Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discutido internamente sobre como reagir ao desafio do presidente Jair Bolsonaro (PL) à decisão que condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão. Um dos ministros afirmou em conversa reservada que é o momento de todos no tribunal “observarem a cena” e evitarem, por ora, manifestações individuais.
Os magistrados dariam uma resposta institucional única ao julgar o caso.
Fonte ligada ao gabinete do ministro-presidente, Luiz Fux, garantiu que a presidência do STF não vai se manifestar publicamente sobre o caso. A resposta da instituição deve vir, portanto, nos autos dos processos que foram abertos. Diversos partidos têm acionado a Corte para derrubar o decreto de Bolsonaro.
As conversas sobre a resposta que será dada a Bolsonaro devem se aprofundar ao longo desta sexta-feira (22).
Como mostrou o Estadão, os ministros já vinham discutindo a situação eleitoral de Silveira após o perdão. Passou a ganhar força no STF a avaliação de que, apesar do ato presidencial, a condenação tornou o deputado inelegível. A cúpula do tribunal previa a movimentação de partidos e entidades contra o decreto de Bolsonaro, o que abriria margem para os magistrados determinarem revisões ao ato do presidente.
Presidente concedeu graça constitucional ao deputado federal Daniel Silveira
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Nelson Jr./SCO/STF
STF: Ministros querem “resposta única” a perdão de Bolsonaro
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