaram medidas equivocadas. – Não tem governo, seja de direita, centro ou esquerda, que não tenha cometido equívocos nessa pandemia. Em todos

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Marco Aurélio elogia decisão de Barroso: “Vejo com bons olhos”

Marco Aurélio elogia decisão de Barroso: “Vejo com bons olhos”

O ministro Marco Aurélio Mello elogiou, durante entrevista à rede CNN, a decisão do colega Luís Roberto Barroso de mandar o Senado instalar a CPI para investigar a atuação do governo federal na pandemia da Covid-19. – Vejo com bons olhos [a decisão de Barroso]. É instrumental da minoria, tanto que são suficientes assinaturas de

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Anvisa quer mais informações para avaliar vacinas nacionais

Anvisa quer mais informações para avaliar vacinas nacionais

O gerente-geral de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gustavo Mendes, afirmou na manhã desta segunda-feira (5), que, até o momento, o órgão regulador não recebeu informações complementares solicitadas aos desenvolvedores das vacinas nacionais candidatas contra a Covid-19 Butanvac e Versamune para que possa avaliar a autorização para início dos testes em humanos. –

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Com saída de Teich, quem são os cotados para o Ministério da Saúde

Com saída de Teich, quem são os cotados para o Ministério da Saúde

Com a demissão de Nelson Teich do Ministério da Saúde – o segundo ministro a deixar a pasta em um mês –, três outros médicos e também um militar aparecerem como os mais cotados para assumir a vaga. O primeiro deles é o general Eduardo Pazuello, nomeado no fim de abril para o cargo de secretário-executivo do

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Michel Temer diz que Governo está bem porque seguiu sua gestão

Michel Temer diz que Governo está bem porque seguiu sua gestão

“O governo Bolsonaro vai bem porque dá sequência ao meu”, diz Michel Temer. O ex-presidente Michel Temer concedeu entrevista para a rede BBC News Brasil e fez questão de comentar sobre o governo de Jair Bolsonaro, atual presidente da República. O bom desempenho do atual governo, segundo Temer, é justificado pela eficiência do legado que

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