STF suspende parte do decreto de Bolsonaro sobre cavernas
Em decisão nesta segunda-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu temporariamente parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro, que, no último dia 12, modificou as regras de exploração de cavernas e grutas no Brasil. A determinação valerá até que o plenário da Suprema Corte analise o caso. O posicionamento do […]
STF suspende parte do decreto de Bolsonaro sobre cavernas Read More »