Nesta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia que isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022. O texto foi aprovado com 45 votos a favor e 10 contra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
CCJ da Câmara aprova PEC da Anistia – News Brazil Read More »
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) criticou, nas redes sociais, a forma como o ministro da Justiça, Flávio Dino, se comportou durante a sessão da Comissão de Segurança Pública que aconteceu nesta terça-feira (11). Na visão do parlamentar, Dino foi valente durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 28 de março,
Jordy: “Dino foi tigrão na CCJ, tchutchuca na Segurança” – News Brazil Read More »
Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), os senadores Sergio Moro (União Brasil-PR) e Fabiano Contarato (PT-ES) discutiram em razão da Operação Lava Jato. Moro estava com a palavra e os senadores debatiam sobre um projeto de lei que proíbe a contratação de pessoas condenadas por crime
Sergio Moro e Contarato batem boca na CCJ do Senado – News Brazil Read More »
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) das Câmaras dos Deputados desta quarta-feira (29) foi marcada por confusão entre os parlamentares por conta do ataque feito pelo deputado André Janones (Avante-MG) contra Nikolas Ferreira (PL-MG) na sessão de terça (28). Em defesa de Nikolas, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) declarou que estava disposto
Alberto Fraga defende Nikolas: “Não uso chupeta, eu uso pistola” – News Brazil Read More »
O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) foi ovacionado por seus pares na sessão desta terça-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ao pressionar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sobre um planejamento do governo Lula (PT) para enfrentar o crime organizado e a corrupção. Alfredo declarou
Deputado enfrenta ministro Flávio Dino e é aplaudido na CCJ – News Brazil Read More »
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi insultado durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira (28). Nikolas se dirigia ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, quando sua fala sofreu interrupções de seus colegas. O parlamentar, então, perguntou se poderia prosseguir. Eis que no meio da “confusão”,
Nikolas Ferreira é desrespeitado na CCJ da Câmara: “Chupetinha” – News Brazil Read More »
O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o deputado federal André Fernandes (PL-CE) discutiram nesta terça-feira (28) durante a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados. O representante do governo Lula foi convidado para prestar alguns esclarecimentos. Fernandes teve direito de fazer algumas perguntas e listou uma série de
Flávio Dino e André Fernandes discutem em sessão da CCJ – News Brazil Read More »
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi escolhido para fazer parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O ex-juiz integrará a comissão mais importante da Casa. Além de apreciar a constitucionalidade de projetos de lei, também é atribuição da CCJ validar ou não as indicações para ocupar a cadeira de ministro do
Moro é escolhido para comissão mais importante do Senado: CCJ – News Brazil Read More »
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) está buscando garantir um cargo na Câmara que pode acabar com o sossego do presidente Lula (PT). Para fazer dura oposição ao governo petista, a parlamentar quer presidir a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). O cadeira pode lhe proporcionar visibilidade e enfrentamento à gestão de Lula. Na
Bia Kicis pode assumir cargo que vai tirar o sossego de Lula – News Brazil Read More »
O União Brasil ficou com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e provavelmente indicará Davi Alcolumbre (União-AP) para permanecer à frente da comissão por mais um ano. Na formação das comissões temáticas da Casa, o partido recebeu a CCJ em revezamento com as demais siglas que fazem parte do bloco, como MDB,
União Brasil deve indicar Davi Alcolumbre novamente para CCJ – News Brazil Read More »
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) pretende utilizar o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por seu partido, em 2024, para tentar emplacar o impeachment de Lula (PT). O controle da CCJ pelo PL, em 2024, foi promessa feita pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Ele concedeu o comando da comissão ao PT
Zambelli planeja usar CCJ para pedir impeachment de Lula – News Brazil Read More »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já tem um nome preferido para fazer parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O escolhido é o deputado federal de primeiro mandato Duarte Junior (PSB-MA). A informação foi divulgada neste domingo (29) pelo site O Antagonista. Duarte Junior tem mantido
Ministro Flávio Dino quer ex-aluno dele na CCJ da Câmara – News Brazil Read More »
Avançou. Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real
CCJ do Senado e o avanço da PEC do Estouro; texto vai ao plenário – Política Read More »
Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a apelidada PEC do Estouro, proposta que amplia teto fiscal em R$ 145 bilhões. A emenda, inclusive, abre margem para o uso de aproximadamente R$ 23 bilhões em investimentos em 2022 e 2023, profundos de exceção de arrecadação acumulada entre 2021 e 2022.
Nesta terça-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto amplia em R$ 145 bilhões o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação) por 2 anos para pagar o Bolsa Família.
CCJ aprova PEC de Lula e amplia teto de gastos em R$ 145 bilhões – News Brazil Read More »
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da apelidada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com o prazo apertado para apreciar o texto, nas duas Casas do
PEC do Estouro deve ser apresentada na CCJ do Senado nesta terça-feira – Política Read More »
O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), quer adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, também chamada de PEC do Estouro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O início da análise da proposta está marcado para começar nesta terça-feira (6). Portinho articula um pedido para
Líder do governo no Senado quer adiar votação da PEC na CCJ – News Brazil Read More »
Nesta segunda-feira (5), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou a reunião do colegiado, em que terá início a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. A sessão está marcada para as 9h30 desta terça-feira (6). Como já sinalizou o relator-geral do Orçamento,
Sessão da CCJ do Senado para votar PEC é marcada para terça – News Brazil Read More »
Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, articula um possível bloqueio nas votações da PEC da Transição, que também é chamada de PEC da Gastança, Fura-Teto e até “PECanha”. O movimento é uma reação à decisão de Alexandre de Moraes, presidente do TSE, de aplicar multa de 22,9 milhões de reais por litigância de má-fé
Em reação a Moraes, Valdemar discute travar PEC da Transição – News Brazil Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), os nomes dos desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto deste ano para as cadeiras vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os magistrados agora serão avaliados pelo Plenário da Casa.
Indicados por Bolsonaro ao STJ são aprovados na CCJ do Senado – News Brazil Read More »
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado iniciou, na manhã desta terça-feira (22), a sabatina dos dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As indicações foram feitas pelo chefe do Executivo no dia 1° de agosto deste ano, mas o período eleitoral fez com que
CCJ do Senado faz sabatina de indicados por Bolsonaro ao STJ – News Brazil Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), um projeto de lei complementar que aumenta o limite de faturamento anual para que os cidadãos possam ser enquadrados como microempreendedores individuais (MEIs). Pela proposta, o teto do MEI passaria a ser de R$ 144,9 mil. Atualmente, o valor é
CCJ da Câmara aprova aumento do limite de faturamento do MEI – News Brazil Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens ou colocação de piercings em cachorros e gatos. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, haja vista que proíbe esses procedimentos nos animais com objetivos estéticos. O texto ainda prevê
PL prevê prisão de até cinco anos para quem tatuar cães ou gatos – News Brazil Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que proíbe o uso da tese “legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio. O texto também prevê que não seja possível usar como justificativa que o
Feminicídio: Senado aprova fim da tese “legítima defesa da honra” – News Brazil Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que prevê detenção para quem “descumprir deveres” como, tocar em um policial durante uma abordagem. O texto, que ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir ao plenário da Casa, é de autoria do
PL prevê detenção para quem tocar policial em abordagem – News Brazil Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o parecer sobre o projeto de lei 9424/2017, que concede o porte de armas, fora do horário de trabalho, aos policiais penais que exercerem outras atividades profissionais. A medida é de autoria do deputado Onyx Lorenzoni (PL-RS). O deputado federal
CCJ aprova flexiblização do porte de armas para policiais penais – News Brazil Read More »
Nesta terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara teve sua primeira reunião deliberativa do ano. No entanto, parlamentares de esquerda decidiram protestar contra a presença do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O deputado foi indicado pelo PTB para uma vaga na comissão após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a
Esquerda “se descontrola” com presença de Daniel Silveira na CCJ – News Brazil Read More »
O empresário Otávio Fakhoury, que é vice-presidente do PTB no Sudeste, afirmou nesta sexta-feira (29), que o partido não vê justificativa para retirar a indicação do deputado Daniel Silveira (RJ) para as comissões que ele passou a integrar na Câmara, inclusive a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. Fakhoury argumentou
PTB não vê motivo para Daniel Silveira deixar CCJ da Câmara – News Brazil Read More »
Após o PTB indicar o deputado Daniel Silveira (RJ) como membro da sigla na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o partido passou a sofrer uma “pressão” para rever sua escolha. E de acordo com a CNN Brasil, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), avisou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Lira diz a ministros do STF que Silveira não ficará na CCJ, diz TV – News Brazil Read More »
Após o PTB indicar o deputado Daniel Silveira (RJ) como membro da sigla na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o partido passou a sofrer uma “pressão” para rever sua escolha. Ao site Metrópoles, no entanto, a legenda garantiu que pretende manter Silveira na comissão. A decisão partiu do líder do PTB na
Após pressão, PTB avisa que vai manter Daniel Silveira na CCJ – News Brazil Read More »
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Davi Alcolumbre, prometeu indicar o líder do governo no Senado para relatar a PEC dos Precatórios, caso a proposta seja votada pelo colegiado. De acordo com ele, o indicado será o senador Fernando Bezerra, o que demonstra interesse do presidente da Comissão na aprovação da
Alcolumbre: Relator da PEC dos Precatórios será líder do governo Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que tinha por objetivo “enquadrar” ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta em questão era o PL 4754/2016, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e de outros parlamentares. A medida foi rejeitada por 33
Câmara: CCJ rejeita projeto para ‘enquadrar’ ministros do STF Read More »
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) repudiou uma notícia veiculada pelo site O Antagonista, que a acusa de “fazer um acordo” com Renan Calheiros para que o senador “suavizasse” o relatório da CPI da Covid, que irá investigar as ações do governo federal durante a pandemia e, por consequência, do presidente Jair Bolsonaro. Em troca,
Bia Kicis rebate Antagonista por acusação de ‘acordo’ com Renan Read More »
O Deputado Federal Glauber Braga chama Sérgio Moro de ladrão e CCJ termina antes do fim. A confusão após as agressões verbais tomou conta da Câmara e Moro saiu da reunião. Deputados de esquerda entonaram o som de LADRÃO quando Moro abandonava a sala. A presidente da CCJ não conseguiu controle dos seus pares. Sessão
Deputado Glauber Braga chama Sérgio Moro de ladrão durante CCJ na Câmara Read More »
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse ao blog G1 que se o texto da aposentadoria dos militares não atrasar – e for entregue à Câmara como previsto, portanto até amanhã (20/03) a votação da reforma da Previdência, na CCJ, poderá acontecer na primeira semana de abril. “O
Reforma da Previdência pode ser votada no inicio de abril Read More »