O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse ao blog G1 que se o texto da aposentadoria dos militares não atrasar – e for entregue à Câmara como previsto, portanto até amanhã (20/03) a votação da reforma da Previdência, na CCJ, poderá acontecer na primeira semana de abril.
“O calendário mais otimista era dia 28 de março. Mas o mais pé no chão sempre foi dia 3 de abril. Isso contando que a proposta sobre os militares chegará durante esta semana que se inicia”, afirmou Francischini.
A votação na CCJ é o primeiro passo do trâmite, já que ela têm a atribuição de controlar os aspectos constitucionais, legais e jurídicos do texto antes de prosseguir para a comissão especial da PEC da Reforma de Previdência, que será criada após o texto seja votado na CCJ.
A tramitação da comissão especial terá como objeto discutir o mérito da proposta em sim.
Por último a PEC da Reforma irá ao Plenário da Câmara, onde precisara ser votado duas vezes e com maioria especial de 3/5 partes dos deputados (equivalente a 308 dos 513 deputados ), pois se trata de uma Emenda Constitucional.
Após sua aprovação na Câmara o texto irá ao Senado, onde começará o tramite na CCJ do Senado, porém depois irá diretamente ao Plenário.
Presidente do Senado Davi Alcolumbre
Em fevereiro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a Reforma poderia ser votada em junho.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, disse anteriormente que a proposta estaria sendo votada no mês de maio na Câmara.
Prioridade do governo Bolsonaro
Colocada como prioridade do governo Bolsonaro, a Reforma é também a mais importante das reformas econômicas em pauta.
Paulo Guedes afirmou que: “A Previdência é a mais importante e a mais rápida. Privatização é devagar e ao longo do tempo”, disse.
Segundo especialistas se a reforma não for aprovada o Brasil não terá como se manter financeiramente.