O presidente do conselho, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez uma publicação em seu Facebook, dizendo que a proibição do aborto em casos de estupro, “ele não vai passar em Casa.
Reprodução de uma página do presidente do conselho, Rodrigo Maia no Facebook (Foto: Reprodução/Facebook)
Uma comissão especial da câmara aprovou o texto do projeto que está previsto para incluir na Constituição a garantia do direito à vida desde a concepção, proibindo qualquer forma de aborto, inclusive em casos de estupro.
Quando questionado sobre o assunto, Maia, ele disse que é necessário rever e legalmente, a versão final do projeto que foi aprovado na comissão”. De acordo com ele, o projeto tem como exceções para o aborto’.
Atualmente, no Brasil, a prática do aborto não é punível quando a gravidez é resultado de um estupro, se há risco para a vida da mulher, e no caso de feto anencéfalo. A Câmara passou a discutir a questão, depois de a u.s. Supremo Tribunal de justiça (SUPREMA corte) considera que a interrupção da gravidez até o terceiro mês-ele não pode ser configurado como um criminoso.