Suprema Corte de Botsuana descriminaliza homossexualidade   Conexão Política

Suprema Corte de Botsuana descriminaliza homossexualidade – Conexão Política

A Suprema Corte de Botsuana, no sul da África, descriminalizou nesta terça-feira (11) a homossexualidade no país.

Por decisão unânime, o tribunal considerou inconstitucionais dois artigos do código penal que criminalizavam as relações entre duas pessoas do mesmo sexo, de acordo com a agência EFE. Tratam-se dos artigos 164 e 165, que previam prisão de 7 anos para quem cometesse ou tentasse cometer relações “com qualquer pessoa contra a ordem da natureza”.

“Não é função da lei regular o comportamento privado de dois adultos que estão de acordo”, disse o juiz Michael Leburu, de acordo com o jornal The Washington Post.

Apesar do feito, a homossexualidade ainda é criminalizada em mais da metade dos países do continente africano.

O Conexão Política é um portal de notícias independente. Ajude-nos a continuarmos com um jornalismo livre, sem amarras e sem dinheiro público » APOIAR

Fonte: conexaopolitica.com.br/mundo/suprema-corte-de-botsuana-descriminaliza-homossexualidade